LEI Nº 8.735, de 11 de junho de 2001.
Institui o Dia da Conscientização e Di-vulgação da Mucoviscidose (Fibrose Cística) no Município de Porto Alegre.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san-ciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Conscientização e Di-vulgação da Mucoviscidose (Fibrose Cística) no Município de Porto Ale-gre.
Parágrafo único. Para o evento de que trata o caput deste artigo, é estabelecida a data de 21 de junho, que passará a inte-grar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Art. 2º A campanha de esclarecimento e divulgação da doença, em hospitais, postos de saúde e locais públicos, é de com-petência do Executivo Municipal, que deverá regulamentar a presente Lei no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de junho de 2001.
Tarso Genro,
Prefeito.
Margarete Moraes,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
João Verle,
Secretário do Governo Municipal.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
DIA DO GIBI - LEI DO ADELI
LEI Nº 9.892, de 22 de dezembro de 2005.
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de dezembro de 2005.
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de dezembro de 2005.
ADELI DISCUTE PLURIANUAL E ACUSA SONEGAÇÃO EM POA
O SR. ADELI SELL: Ver. Toni Proença, Presidente dos trabalhos; colegas Vereadoras e Vereadores, neste momento importante de Pauta Especial, quero fazer um debate em continuidade àquilo que falei da última vez ao debater a Pauta Especial do Plano Plurianual do atual Governo, que está estimando a Receita do Município de Porto Alegre, fazendo uma previsão, e, no demonstrativo, fiquei pasmo ao analisar a arrecadação de ICMS.
Há dias, estiveram aqui os dignos representantes da Secretaria da Fazenda do Município e confessaram que estão muito preocupados com a diminuição da arrecadação do ICMS em Porto Alegre. Aí, como perguntar não ofende, eu vou perguntar: como se explica que, quando temos alguma efeméride... Eu lembro e posso catar, Ver. DJ Cassiá, os jornais da época do Natal, que publicaram: “Brilhantes vendas em Porto Alegre”. O “Liquida Porto Alegre” foi uma maravilha porque se vendeu, sei lá, 7% a mais.
Depois, veio o Dia das Mães; aumentaram as vendas em Porto Alegre; inclusive, os mercados alardearam que aumentaram as vendas. Vou ter que consultar sobre isso com o meu colega de Bancada, Mauro Pinheiro, que é dirigente de uma instituição.
Depois, veio o Dia dos Namorados e novas projeções de aquecimento da economia. Aí, há os vários “Liquidas” dos grandes shopping centers.
Também li uma notícia de que o pessoal do bairro Centro está vendendo mais, depois daquele limpa dos camelôs naquele local.
Se Porto Alegre vende cada vez mais, como se explica a diminuição de ICMS?! Alguém está enganando alguém! Eu acredito na CDL, no Sindilojas, na Agas, porque eles são os comerciantes - eles estão dando os dados! Há alguém, e muito bem articulado, que, ou está sonegando, ou a Prefeitura está tendo um problema na arrecadação, porque ela recebe 25% da arrecadação do ICMS, via arrecadação do Estado. Então, temos que discutir também o Governo do Estado. Agora eu dizia: depois que fecharam o posto de fiscalização do ICMS ali em Eldorado, no outro lado da ponte, é óbvio que esta Cidade estaria sob o foco de entrada de bagulhos da China, do Paraguai, do Uruguai, em Porto Alegre. E os senhores sabem que, por intermédio de muamba, não se paga imposto.
E tem mais: é interessante que a imprensa de Porto Alegre, que tanto fiscaliza a Câmara, não tenha falado que uma das empresas gravadoras de disco, a Usa Discos, recebeu uma visitinha da Receita, uma visitinha da Delegacia do Consumidor. Parabéns à Delegada que dirige a Decon.
Ver. DJ Cassiá, anote por favor: 200 mil mídias pirateadas. E eu perguntei ao Secretário Cecchim: “Não vai fechar essa baiuca?” Afinal de contas, nós temos Lei Municipal, mas, como eles têm advogado, parece que já entraram com uma ação questionando que as mídias não seriam como diz a Delegacia do Consumidor. E digo mais: casse o alvará com base na Lei Municipal - Ver. Ismael Heinen, V. Exa. que acompanhou religiosamente o debate que nós fizemos aqui sobre os desmanches - e, também, quem pirateia, quem vende produto pirateado, quem recepta têm o seu alvará cassado, depois é que eles vão atrás – e eu li a matéria, eu divulguei a matéria, mas eu sou um Vereador que tem um pequeno blog, tem um modesto boletim eletrônico. Agora, eu pergunto onde está a mídia porto-alegrense que não tratou desse tema, ou isso não aconteceu em Porto Alegre? É por isso que nós temos esses números ridículos aqui: em 2010, a Prefeitura quer arrecadar 506 milhões de reais em ICMS; 515 milhões de reais, ou seja, um aumento de apenas 9 milhões de reais, em 2011; em 2012, 526 milhões de reais, portanto, um aumento de 11 milhões de reais; e, depois, em 2013, 555 milhões de reais, aí sim uma subida de 29 milhões de reais. Ou não se acredita no desenvolvimento deste País, ou não se acredita na estabilidade que nós conseguimos! Ou não se acredita no desenvolvimento de Porto Alegre, ou não se aposta que estamos preparando uma Copa do Mundo, ou tem algo errado na Secretaria da Fazenda e tem algo errado no Plurianual! Eu não fiz estudos profundos, mas os poucos estudos que eu fiz, e ninguém precisa ser economista, pode simplesmente, com aritmética, que é somar, verificar que isso aqui é uma vergonha para Porto Alegre. Alguém deveria ter se apresentado aqui, no Plurianual, e dizer: temos um grave problema. E eu aproveitei a estada aqui, a presença do Prefeito Fogaça, dos seus Secretários, para dizer que eu estava, mais uma vez, preocupado com a diminuição de arrecadação de ICMS em Porto Alegre. E aqui eu citei um exemplo: pirataria, contrabando, contrafação, receptação, sonegação, e ninguém discute isso, porque quem perde é o trabalhador, quem perde é o posto de saúde lá do pessoal da Vila Alexandrina, na Zona Norte, que, há 6 meses, não tem ninguém para atender à questão de dentista, faltam dentistas, são as filas que a gente vê nos postinhos de saúde da periferia, é a falta de medicamentos. Se aqui falta, porque é 25% de ICMS que vem para o Município, no Estado, fica o resto, e nós temos a falta de medicamentos. Domingo é o Dia de Divulgação da Mucovicidose. O que é que a Associação – Agam – está dizendo nesta semana? Faltam medicamentos para essa doença muito terrível agora no inverno. Então, domingo, dia 21, estaremos no Brique da Redenção, para divulgar o que é essa doença que necessita de uso continuado de medicamento. Mas, com essa arrecadação de ICMS, com essa questão de fazer nada, absolutamente nada, para combater a sonegação é que dá isso.
Eu quero que alguém da base do Governo venha aqui me demonstrar as questões do Plano Plurianual acerca da mobilidade e da acessibilidade. Vou voltar a esse tema no Centro, porque o que está aqui, na página 59, em especial, eu quero discutir com a população de Porto Alegre, porque é uma vergonha. Se vão aplicar esse pingo de dinheiro, e o Ver. DJ dizia: “Bom, mas parece que estão falando em aplicar no Centro.” Mas, se é isso aqui, vai ser pior, ainda mais na periferia. O que querem aplicar aqui na acessibilidade e mobilidade no Centro é gorjeta! Não é dinheiro para mudar a acessibilidade, porque também não tem fiscalização. Todo o mundo está caindo na Rua Riachuelo e no Centro, porque não tem fiscalização, e isso não é da Prefeitura, a Prefeitura fiscaliza, quem tem de fazer isso, na verdade, é o dono da edificação.
Então, quero concluir, porque, na próxima vez, quarta-feira, eu pretendo discutir o orçamento da EPTC, a fábrica de multas de Porto Alegre, orientada pelo Secretário Luiz Afonso “Viajando” Senna - viajante, só viaja! Conhece as ruas de Londres e de Washington muito bem, mas as de Porto Alegre não conhece. Mas eu vou discutir Orçamento, para não fugir da pauta. Muito obrigado, Ver. Toni Proença.
(Não revisado pelo orador.)
Há dias, estiveram aqui os dignos representantes da Secretaria da Fazenda do Município e confessaram que estão muito preocupados com a diminuição da arrecadação do ICMS em Porto Alegre. Aí, como perguntar não ofende, eu vou perguntar: como se explica que, quando temos alguma efeméride... Eu lembro e posso catar, Ver. DJ Cassiá, os jornais da época do Natal, que publicaram: “Brilhantes vendas em Porto Alegre”. O “Liquida Porto Alegre” foi uma maravilha porque se vendeu, sei lá, 7% a mais.
Depois, veio o Dia das Mães; aumentaram as vendas em Porto Alegre; inclusive, os mercados alardearam que aumentaram as vendas. Vou ter que consultar sobre isso com o meu colega de Bancada, Mauro Pinheiro, que é dirigente de uma instituição.
Depois, veio o Dia dos Namorados e novas projeções de aquecimento da economia. Aí, há os vários “Liquidas” dos grandes shopping centers.
Também li uma notícia de que o pessoal do bairro Centro está vendendo mais, depois daquele limpa dos camelôs naquele local.
Se Porto Alegre vende cada vez mais, como se explica a diminuição de ICMS?! Alguém está enganando alguém! Eu acredito na CDL, no Sindilojas, na Agas, porque eles são os comerciantes - eles estão dando os dados! Há alguém, e muito bem articulado, que, ou está sonegando, ou a Prefeitura está tendo um problema na arrecadação, porque ela recebe 25% da arrecadação do ICMS, via arrecadação do Estado. Então, temos que discutir também o Governo do Estado. Agora eu dizia: depois que fecharam o posto de fiscalização do ICMS ali em Eldorado, no outro lado da ponte, é óbvio que esta Cidade estaria sob o foco de entrada de bagulhos da China, do Paraguai, do Uruguai, em Porto Alegre. E os senhores sabem que, por intermédio de muamba, não se paga imposto.
E tem mais: é interessante que a imprensa de Porto Alegre, que tanto fiscaliza a Câmara, não tenha falado que uma das empresas gravadoras de disco, a Usa Discos, recebeu uma visitinha da Receita, uma visitinha da Delegacia do Consumidor. Parabéns à Delegada que dirige a Decon.
Ver. DJ Cassiá, anote por favor: 200 mil mídias pirateadas. E eu perguntei ao Secretário Cecchim: “Não vai fechar essa baiuca?” Afinal de contas, nós temos Lei Municipal, mas, como eles têm advogado, parece que já entraram com uma ação questionando que as mídias não seriam como diz a Delegacia do Consumidor. E digo mais: casse o alvará com base na Lei Municipal - Ver. Ismael Heinen, V. Exa. que acompanhou religiosamente o debate que nós fizemos aqui sobre os desmanches - e, também, quem pirateia, quem vende produto pirateado, quem recepta têm o seu alvará cassado, depois é que eles vão atrás – e eu li a matéria, eu divulguei a matéria, mas eu sou um Vereador que tem um pequeno blog, tem um modesto boletim eletrônico. Agora, eu pergunto onde está a mídia porto-alegrense que não tratou desse tema, ou isso não aconteceu em Porto Alegre? É por isso que nós temos esses números ridículos aqui: em 2010, a Prefeitura quer arrecadar 506 milhões de reais em ICMS; 515 milhões de reais, ou seja, um aumento de apenas 9 milhões de reais, em 2011; em 2012, 526 milhões de reais, portanto, um aumento de 11 milhões de reais; e, depois, em 2013, 555 milhões de reais, aí sim uma subida de 29 milhões de reais. Ou não se acredita no desenvolvimento deste País, ou não se acredita na estabilidade que nós conseguimos! Ou não se acredita no desenvolvimento de Porto Alegre, ou não se aposta que estamos preparando uma Copa do Mundo, ou tem algo errado na Secretaria da Fazenda e tem algo errado no Plurianual! Eu não fiz estudos profundos, mas os poucos estudos que eu fiz, e ninguém precisa ser economista, pode simplesmente, com aritmética, que é somar, verificar que isso aqui é uma vergonha para Porto Alegre. Alguém deveria ter se apresentado aqui, no Plurianual, e dizer: temos um grave problema. E eu aproveitei a estada aqui, a presença do Prefeito Fogaça, dos seus Secretários, para dizer que eu estava, mais uma vez, preocupado com a diminuição de arrecadação de ICMS em Porto Alegre. E aqui eu citei um exemplo: pirataria, contrabando, contrafação, receptação, sonegação, e ninguém discute isso, porque quem perde é o trabalhador, quem perde é o posto de saúde lá do pessoal da Vila Alexandrina, na Zona Norte, que, há 6 meses, não tem ninguém para atender à questão de dentista, faltam dentistas, são as filas que a gente vê nos postinhos de saúde da periferia, é a falta de medicamentos. Se aqui falta, porque é 25% de ICMS que vem para o Município, no Estado, fica o resto, e nós temos a falta de medicamentos. Domingo é o Dia de Divulgação da Mucovicidose. O que é que a Associação – Agam – está dizendo nesta semana? Faltam medicamentos para essa doença muito terrível agora no inverno. Então, domingo, dia 21, estaremos no Brique da Redenção, para divulgar o que é essa doença que necessita de uso continuado de medicamento. Mas, com essa arrecadação de ICMS, com essa questão de fazer nada, absolutamente nada, para combater a sonegação é que dá isso.
Eu quero que alguém da base do Governo venha aqui me demonstrar as questões do Plano Plurianual acerca da mobilidade e da acessibilidade. Vou voltar a esse tema no Centro, porque o que está aqui, na página 59, em especial, eu quero discutir com a população de Porto Alegre, porque é uma vergonha. Se vão aplicar esse pingo de dinheiro, e o Ver. DJ dizia: “Bom, mas parece que estão falando em aplicar no Centro.” Mas, se é isso aqui, vai ser pior, ainda mais na periferia. O que querem aplicar aqui na acessibilidade e mobilidade no Centro é gorjeta! Não é dinheiro para mudar a acessibilidade, porque também não tem fiscalização. Todo o mundo está caindo na Rua Riachuelo e no Centro, porque não tem fiscalização, e isso não é da Prefeitura, a Prefeitura fiscaliza, quem tem de fazer isso, na verdade, é o dono da edificação.
Então, quero concluir, porque, na próxima vez, quarta-feira, eu pretendo discutir o orçamento da EPTC, a fábrica de multas de Porto Alegre, orientada pelo Secretário Luiz Afonso “Viajando” Senna - viajante, só viaja! Conhece as ruas de Londres e de Washington muito bem, mas as de Porto Alegre não conhece. Mas eu vou discutir Orçamento, para não fugir da pauta. Muito obrigado, Ver. Toni Proença.
(Não revisado pelo orador.)
Trânsito e Transporte Coletivo em Porto Alegre (ônibus e lotação).
CUTHAB – 02/06/2009
Pauta: Trânsito e Transporte Coletivo em Porto Alegre (ônibus e lotação).
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): (14h17min) Estão abertos os trabalhos da presente reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação. Quero agradecer a presença de todos. Registro a presença dos Vers. João Pancinha e Paulinho Ruben Berta, membros desta Comissão. Muitos da comunidade estão a caminho, mas, conforme vão chegando, eu peço que a assessoria vá nos passando o nome dos representantes. Convidamos para compor a Mesa as autoridades presentes ou seus representantes; Sr. Secretário da SMOV, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Maurício Dziedricki. (Pausa.) Gostaria de saber se há algum representante da SMOV. (Pausa.) Por favor, nome e representação.
A SRA. ELAINE FERREIRA QUESADA: Elaine Ferreira Quesada, Diretora de Projetos Viários da SMOV.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Secretaria de Mobilidade Urbana – EPTC – Sr. Secretário Luiz Afonso Senna; representante, Sr. Fernando Michel. (Pausa.) Quem está presente pela EPTC?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Maria Cristina Molina Madeira, Gerente de Planejamento de Transporte, EPTC.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Por favor, sente-se à Mesa. Pela Secretaria de Planejamento Municipal, Sr. Secretário Márcio Bins Ely. Algum representante da SPM? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente? (Pausa.) Arquiteta Cibeli Silva do Carmo.
A SRA. CIBELI SILVA DO CARMO: Boa-tarde, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, algum representante? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, algum representante? Foi convidado o Sr. Secretário Nereu D’Avila. (Pausa.) Até o momento, ausente.
Representantes estaduais. Departamento Estadual de Trânsito. (Pausa.) Por favor, sente-se à Mesa e seja bem-vindo.
O SR. ILDO MÁRIO SZINVELSKI: Ildo Mário Szinvelski, Diretor Técnico do Detran.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre -, algum representante? Foi convidado o seu Presidente Ênio Roberto Dias dos Reis. (Pausa.) Até o momento, está ausente.
Pela Delegacia de Polícia e Departamento de Trânsito, algum representante? (Pausa.) Por favor, seja bem-vindo.
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Fernando Honório Oliveira, Supervisor do Plantão de Acidentes de Trânsito.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional – Metroplan -, algum representante? (Pausa.)
O SR. FRANCISCO SCHREINERT: Francisco Schreinert, Diretor de Transportes da Metroplan.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano, algum representante? (Pausa.) Seja bem-vindo.
O SR. JAIRES MACIEL: Jaires Maciel, Presidente do Comtu.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Temática de Circulação e Transporte do Orçamento Participativo, algum representante? Foi convidado o Coordenador da Temática, Sr. Ernani Mário Pereira, se encontra presente? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela comunidade Santo Agostinho? (Pausa.) Foram convidados os representantes Adriano da Costa, Luciano Vieira, Ednilson dos Santos Mendonça. (Pausa.) Ausentes.
Peço que a assessoria leve o microfone sem fio até as pessoas.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Meu nome é Hugo da Silva Perfeito, representante da Nossa Senhora Aparecida, que é mesma Santo Agostinho. São uma só.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação dos Moradores do Bairro Passo das Pedras?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Pedro Luiz Gonçalves, representando o Passo das Pedras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual a sua função lá? Presidente, membro?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Morador.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Vice-Presidente também se encontra ali!
O SR. LAUDELINO MORALES: Laudelino Morales, Vice-Presidente da Associação dos Moradores Amigos Passo das Pedras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação Santo Agostinho? Fale ao microfone, por favor.
.
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Francisco Quintana, da Associação de Moradores Amigos Passo das Pedras, membro nato.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação dos Moradores Conjunto Residencial Rubem Berta, algum representante?
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Cândido Acosta, morador do Conjunto Habitacional Rubem Berta.
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JUNIOR: Rodney Torres, morador do Conjunto Residencial Rubem Berta e Conselheiro Municipal de Justiça e Segurança da Região Eixo-Baltazar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo Loteamento Moradas do Sul, algum representante? (Pausa.) Não.
Pela CARRIS – Companhia Carris Porto-Alegrense -, algum representante?
O SR. REGIS ANTONIO DE SOUZA LEAL: Regis Leal, Diretor Administrativo-Financeiro da CARRIS.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Assessoria, Moradas do Sol ou do Sul? Aqui está “do Sul”. Moradas do Sol, tem alguém? (Pausa.) Ausente.
Pelo Consórcio Operacional Zona Norte? O representante da CARRIS, se quiser, pode sentar-se à Mesa. O pessoal que está chegando, qual a comunidade? (Pausa.) Santo Agostinho? (Pausa.) Muito bem, Do Consórcio Operacional Zona Norte – Conorte -, algum representante?
O SR. FAGNO COSTA: Fagno Costa, assessor comunitário do Conorte.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Do Sistema Transportador Sul – STS –
algum representante?
O SR. ANTONIO AUGUSTO DORNELLES LOVATTO: Antonio Augusto, gerente executivo do STS.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Da União da Bacia Urbana Sudeste Leste –Unibus -, algum representante?
O SR. GILCEU RIBAS DE CAMPOS: Gilceu Ribas, assessor de comunicação da Unibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo! Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação – ATL. (Pausa.) Ausente até o momento. Associação Festival do Abraço.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Vanderlen Amaral da Costa, conselheiro deliberativo da Associação Festival do Abraço, bairro Glória.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Da comunidade do Lami, algum representante?
O SR. GETULIO RAMOS: Getulio Ramos, morador do Lami, representante da comunidade Nossa Senhora das Graças e do Grupo de Terceira Idade, Melhor Idade de Convivência do Lami.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem. Alguma representação não foi chamada? (Pausa.) Tem quatro mãos levantadas ali. Vamos ver.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: Sou João Miguel, presidente da Coometal, Cooperativa dos Metalúrgicos em Habitação de Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próximo.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Luciano Cesar Basseto, Presidente da Associação Jardim Vale das Figueiras, Belém Novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo!
O SR. EMERSON DA SILVA RODRIGUES: Emerson Rodrigues, líder comunitário, representando a Associação do Loteamento Chapéu do Sol, Zona Sul, Belém Novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Bem-vindo, Emerson!
A SRA. JORGINA RIBEIRO MACHADO: Jorgina Ribeiro Machado, Conselheira do OP, suplente, representando a Chácara do Banco, Restinga.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vinda!
A SRA. FÁTIMA JUREMA VIDAL CHAVES: Fátima Chaves, Conselheira- suplente do Orçamento Participativo, Belém novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Bem-vinda! Quem mais?
O SR. JAIRO BOCK RIBEIRO: Jairo Bock, do Movimento Popular Jardim Carvalho, Região Leste.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Quem mais?
A SRA. GENI SELAU DOS SANTOS: Geni Selau, represento a Lomba do Pinheiro, Associação dos Moradores da Parada 7.
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Cândido Acosta, sou Coordenador da Comissão de Habitação do Eixo Baltazar e assessor parlamentar do Deputado Raul Carrion.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo! Mais alguém que falte se apresentar? (Pausa.) Muito bem.
O motivo da nossa reunião é basicamente as demandas que estão nesta Casa com respeito às dificuldades no transporte em Porto Alegre. Aqui se encontram, acreditamos, as pessoas que possam, de alguma maneira, fazer com que esses problemas sejam solucionados ou que, pelo menos, sejam trazidos à baila, para que possamos encontrar uma saída, uma solução para eles. Convidamos a comunidade para que viesse a esta Casa, trazendo as suas reivindicações por escrito, para repassar aos representantes do Governo Municipal, do Governo Estadual e de todas as entidades envolvidas nesse processo. Nós temos obras importantes acontecendo na Cidade, principalmente no que diz respeito ao Eixo Baltazar; nós temos várias informações que a comunidade vai transmitir aos presentes, e queremos promover aqui um debate, não um debate de agressões, mas um debate de construção de ideias, de solução para os problemas enfrentados pela nossa comunidade. Eu tenho aqui um resumo da pauta do dia - o transporte público em Porto Alegre -, que diz que, no transporte coletivo de ônibus e lotação na cidade de Porto Alegre, ocorrem diversos problemas, apontados pelos usuários ou por quem trafega em suas ruas. As reivindicações mais comuns concentram-se na falta de quantidade e qualidade de veículos coletivos para suprir a demanda da comunidade em geral, ocasionando os constantes atrasos e a superlotação. A sinalização inadequada em vários pontos da Cidade proporciona transtorno à população e compromete o fluxo do trânsito. Finalmente, a falta de segurança no trânsito é uma tônica que já se faz constante na maioria das cidades do País e carece de urgente solução.
Então, dentro dessa preliminar e dentro do ofício que nós mandamos para os representantes, solicitando a sua presença nesta reunião, nós vamos encaminhar esta reunião da seguinte maneira. Nós temos aqui os representes dos entes municipais e estaduais. Eu gostaria de passar primeiramente, com a aquiescência dos meus companheiros Vereadores que estão presentes, para as reivindicações e, logo em seguida, para a manifestação das entidades. Pode ser assim? (Pausa.) Então, pela ordem de inscrição e pela chamada que nós temos aqui – a assessoria já pegou o nome das entidades que não foram chamadas, não é? –, vamos convidar as entidades, para que façam as suas reclamações e entreguem as suas reivindicações.
A primeira entidade a se manifestar é a comunidade do Santo Agostinho. Quais são as reivindicações? Por favor.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: O que nós estamos reivindicando lá é na Av. Bernardino Silveira de Amorim, na saída da N. Sr. do Bonfim, nós precisamos ali de uma sinaleira. Está dando muito acidente ali, os carros que vêm da freeway passam todos por ali, e as pessoas do lado de cá não conseguem atravessar para o lado de lá, nem com carro, nem sem carro, porque não tem sinaleira. Tem uma sinaleira mais em cima, que abre meio segundo. Se o senhor chegar na calçada, esperar ela abrir, quando ela abrir, antes de o senhor chegar ao outro lado, ela já fechou de novo. Outra: os carros que vêm da freeway e da Av. Assis Brasil para entrar à esquerda onde tem um monte de firmas, ali não tem sinaleira, a sinaleira fecha, aí eles entram. Ali dá muito acidente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Em que altura?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Defronte ao número 625 da Bernardino. Essa é a sinaleira que tem, a outra é mais embaixo um pouco, uns 150 metros para baixo. A gente vem pela N. Sr. do Bonfim, não consegue entrar na Bernardino, e nem sair da Bernardino, tranca tudo, e dá muito acidente ali. Esses dias passaram por cima de um cara de moto, mataram a mulher, e todo mundo ali, por quê? Porque ninguém espera.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É ponto de travessia de crianças?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Sim, tem um colégio, tem um colégio mais em cima! Essa que eu estou falando, defronte ao 625, tem um colégio, mas a gente fala para eles lá, e eles dizem que não tem. “Azulzinho” põe ali, se me dá para multar, eu pago tudo com o dinheiro das multas, porque eles não esperam, eles passam tudo com o sinal fechado. A gente reclama, mas não tem ninguém lá para cuidar. Se o senhor não parar, se o senhor quiser atravessar, tem que esperar quando eles pararem, porque eles não param. A nossa reivindicação é essa aí, vamos ver se conseguimos, pelo menos desta vez, não é?
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mesmo com sinaleira fechada os motoristas...
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Eles passam, e o espaço que a sinaleira abre é muito pequeno. Para atravessar, tem que esperar a sinaleira abrir, quando a sinaleira abrir, e o senhor for atravessar, quando o senhor chegar do outro lado, já está abrindo a sinaleira de novo. Os dois lados, é muito movimento ali!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então tem que ser revisto o tempo da sinaleira, a colocação de mais sinaleiras.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Mais adiante precisa de sinaleira. Nem 300 metros não tem uma da outra, nem 300 metros da N. Sr. Do Bonfim para esse número que eu estou dizendo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já foram feitas essas reclamações na EPTC?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Já, já foi feita, já fizemos tudo, até Pedido de Providências, mas nada adianta, não resolve, dizem que não tem dinheiro para fazer, eu não sei!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A EPTC gostaria de se manifestar neste instante ou mais tarde?
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Tem uma coisa que eu quero dizer, eu sou do Conselho Local de Saúde da Vila e sai, na 5ª Conferência, como Delegado pela Secretaria da Saúde. Como lá eu não sei onde está o Presidente, eu estou falando em nome da comunidade, porque é muita gente. E outra, na nossa vila não tem colégio, então, eles são obrigados a atravessar para o outro lado. A metade vai para Escola Municipal Décio Martins Costa, e a outra vai para a Escola Humaitá. Então, tem que resolver aquele problema para nós, senão vai ficar difícil, ali vai ficar difícil para nós! Então, eu apelo para a vocês, a bondade de vocês irem lá, para ver se não é isso que eu estou dizendo, eu acho que está na hora de olhar um pouquinho mais para aqueles lados dos mais necessitados, sabe, porque lá é difícil para nós, é muito difícil para nós.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Ali tem a FIERGS, tem o Senai, o Sesi, o Sesc, a Coca-cola, está tudo ali, tudo passa por ali! É muito grande o negócio lá, vocês não têm ideia!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Unidade Santo Agostinho, então, reclama do fluxo de carros e da falta de segurança.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: E tem o Porto Seco mais em cima, que passa tudo por ali também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Ali tem um forte movimento mesmo, com certeza. Mais adiante, a EPTC vai se pronunciar com respeito ao problema da Vila Santo Agostinho.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Muito obrigado, eu espero que vocês façam alguma coisa por nós.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Nós vamos acompanhar esse processo. Com a palavra o Ver. Paulinho Ruben Berta.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Quero cumprimentar o Presidente, cumprimentar as autoridades presentes, cumprimentar a comunidade, cumprimentar todos. Eu estou vendo que nós temos um número muito grande de reivindicações, um número muito grande de lideranças e mais as autoridades aqui presentes. Eu acho que o tempo é curto. Então, eu gostaria de dar uma sugestão; se aceitarem ótimo, mas democraticamente gostaria de dar essa oportunidade. Como a nossa reunião está sendo gravada, temos documentos com as reivindicações de todos, eu gostaria de sugerir que todas as comunidades colocassem as suas necessidades, as suas reivindicações e que da transcrição da reunião saísse um documento que fosse entregue a cada Secretaria aqui, e que fosse marcada já uma próxima reunião, com as soluções encontradas pelos técnicos das Secretarias, para dar um retorno efetivo às comunidades. Limitar o tempo de a comunidade falar é tirar, em parte, o direito de expressar as suas dificuldades. Para que as Secretaria estejam preparadas para dar um retorno efetivo e ninguém sair frustrado, eu gostaria de sugerir isso. Mas depende do Presidente da Mesa, dos Vereadores e depende de vocês, para que as demandas possam ser gravadas, repassadas às Secretaria, para que elas tenham um tempo hábil para trazer uma resposta. Com isso não está se garantindo que vai se fazer isso ou aquilo, mas vai vir por escrito, é uma solicitação que eu faço, o retorno das reivindicações de cada bairro, de cada vila, de cada linha de ônibus e de cada dificuldade encontrada pela comunidade. Eu quero deixar como sugestão, eu acho que seria bem melhor, porque essa é uma reunião de trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Mesa recebe essa sugestão, mas eu gostaria de esclarecer que as reivindicações das comunidades não são novas, são reivindicações que já estão tramitando, e o pessoal precisa de uma resposta: vai fazer ou não vai fazer? Então, nós precisamos sair daqui hoje com aquelas demandas mais complexas que precisam de um estudo ... O motivo desta reunião, Vereador, é exatamente situar a comunidade, por que não saiu, por que não vai sair, ou quando vai sair, para que as pessoas saibam. Eu já vou lhe passar a palavra, só para esclarecer, Vereador, porque tem pessoas aqui que já vieram com ofício pronto para entregar. Elas só vão falar e já vão entregar o ofício. Alguém já trouxe o ofício pronto?
(Manifestações fora do microfone. Inaudíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muitas já entregaram, outras vão entregar hoje. O que foi acordado na nossa reunião é que hoje abriríamos para a comunidade falar, colocar a sua situação, e as autoridades se posicionariam, favorável, contrário, dariam uma posição quanto ao problema que está sendo reivindicado. Eu quero registrar a presença do Ver. Nelcir Tessaro, membro desta Comissão.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu não discordo, Presidente, o que eu discordo é do seguinte: pouco tempo para comunidade se manifestar, pouco tempo para as Secretarias darem um retorno. Estou vendo aqui que os ofícios com as reivindicações, algumas, se não me engano, duas ou três vieram por escrito, foram repassados às Secretarias esses ofícios.
Em segundo lugar, eu acho que é melhor ter um retorno das Secretarias com conhecimento de causa das reivindicações da comunidade e uma resposta que venha ao encontro disso, ou nós vamos ter, no meu entendimento, quase meia resposta, porque as Secretarias não sabiam disso, não tinham essas reivindicações. Então, de que forma se faz? Nós, da Comissão, conhecemos a maioria das reivindicações. Os técnicos, acredito, até gostaria de questionar se todos sabem de todas as reivindicações. Eu acho que é mais fácil termos uma resposta, depois, no papel, de que forma vai ser tratado. A resposta que veio das Secretarias, na minha opinião, é meio caminho andado e com poucas soluções.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Gostaria de registrar a presença do Vereador, Secretário da SPM, Márcio Bins Ely, a quem convido a compor a Mesa.
Com a palavra o Sr. Cândido da Costa, da Região Eixo Baltazar.
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Sou coordenador da Comissão de Habitação da Região Eixo Baltazar e Assessor do Deputado Raul Carrion.
Nós, da Região Grande Norte, pega Eixo Norte, temos sempre uma dificuldade muito grande referente aos corredores de ônibus, principalmente na hora do pico, naquela região ali que pega o Obirici. Todo mundo sabe que é naquela estação que circula o maior número de passageiros, e ela está saturada. Estamos pedindo, junto à EPTC, que a gente sente e busque uma alternativa para melhorar a situação daquelas famílias e também do profissional do volante, que é o motorista, que é o cobrador, que, muitas vezes, para fazer quatro quilômetros, eles levam mais de uma hora e depois eles são cobrados. Eles são cobrados pela fiscalização, eles são cobrados dentro da empresa, mas a culpa não é deles, a culpa é que não há possibilidade de maior velocidade, maior agilidade dentro do corredor. Então, a gente quer fazer essa discussão.
Outra situação com que estamos muito preocupados, e creio que alguém mais vai fazer essa manifestação, é a respeito do corredor da Av. Baltazar de Oliveira Garcia. Aquilo ali está se transformando na maior agressão à população daquela região, tanto de Porto Alegre quanto de Alvorada, porque, se não me engano, ontem, foi feito um novo teste, que não foi aprovado, porque os ônibus não conseguem circular aí dentro, é um projeto atrasado, um projeto que não foi analisado, muito menos discutido com a comunidade e continua trazendo transtorno. E o pior: está para ser inaugurado novamente, está na terceira ou quarta reinauguração, e não vai ficar pronto, porque não vai estar a contento de atender à necessidade da nossa Região. Então peço que os órgãos competentes, que esta Casa se pronunciem e tomem uma posição a respeito disso, que realmente busquem solução, porque ali é um dinheiro de todos nós que foi empregado e não está sendo utilizado para a nossa comunidade. Obrigado.
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JÚNIOR: Sou Conselheiro de Segurança da Região do Eixo Baltazar. Até como o Cândido estava se referindo, vai ser a quinta inauguração, agora parece que está marcada para o dia 6, coisa que já foi mais uma mentira, porque a Metroplan e o Secretário Marco Alba prometeram para o final de maio, que era para final de abril, e assim ia indo para trás, ou seja, vai ser a quinta inauguração. A Baltazar está virando uma novela. Nós temos a novela das 8 horas, que O Caminho das Índias, e ali vai ser O Caminho da Yeda, a quinta inauguração agora. E o que mais nos chateia é ficar colocando sempre que “ah, porque o projeto não prevê o tamanho desses ônibus”. Bom, só um pouquinho, as coisas avançam. O projeto também não previa que seria todo esse valor que foi pago, era um valor menor, o valor foi corrigido, provavelmente, no projeto. Por que não foi corrigido o tamanho dos corredores também, que os ônibus não passam? A CARRIS, por exemplo, o T6, o articulado, não vai conseguir. Quando sai dali e entra na Av. Baltazar, não vai conseguir entrar, e os da Conorte não entram. Nem os da SOUL conseguem ali, parece que, nesse teste que fizeram, não passam nos corredores. Tivemos que fazer um “salchipão” no dia primeiro passado lá, fazer um protesto, que nem foi colocado na mídia, um protesto bem-humorado, tudo o mais, para mostrar que a comunidade fica sem poder utilizar os corredores ali, tomando sol e chuva na cabeça. A outra coisa é a questão dos rebaixes ali para os PPDs, que não tem, praticamente, rebaixe na Av. Baltazar, aquelas rampas de acesso e, quando tem - os Vereadores constataram isso naquela visita que fizeram -, chega a ter um degrau de dez centímetros de altura. Como é que um cadeirante vai conseguir passar por ali?
Outra coisa é com relação à Rua Wolfram Metzler com a Av. Adelino Ferreira Jardim, aquele cruzamento do T6 ali, Paulinho. Esta semana, já deu dois acidentes na ponta do Asun ali, no fim da linha do T6, que o T6 tem que fazer aquele balão ali, quem está descendo a Rua Wolfram Metzler, quem está vindo pela Rua Adelino Ferreira Jardim. Então, se atentem a esses detalhes.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o problema ali? Qual é o “x” da questão?
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JÚNIOR: O “x” da questão é que não tem sinalização. Ali é um cruzamento perigoso para quem está descendo a Rua Wolfram Metzler, quem está cruzando pela Adelino Ferreira Jardim, e do outro lado, na outra ponta da Wolfram Metzler tem uma sinaleira que quase nunca é respeitada. Os motoristas normalmente passam com o sinal vermelho. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próxima comunidade.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Sou da Associação Festival do Abraço, do bairro Glória. É o seguinte: nós, Na Glória, somos um Bairro que não temos um ônibus que passe pela rodoviária, que venha ao Mercado, que passe pelo Gasômetro, que passe aqui pela Câmara e pelo Chocolatão. Então, nós temos um ônibus lá que é o São Caetano, mas o São Caetano não pertence à Glória. Ele sai da Rua Aparício Borges, entra na Av. Oscar Pereira, entra na Rua Madre Ana e já vai para a São Caetano. Então, ele não é nosso. Nós gostaríamos de ter lá um ônibus como tem, por exemplo, hoje, o Embratel, que faz fim da linha lá no Hospital Belém, que esse ônibus possa fazer esse trajeto. Ele pode, muito bem, fazer um terminal aqui, junto com o São Caetano, porque eles nunca se encontram, pois os dois ônibus mais demorados que tem em Porto Alegre são o São Caetano e o Alpes. E outra: ali, no perímetro da Av. Oscar Pereira, do número 3.000 até o número 4.000, que o ônibus (linha) rápida pare ali no Bairro, na Oscar Pereira, na Boca da Onça, como é conhecida popularmente, o número 327, que ele pare ali. Todo mundo fica ali, tem cinco comunidades ali: Estrada dos Alpes, Santiago Dantas, Pedro Moacir, perímetro da Oscar Pereira, Carvalho de Freitas e mais uma outra vila que tem ali atrás dos colégios. Ninguém pode utilizar os Rápida, porque eles não param ali. Então, quem esperar, por exemplo, o Restinga-Glória e ficar ali na Boca da Onça, se passar o Rápida, o Rápida não para ali, então, vai esperar mais uma hora, como eu já esperei, tentando ir lá para a Restinga. Então, se o ônibus foi criado, é para servir a população e ele não estão servindo o pessoal naquele perímetro.
E uma outra reivindicação que eu faço é que, no perímetro, nesse mesmo perímetro da Boca da Onça, já morreram sete ou oito pessoas. Inclusive agora, em dezembro, morreu uma, porque tem um cidadão que tem um brique e ele tira um caminhão-baú às 8 horas da manhã e só fecha quando ele fechar o brique, aí ele guarda. Já vi várias vezes a camionete da EPTC parada ali, mas eles nunca foram notificados, ele disse que ninguém tira ele de lá. É do lado do nº 3.727.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse baú fica lá e está causando acidente?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Há muitos anos lá. É isso que eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então são três reivindicações da comunidade.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Três reivindicações. Inclusive, já para os dois Vereadores a gente fez esse pedido já o ano passado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual é o número onde fica o baú?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: É do lado do nº 3.727. É um brique que tem ali. Ele tem a garagem, ele tira da garagem às 8 horas e só guarda de noite.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só para esclarecer, o ônibus que o senhor diz que não passa na rodoviária...
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: São os de linha rápida Belém Velho e o Restinga-Glória.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Que não atendem a Glória?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Não. Eles não param nesses perímetros, que dá quase um quilômetro. Ele para no Colégio N. Sra. da Glória e depois só na Rua Casca Alpina que ele para. Sendo que, lá em cima, na Vila 1º de Maio, tem uma parada perto, 150 metros uma da outra, o que a gente não entende. Agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Quero esclarecer para a comunidade que estamos gravando esta reunião. Com relação às reivindicações, na medida do possível, os representantes do Governo Municipal e Estadual vão se pronunciar, mas nós vamos transcrever as Atas e vamos mandar para todos os representantes, para que, então, tomem ciência do que foi tratado aqui. Há problemas que poderão ser resolvidos de imediato e outros que não serão resolvidos de imediato, depende do estudo, de repente é o caso da Glória ali, para ver a viabilidade. E nós iremos marcar uma nova reunião para falar a respeito disso. Está certo?
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Boa-tarde, Ver. Waldir Canal, Presidente da CUTHAB. Sou Presidente da Coometal, Cooperativa de Produção e Manutenção da Habitação dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
A nossa reivindicação aqui hoje para a Câmara de Vereadores, já que é o nosso canal perante o Executivo, além da mobilização da comunidade, é trazer uma reivindicação nossa, já que nós somos um loteamento novo. Nós consolidamos o nosso loteamento em 2004, e uma coincidência, uma diretriz dentro do nosso loteamento, dá, justamente onde é o Mercado Big em Alvorada, em direção à freeway, e todos os colégios ali que circundam o nosso loteamento, que é o Padre Léo, o São Francisco, e os outros colégios perto da nossa comunidade.
O que está acontecendo hoje? Já que muita gente está morando em nosso loteamento, e os Loteamentos Timbaúva 1, 2 e 3 ampliaram-se, e mais o Porto Novo, as pessoas, para irem para esses colégios têm que fazer uma volta de, aproximadamente, 2 quilômetros. E muitos hoje estão atravessando dentro dos lotes, perigando dar um acidente com as crianças, para poderem ir à escola para encurtar o caminho.
A nossa reivindicação aqui hoje, já que nós temos uma diretriz... No limite com o nosso loteamento, tem uma casa, na Vila Alexandrina, que bloqueia para chegar nessa rua que já está pronta, foi concluída em 2006, 2007, toda ela asfaltada, foi uma reivindicação da comunidade para poder ter acesso da Vila Timbaúva, de todas as comunidades que circulam ali, até as escolas, ao mercado, freeway e tal. Então, é a Rua Paulismânia, hoje o nome da Avenida é Irmão Faustino João, ela dá continuidade para chegar na Rua Paulismânia, é só retirar uma casa, inclusive a moradora quer sair, tranquilamente, ela vai, todos os dias, à Cooperativa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tem que remover essa casa para poder dar continuidade.
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Ela quer ser removida. Parece que há um Processo já na Prefeitura.
Já que eu fui comunicado por algumas pessoas que haveria uma reunião hoje na CUTHAB para discutir sobre a questão da mobilidade urbana, a questão do transporte coletivo na cidade de Porto Alegre, então este é o momento de trazermos aqui. Nós queríamos fazer uma reunião específica com toda a comunidade lá, reunir a Vila Timbaúva, o Porto Novo, o Loteamento Coometal e a Vila Alexandrina, que têm interesse hoje, já que cresceu muito aquele Bairro, de usar essa Avenida que já está pronta; então faltam ainda 30 metros, aproximadamente, para fazer a ligação com a Paulismânia.
Então, acho que a nossa reivindicação aqui é mais do que justa, salvaguardando as crianças que estão ultrapassando dentro dos lotes, podendo ocorrer um acidente, porque elas estão pulando o muro para poder ir para a outra rua, onde há cercas, espinhos, árvores por lá. Então, estamos nos antecipando para depois não vir o choro; geralmente é depois da tragédia que vem o choro dos pais. Estamos registrando aqui, já que está sendo gravada a reunião, para anteciparmos isso. É uma coisa fácil de fazer. Já que a pessoa interessada quer ser removida, então não há obstáculo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já existe processo?
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Eu não sei informar isso, parece que já existe um Processo, Vereador.
Então, nós queremos trazer esta primeira informação aqui para a Casa, para que, em uma próxima reunião, já possamos ter o Processo. Então, é na Rua Irmão Faustino João, travessia para a Rua Paulismânia, no outro lado da Vila Alexandrina. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Luciano Cesar Basseto está com a palavra.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Sou Presidente da Associação Comunitária Jardim Vale das Figueiras, no bairro Belém Novo. Bom, o problema da cidade de Porto Alegre, em termos de transporte é grande; e no extremo Sul nem se fala. Eu sou morador da Av. do Lami, pego o ônibus Linha 267, que, praticamente, vive lotado. A gente já pediu, via Orçamento Participativo, uma ampliação de mais ônibus, mais horários e, até hoje, não fomos atendidos.
O bairro Lami, hoje, é um grande ponto turístico da cidade de Porto Alegre, e ele está esquecido. Acho que temos que retomar essa discussão e buscar soluções para o problema do extremo Sul.
Nós temos pessoas que pegam ônibus para ir ao serviço e eles estão sempre lotados. Nós não temos uma parada; a Parada 64, faz uns seis meses que a gente pediu uma colocação junto à EPTC, e até agora não foi feito. Via CAR da Restinga, a gente fez esse Pedido de Providências, e a comunidade está precisando. Como agora estamos no inferno, chove, e não tem onde as pessoas se abrigarem para pegar o ônibus para ir ao trabalho.
Outro problema é o do colégio: nós não temos sinalização, não temos quebra-molas - estamos pedindo isso também, entre a Parada 64. Nesse local tem um fluxo muito grande de crianças, não só na parte da manhã, como na parte da tarde.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o Colégio?
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: As crianças estudam no Colégio Evaristo e no Glicério Alves.
E outro problema sério, que até discutimos, é que pedimos um ônibus articulado para o Lami; pedimos também um Corujão, há uns quatro ou cinco anos, que Belém tem, mas não tem fluxo, e o bairro Lami tem uma grande necessidade de um Corujão - nem que seja intercalado: um horário que vai até o bairro Belém novo e outro até o Lami.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A que horas encerra o horário de ônibus?
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Meia-noite. Depois não tem mais ônibus; depois só às 4h45min. Esse é um dos grandes problemas: se adoecermos, não temos táxi na região, há um grande problema de deslocamento.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Francisco Quintana da Silva está com a palavra.
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Sou morador do bairro Passo Das Pedras, sou um dos representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Passo das Pedras. Eu ia falar sobre a Av. Baltazar, mas os meus colegas já falaram, porque dessa Avenida eu posso falar com conhecimento de causa, porque essa foi uma das reivindicações minhas e de meus colegas, quando eu era Conselheiro da Região. Não existe só crítica para a Av. Baltazar, temos que fazer elogios, porque, na minha opinião, a Av. Baltazar, depois dessas obras, melhorou, no mínimo, 60%. É claro que é uma obra que não foi bem planejada, não foi bem executada. Isso eu falo, porque tenho conhecimento de causa.
O que eu queria falar mesmo era dos ônibus do bairro Passo das Pedras, principalmente da Linha 756, que faz a Av. Sertório, que era o antigo Camelódromo, e agora é lá no Mercado Público. Os ônibus são pequenos, são ônibus antigos, atrasam muito, e já saem superlotados lá do terminal, inclusive nos corredores. E o pessoal que pega na Av. Farrapos ou na Av. Sertório, é prensado, é pior do que uma boate a prensa ali.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já sai lotado do ponto final lotado e das paradas também.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Inclusive, há poucos dias, alguns rapazes e moças, que representavam a Secretaria dos Transportes, estavam lá fazendo um levantamento, uma pesquisa, e, nesse momento em que eles estavam lá, por azar ou por sorte deles, o ônibus atrasou 39 minutos. Eles estavam entregando papéis; inclusive eu coloquei, nas costas do papel, esse atraso do ônibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas, em média, é esse o tempo de atraso?
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: É; na hora do pique que ele atrasa. Não é sempre que ele atrasa, mas na hora do pique ele atrasa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas atrasa 10 minutos, 20 minutos, 30 minutos?
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA : É como eu disse agora: nesse dia, ele atrasou 39 minutos. E quando sai de lá, esses dias eu contei, já tinha 28 pessoas fazendo a outra fila, quando eu saí, e já saía com 12 minutos de atraso.
E o outro problema também, na hora do pique, é na saída do Passo das Pedras. Eu fiz uma anotação aqui, porque foi o Pedro até quem me convidou para esta reunião, e foi domingo; tivemos pouco tempo, não deu nem para fazer uma reunião lá na associação, e trazer por escrito, como o senhor disse. Desculpem-me que não cumprimentei os componentes da Mesa. Estou cumprimentando-os agora.
Eu fiz um levantamento: no dia 14/05, 18 pessoas atravessaram a Baltazar para pegar o ônibus, tentar pegar o Parque dos Maias ou o Leopoldina, porque o Passo das Pedras já vinha superlotado.
No dia 20/05, 23 pessoas fizeram a travessia da Baltazar;
No dia 29/05, 33 pessoas fizeram a travessia da Baltazar;
No dia 1/06, 26 pessoas, na hora do pique, na manhã, das 7 horas às 8h30minutos, fizeram essa travessia para não perder seus horários, ou de serviço, ou de consulta, porque os ônibus atrasam, e outras vezes vêm lotados. Porque nós não temos mais ônibus no Passo das Pedras. O terminal de ônibus é no Morro Santana. Então, o Passo das Pedras, apesar de ser uma das vilas mais antigas, hoje, nós temos caroneiros. Nós pegamos o ônibus ali já sem lugar para sentar. Já vem superlotado, e quando pega; às vezes, o ônibus nem para na parada.
Bem, quero agradecer pela oportunidade, e deixo o espaço para as demais pessoas. Só queria dizer que o convite deveria ter sido feito com mais antecedência. Nós recebemos a informação em cima da hora. Não deu nem para fazer uma reunião.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esta reunião está marcada há 30 dias. Nós marcamos há 30 dias, e os ofícios saíram uma semana depois de agendado.
As associações, as entidades, por favor, atualizem seus endereços perante a Comissão, porque encaminhamos os convites há 25 dias.
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Eu fui informado no domingo. O Pedro foi de casa em casa para entregar.Obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Olha, nós comunicamos as associações; se os presidentes não estão comunicando aos moradores, vocês têm de conversar com o presidente da associação de vocês. Troquem de presidentes ou cobrem informações deles. Agora, eles foram comunicados.
Próxima comunidade.
O SR. EMERSON DA SILVA RODRIGUES (Téo) : Eu sou assessor do Ver. Comassetto. Eu vim fazer uma reivindicação aqui, para a zona Sul, extremo Sul, asfaltar e, depois, o pessoal complementa.
A questão é a seguinte: há 20 anos, o horário Belém Novo é 35, 40 minutos. O aumento de pessoas e de loteamentos, regulares e irregulares, vem crescendo e o Município não vem tomando conta disso. A zona Sul está crescendo, e muito, em alta velocidade, as pessoas estão se agregando na zona Sul, e os horários de ônibus do Belém Novo e Lami continuam sempre na mesma coisa. Está dando superlotação e as pessoas não estão vendo isso, o pessoal do transporte. A zona Sul está crescendo e os horários dos ônibus continuam os mesmos há 20 anos.
Outra coisa: o ônibus Belém Novo, na hora de sair pela manhã, 6 e meia, 7 horas, é superlotado. Quem mora no loteamento Chapéu do Sol já nem senta, fica em pé. E quando vem, sai daqui 5 e meia, 6 horas, vocês podem olhar na parada, já está quase pegando o Barriga Verde, lá embaixo, passa duas, três paradas de outros ônibus, a fila é imensa. As autoridades têm de tomar uma providência, porque nós pagamos os nossos impostos, que a Carris invente um T2 lá para nós, acho que já é o momento. Nós estamos em Porto Alegre, apesar de morarmos longe, e falam que é zona rural, não, já está urbano, já estão arrumando tudo, pavimentando tudo. Lá precisa sim, gente! Aquele lugar está crescendo e precisamos de um T11, de um lotação para nós, porque nós temos condições de pagar uma lotação sim. E agregar também o pessoal da 64, são 700 famílias, 2 mil pessoas, que, às vezes, têm de descer ali, quando pegam o Belém Novo, perto do ginásio Lami, e poderíamos agregar mais um pouco o Belém Novo e contemplar essas pessoas ali da 64 com Lami também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Obrigado. Vamos ser o mais objetivo possível para que todos possam falar.
A SRA. LÍGIA ARACY DÉLIA: Sou moradora do Lami. Temos uma associação que ainda não está totalmente formalizada dentro dos padrões.
Primeiro, como usuária dos ônibus do Lami, quero dizer que sou desrespeitada e violentada todos os dias. O meu direito de ir e vir é altamente tolhido pelo desrespeito do transporte coletivo. Tenho algumas reivindicações: há horários do Lami em que somos carregados pior que galinha, porque eles colocam gente demais, é inconcebível o número de pessoas dentro dos ônibus Lami.
Nós temos os ônibus escolares do Lami, que acho uma atitude muito legal, só que é pago com o VT escolar, o problema é que eles não respeitam os horários das escolas. Existem vários horários de escolas, vários horários, e os ônibus não cobrem. As crianças chegam atrasadas porque os ônibus passam depois do horário. Pedimos que o escolar fosse adequado aos horários das escolas, até por ser uma área ainda considerada rural, as distâncias são grandes e as necessidades maiores.
Com relação ao Corujão, que o companheiro falou, acho que é bem viável juntar o Corujão do Belém com o Lami. Estaríamos contemplando Belém e Lami, e o custo seria baixo.
Estamos no século XXI, e esperamos mais de uma hora por um ônibus do Lami, além de levar quase duas horas para chegar ao Centro, tu esperas por uma hora; então, tu perde uma hora, mais duas horas, o que tu faz da tua vida? Se não temos mais gente do Lami participando nos locais das reivindicações, é por falta de acessibilidade mesmo. Não se tem acesso a absolutamente nada. O ir e vir é prejudicadíssimo.
A troca de tabelas. Tem a tabela do verão, a tabela do inverno, a tabela intermediária, e aí nem todos têm acesso à internet para poderem baixar as suas tabelas periodicamente. Então, que fosse uma coisa meio padronizada, e que não diferenciasse muito.
A nossa reivindicação é que os ônibus fossem de 15 em 15 minutos, se desse; ou, no máximo, de meia hora o intervalo entre um ônibus e o outro. Isso seria o mínimo de respeito pelos moradores do Lami. Isso eu falo para Belém, também, porque eu acho que Belém Novo também fica... São grandes populações que estão descobertas.
E, faço a reivindicação dos ônibus, mas isso é para toda a Porto Alegre: eu acho que não tem que ter ônibus de cadeira de rodas, um na vida e outro na morte; tem que ser em todos os horários, acho que todos os ônibus devem circular com pelo menos um lugar para cadeirante. É isso.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próxima reivindicação, Passo das Pedras.
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Pois bem, respondendo ao cidadão, eu, inclusive, há trinta dias, eu falei com ele, expliquei para ele. E aí o que aconteceu? O que ele me disse? Ele me disse o seguinte: que isso tinha que ter passado pela Associação, e no entanto, ele não iria aparecer. Ele não iria aparecer porque isso teria que ter passado pela Associação.
E eu, então, na minha vez, eu disse para ele: “Meu amigo, a Associação está aí. Nada, a Associação, em relação a isso, pelo menos, está fazendo. Então, eu, como morador do Passo das Pedras, eu tomei essa iniciativa, e venho aqui te participar. Agora, espero que tu acolhas alguma coisa, alguma maneira.”
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vamos partir para a reivindicação, não para a reclamação.
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Não, tudo bem. Eu só estou respondendo para o cidadão ali, porque o cidadão não está a par.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual seria a sua queixa com esse meio de transporte público?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: A minha queixa é com relação aos horários. Os horários, normalmente, são muito espaçados. Tanto é que no próprio terminal de linha, lá, os próprios fiscais dizem, me procuram, e dizem: “Vê o que tu podes fazer em relação a esses horários, porque a gente ouve cobras e lagartos do pessoal, sem a gente ter culpa, devido aos horários.” Porque chegam dois, três das outras linhas, e chega um ônibus do Passo das Pedras.
Então, a gente tem que ver o que a gente pode fazer, o que de melhor a gente pode fazer, até para o bem de ajudar a comunidade. Porque tem muita gente, a grande maioria, mas muita gente, que sai da sua casa procurando pegar o ônibus, mas não tem essa confiança no ônibus. Por que não têm confiança no ônibus? Eles descem lá na Av. Baltazar, de lá de cima, descem na Baltazar para apanhar um ônibus, por falta de confiança no ônibus, devido aos horários.
Então, eu estou tentando ver a melhor maneira, o que pode ser feito com relação a esses horários. E procurando também, sugerindo, pedindo um maior número de ônibus nos horários de pique, porque a alegação deles é de que não existe demanda, e demanda existe. Uma vez eu pedi para a EPTC mandar alguém lá para fazer a fiscalização, e o que eles fizeram? Inclusive, pedi assim: “Mandem alguém como quem não quer nada, até para não chamar a atenção, para não levantar suspeita.” Mandaram com o carro, bem à vista, e o pessoal... Quer dizer, sobe um deles, dos ônibus, avisam lá em cima e eles começam a largar os ônibus. No momento em que a EPTC, a fiscalização, vira as costas, eles voltam fazer como antes. Quer dizer, não há condições.
E mais uma outra reivindicação: uma linha rápida; se possível uma linha rápida do bairro ao centro. Uma linha rápida do bairro ao centro.
E a última reivindicação, para finalizar, sugerindo, eu não digo que retire de onde está, mas que seja colocado um terminal de linha dentro do Passo das Pedras, para que o morador, a comunidade possa se favorecer daquele benefício; porque assim eles se propuseram. Essa é a minha reivindicação.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima reivindicação.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível).
A SRA. LENIRA: Boa-tarde, eu sou Lenira, sou moradora do Partenon. Então, eu tenho um assunto, como todos nós, aqui, hoje, estamos reivindicando o que é nosso direito. Uma passagem tão cara – R$2,30 -, a passagem é muito cara, e metade da população não tem um acesso bom ao transporte. Nós somos sempre jogados de um lado para o outro, na questão do transporte.
O ônibus que sustenta a nossa comunidade é o ônibus São José. É muito precário, é um crime o que está acontecendo com a população do Partenon. Eu acho que é um crime. Como a colega falou, é uma violação. Sim. Nós nos sentimos assim. Olha, nem é favor, a gente paga tão caro por uma passagem, e nem se eu pedisse uma carona, eu estaria sendo tão maltratada quanto esperando um ônibus num terminal, no final da linha do ônibus São José. Quarenta e cinco minutos esperando pelo ônibus, vem o ônibus, passa por todo mundo, ali, parado, o ônibus entra numa ruazinha transversal, e não chega até a Vila Vargas, onde há um posto de saúde. Uma comunidade, para pegar um ônibus, tem que caminhar uma distância como se fosse daqui onde nós estamos até a rodoviária, a pé, descendo uma lomba. Quando eles chegam até o ônibus, o ônibus não parou para eles porque o ônibus já está lotado, já saiu do final da linha lotado.
Então, a Chácara dos Bombeiros, a Vila Vargas - o Morro da Cruz tem alimentadora, lá, que é a Santa Maria -, quem tem que passar para ir até a rodoviária, tem que descer para pegar o São José. E, portanto, o final da linha do ônibus é jogado. Nós não temos acesso ao ônibus, a gente liga inúmeras vezes para a Sudeste, e não temos retorno com relação a isso para a comunidade.
E também gostaria de pedir uma linha alimentadora, que existia antes, chamada Morrão, no final da linha do ônibus São José, subia até onde há duas escolas - a Morro da Cruz e a Judith. Eu pediria que voltasse aquela linha alimentadora. As crianças, os idosos sobem toda a lomba para consultar no posto de saúde.
E que tivesse uma fiscalização no final da linha do ônibus São José, sim, porque é muito cara essa passagem. Todo mundo se tranca nos seus gabinetes, nos escritórios, para decidir o preço da passagem que vai sair do nosso bolso, e na hora de nós pegarmos um ônibus lotado, ficarmos 45 minutos, chegando no trabalho atrasado, quem é que vai nos dar um atestado? A empresa vai nos dar um atestado porque a gente chegou atrasado no trabalho? Tem que ter uma fiscalização, e eu peço que esta Casa também tenha uma compreensão e que dê um apoio para a gente. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima comunidade.
A SRA. ARLETE MAZZO: Boa-tarde, meu nome é Arlete Mazzo, sou Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova. Bom, eu vou pautar um monte de questões, aqui, e algumas já foram levantadas, e me parece que as pessoas estão reclamando aqui pela diferença de um veículo a outro, 45 minutos.
Pois, pasmem, o Belém Velho 284 - seja Belém Velho, São Francisco ou Rincão - chega a ter mais de três horas de diferença no final de semana. Então, inviabiliza de a gente ir a alguns seminários, algum encontro ou alguma outra coisa, quem utiliza e tem necessidade de ônibus.
Então, há uma necessidade, já foi feita uma reunião, na EPTC, com o Secretário Senna e a gente cobrou isso. E, ao mesmo tempo, já aproveito aqui para dizer que uma das cobranças dessa reunião foi a ampliação de horários do ônibus Campo Novo, o que já está acontecendo.
Outra questão é esta que foi apresentada e levantada aqui, que é a questão da acessibilidade dos ônibus. Gente, um cadeirante ficar mais de duas horas, no frio, ali na frente do Cemitério São João, aguardando um ônibus que viesse! É uma cadeirante que tem de ir para casa, para estudar e trabalhar à tarde. Eu fiquei com ela lá por duas horas! Deveria ser um veículo sim e um não, mas não é assim que acontece. Passaram seis carros e nenhum era acessível. Então, nós temos de ter respeito pela nossa população porque nenhum de nós está livre de, amanhã ou depois, ter essa necessidade também. Todos os carros devem ser acessíveis.
Há outra questão, ainda na acessibilidade, que são as nossas calçadas - é uma vergonha! Às vezes têm uma rampa de um lado e no outro não tem; então, tu desces, mas não podes subir, tu tens de circular dentro do asfalto ou esperar que alguém tenha a sensibilidade e a vontade de suspender o cadeirante até a outra calçada. Então, essa é uma necessidade de um trabalho conjunto de EPTC e SMOV no sentido de refazer e rever toda a Cidade.
E aí, eu me reporto mais às questões das estradas de Porto Alegre, mais Zona Sul, Centro-Sul, tipo a estrada do Lami, a própria Vicente Monteggia 0 que é uma estrada de tanta circulação de veículos -, a Belém Velho, a Cristiano Kraemer - o que acontece? A gente não consegue caminhar, dito que somos normais fisicamente, pois há valetas muito acentuadas, não tem espaço para a gente passar entre o limite do asfalto e a beira ou do barranco, ou do mato, ou do valão. Isso tem de ser revisto, tem que ser refeita essa situação. O desnível das calçadas: alguém faz uma calçada com dois, três degraus. Quem vai descer ali, ou quem vai subir? - eles perguntam. Isso é uma questão de fiscalização e circulação, respeitando o pedestre que paga tantos impostos nesta Cidade.
Por exemplo, na Belém Velho, que é a rua em que eu moro, gente, é difícil tu conseguires caminhar, que sejam mil metros, nela; há oficinas trabalhando com carros lixando, estacionando no limite ou em cima do asfalto e nada acontece. Então, nisso a EPTC tem de ser mais presente. Se chama a EPTC, é um problema, porque se tu chamares do teu celular, se tu estás na rua e está presenciando a situação, tu vais pagar desde a hora que a ligação é completada até a hora que desliga; tu pagas a tua ligação para o 118. Vocês sabiam disso? E esse é um atendimento público. Nós não podemos pagar. O 115 do DMAE é a mesma coisa! Enfim, todos os números que são de três dígitos nós pagamos a chamada do celular, ou nós temos de voltar para casa, ou pedir a casa do vizinho para fazer uma denúncia ou chamamento de um telefone fixo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Para concluir, por favor.
A SRA. ARLETE MAZZO: Não. Eu não vou concluir porque os outros não tiveram limite de tempo, e eu gostaria de falar tudo o que me motivou a vir até aqui.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só um pouquinho, a senhora tem de respeitar a coordenação da Mesa. Nós temos tantas comunidades para falar, a senhora não pode falar desgovernadamente sem um limite. A senhora tem um tempo para concluir: um minuto para concluir.
A SRA. ARLETE MAZZO: Eu estou respeitando. Não. Eu não estou desrespeitando ninguém, primeiramente - eu gostaria de dizer isso.
A questão aí dos profissionais, qualificação dos profissionais: motoristas e cobradores têm de ter ciência que eles são prestadores de serviços, estão nos atendendo e que nós contribuímos para o pagamento dos seus salários, das suas aposentadorias. Que nos respeitem enquanto passageiros, porque parece que carregam abóboras e é muito ruim isso. Nós temos gente que está aleijada, quebraram os dois pés dentro do ônibus. Nós temos de ter o respeito pelas pessoas; qualificação dos profissionais que atuam.
Era isso aí que eu tinha para colocar. E, por favor, vamos controlar esse limite das vias, estradas, pois tem aquela marcação branca, na borda, e, às vezes, as entradas dos carros passam além daquilo ali. E nós vamos circular por onde? Muito obrigada. Não tive a intenção de ofender ninguém. Desculpe se ultrapassei.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima comunidade.
A SRA. EULÁLIA LOPES DE MATTOS: Boa-tarde, sou da Associação de Moradores da Chácara do Banco. A gente já tem um processo com a EPTC referente ao horário do ônibus Chácara do Banco. Nós já temos a linha há uns sete anos, funciona das 7 horas da manhã, vai direto ao Centro, e não volta de novo. Lá pelas 18 horas, 18h20min, eu pego no Centro, vai até a Chácara do Banco, e ali era isso. E outra coisa: a linha alimentadora, nós temos todos os dias; mas nos horários das 11h55min, 12h05min, 12h15min, 12h30min e 12h45min - encerram os horários. O que a gente pede? Na Restinga como todos já conhecem - como o Téo falou que a Zona Sul não é mais rural, é urbana – e todos os Vereadores já sabem disso, porque estiveram presentes lá no dia das eleições, sabem que não é mais zona rural, é zona urbana, eu venho pedir que vocês tenham um pouco de respeito, EPTC; ou que vocês peguem um ônibus. Coloquem-se no lugar da gente, peguem um ônibus, e passem pelo que a gente passa dentro dos ônibus, se tiverem capacidade e coragem de fazer isso, o que eu acho que é difícil. É fácil vocês, sentados aí, olharem e nos escutarem falando da situação; mas se coloquem na situação da gente. Procurem pegar o Restinga Velha-Tristeza; pegar o Lami – que é horrível! -; Belém Novo - é horrível! Eu acho que vocês tinham de ter capacidade, não só como o senhor falou de a gente entregar o papel aí e deixar que vocês resolvam. Não. A gente tem o direito de falar também.
No Colégio Vicente da Fontoura, vocês têm de ver o que é aquilo: as crianças saindo, em horário de escola, na hora da saída de escola, tem lombada, mas os carros não respeitam. Tinha de haver uma sinaleira ali. Para fazer a travessia para levar as crianças até o colégio Vicente da Fontoura, a gente passa pelo mato, que é na Chácara do Banco; é mato dos dois lados. Teria de ter uma alimentadora que levasse as crianças, largasse nas escolas. Porque lá só tem um lotação, que eu acho que ela virou “dona” da comunidade, ali, dos ônibus de lotação, que é a lotação da Santa e do Tio Tino. Acho que não tem preferência. É aquela lotação só, e deu. Não tem outra. Não tem opção nenhuma para nós. Então eu acho que deveria ter uma alimentadora que vá até lá o Colégio Vicente da Fontoura, que é na Edgar Pires de Castro, e que volte e que leve até o final da linha do Restinga Nova. É isto que eu peço: que vocês prestem mais atenção para nós, povo, para nós humanos. Que se coloquem no nosso lugar e sejam um pouco mais humanos conosco. É isso aí.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado. Próxima comunidade.
O SR. GETÚLIO RAMOS: Eu represento a Comunidade do Lami, sou morador há 37 anos do Lami; eu gostaria de frisar isso, porque eu uso o ônibus do Lami há 37 anos, e são sempre as mesmas queixas. A maioria das queixas já foram ditas aqui,e eu não quero ser repetitivo para não me alongar demais. Eu tenho duas reivindicações bem pontuais da região do Lami. Uma é com relação ao fato de que entre as Paradas 22 e 23, tem uma curva e uma ponte, ali o mato está crescendo em volta e a nossa administradora da reserva não deixa cortá-lo. O que acontece? As crianças têm que transitar por cima do asfalto, onde passam os ônibus; aí faz aquela curva, quase invade o valão, e elas têm que se atirar para um lado e para o outro, arriscando serem atropeladas. Então, a reivindicação que a comunidade faz é que a SMAM e a EPTC tenham um cuidado maior, olhem para aquilo ali, toda vez que passarem ali, vão verificar que estamos falando a verdade.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Paradas 22 e 23, de qual estrada?
O SR. GETÚLIO RAMOS: Entre as Paradas 22 e 23 do Lami, Estrada Otaviano José Pinto, é a estrada principal.
A outra reivindicação bem pontual é quanto à segurança nos ônibus. Se tivessem câmaras de vídeo, muita coisa deixava de acontecer. As pessoas são interioranas, têm vergonha de se queixar, mas a gente que viaja vê muita coisa que as autoridades deveriam ver. Então, não é exagero o que essas pessoas estão se queixando aqui.
Quanto aos horários, já deixei aí protocoladas as reivindicações, não vou repetir tudo isso que está escrito aqui.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É importante que se fale para ficar registrado.
O SR. GETÚLIO RAMOS: Um terceiro ponto que o pessoal do Lami se queixa muito é que a maioria é trabalhador e precisa usar o ônibus nos finais de semana - sábado e domingo -, e aí, mudam os horários porque acreditam que vai cair a demanda. Como o objetivo da EPTC e de todas as empresas é visar o lucro, então quem mora nas periferias sofre, principalmente no Lami - porque é um balneário, as pessoas têm casa para descansar, de lazer, aumentando a demanda nos finais de semana, em vez de diminuir. Erroneamente, eles analisam diferente: que no Lami cai a demanda; então, diminuem os horários. Aí quem sofre é o usuário, aquele que sai para trabalhar, principalmente na parte da manhã, quando o primeiro horário teria que ser às 5 horas, para se chegar às 6h30min no Centro. Saindo do Cantagalo, é, no mínimo, uma hora e meia; sai às 6 horas e chega atrasado no trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O primeiro horário, no final de semana, é a que horas? Seis horas?
O SR. GETULIO RAMOS: E, nos horários de pico, aumentarem as linhas rápidas. A diferença entre os ônibus não é tão grande assim, eu pego ônibus de 15 em 15 minutos, no horário de pico, na parte de manhã e na parte da tarde; não é tanto assim. Mas, quando chega na metade do caminho, na Parada 64, onde esses rapazes aí moram, geralmente eles têm que pegar o outro ônibus, eles não conseguem subir. Houve um dia, de manhã, marquei 15 minutos, o ônibus parado na Parada 64, e a metade do pessoal não conseguiu subir no ônibus; tiveram que ir no outro, então tiveram que esperar mais 15 minutos. Era isso, obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próximo da comunidade.
A SRA. GENI SELAU DOS SANTOS: Boa-tarde a todas e a todos, estou representando a Lomba do Pinheiro, que está pedindo socorro há muito tempo. Lá é um lugar que está superlotado, muita população, pouco ônibus, poucos horários, principalmente nos horários de pico, que é pela manhã e à noite. Então: mais ônibus, mais lotação. Devido a um loteamento que, há pouco, chegou na Lomba do Pinheiro, na Parada 17, aumentou o fluxo de gente nos ônibus. Então, entre as Paradas 12 até ali a 3, ele não para de manhã, principalmente nas Paradas 9 e 7, os ônibus não param. Queríamos mais ônibus, mais horários. E se pudesse, também, na Parada 7, em frente ao número 2.858, acontecem muitos acidentes; é uma curva fechada, os carros passam “a milhão”, não respeitam, há muitas crianças que vêm da escola e atravessam a rua ali, já houve vários acidentes. Agora, há pouco, há uns dois, três meses, um carro entrou dentro da parada do ônibus, por pouco não foi uma tragédia; se não fosse ele ter freado no ferro, amassado todo o carro, teria matado quatro pessoas na parada, em plena manhã.
Pedimos, por favor, que a EPTC olhe para a região da Lomba do Pinheiro, nós temos brigado, de 15 em 15 dias no Conselho Popular, temos chamado a Secretaria, que não se faz presente muitas vezes. Se estivesse presente, desse uma solução para a comunidade, ouvisse a comunidade, porque a gente faz papel de bobo, de palhaço perante a comunidade, porque marcamos, dizemos que a EPTC vai vir. Daí a comunidade vai, e não tem ninguém, e eles olham para nós e perguntam: onde está a EPTC? não veio por quê? A gente não sabe, eles não disseram porque não vieram.
Então pedimos por favor: Lomba do Pinheiro, mais ônibus! Ouçam também as comunidades que aqui se encontram, todos somos seres humanos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem, estamos já encaminhando para o final das reclamações, faltam algumas comunidades ali.
O SR. JAIRO BOCK RIBEIRO: Sou do Movimento Popular Jardim Carvalho, Região Leste de Porto Alegre. Uma das questões aqui levantadas, e acho que tem que ser tratada com todo o respeito, é a questão da acessibilidade. É anunciado pela Prefeitura que 40% de carros da frota são adaptados, isso está no site, nos anúncios e tal, e bem colocado aqui. Chegamos a ficar duas ou três horas acompanhando cadeirantes que esperavam ônibus. O ônibus Cefer - o companheiro Gilceu está aqui, a Associação Comunitária - atende a região muito bem lá, principalmente quando temos atividades com nossos alunos, nas escolas. Somos bem atendidos pela Sudeste; mas deixa a desejar na questão dos ônibus adaptados.
Temos um companheiro lá na Cefer 2, na Parada 9, que é um rapaz que participa dos movimentos, é esgrimista, faz várias ações e atividades, não fica parado em casa; e eu já cansei de acompanhá-lo durante a semana ou em finais de semana, e nós ficamos duas ou três horas esperando pelo ônibus Cefer adaptado. Isso impede estas pessoas de exercerem seu direito, sua cidadania, assim como qualquer um de nós, porque nós podemos pegar qualquer ônibus, podemos caminhar dois, três quilômetros, se for o caso; infelizmente, eles não podem, então tolheram seu direito, o qual nós temos.
Outra questão: temos lá uma situação no Jardim Ipu, que seria a ampliação do itinerário do lotação do fim da linha do Ipiranga, do Jardim Carvalho, para atender aos blocos do Jardim Ipu. Gostaria de saber como é que está essa colocação. Ali há os blocos do Plano 100, aquela região do Jardim Ipu, como é que está? Essa já é uma reivindicação antiga, inclusive foi tratada em Audiência Pública – feita pela Presidência desta Casa - no ano passado, lá no bairro, e ainda não tivemos uma questão solucionada em cima disso. Outra situação que coloco aqui é o problema enfrentado com os ônibus da Carris. É notória a qualidade negativa prestada hoje pela Carris, que já foi, em Porto Alegre, no Brasil, exemplo de qualidade de ônibus, exemplo de, cumprimento de horário e tudo. Hoje, a gente vê ônibus da Carris caindo aos pedaços, literalmente. A gente está sentando, olhando pelas portas, a gente fica contando as pedras que a gente vê pelos buracos que há nas portas, as borrachas que não fecham mais, as portas que trancam. O cobrador tem que descer e bater com o pé.
E, também, do problema do T4. O ônibus T4 é um absurdo, tanto no seu horário, de cumprimento de horário. Eu pego o T4 na Antônio de Carvalho, depois pego na Ipiranga, no retorno. O único ônibus que tem problemas de horário é o T4.
O T1, o T9, vários outros ônibus que circulam por ali não têm problema. Agora, o T4 é horrível! O T4 chega a ter problema, que faz comboio de quatro ônibus, um atrás do outro, literalmente, duas a três vezes por semana. A gente pergunta para o motorista: “O que houve, agora?” – “Ah, quebrou um...Ah, foi um engarrafamento. Ah, não sei o que lá.” Pô, mas só na linha T4? Por que no T1 não acontece isso? Por que no T9 não acontece isso? É incrível, uma situação que, realmente, é lamentável. Para pegar o ônibus na Antônio de Carvalho, não é fácil; a gente tem que realmente passar trabalho, ser malabarista para poder entrar dentro do ônibus. Uma atenção especial quanto ao horário do T4 é imprescindível. Seria isso, por enquanto. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Antes de passar para o próximo inscrito, eu quero sugerir que todas as comunidades que estão presentes deixem a cópia das suas reivindicações na mesa, para que elas fiquem registradas e possamos, depois, cobrar das autoridades.
O Sr. Álvaro está com a palavra.
O SR. ÁLVARO: Boa-tarde a todos. Sou representante da Chácara do Banco. Como a minha filha falou, ela é secretária da Associação, sobre os horários dos ônibus, quando chega sábado, domingo, não tem o alimentador. O pessoal da Mariana caminha de quatro a seis quilômetros, de manhã, para poder chegar no serviço. A Restinga Velha não tem o Tristeza, no domingo; não tem o da PUC, no domingo; o pessoal caminha de seis a quatro quilômetros com chuva, de manhã, à noite, para chegar no serviço, nós não temos esse ônibus. Nós temos o número do processo, nós vamos passar à Mesa, no qual estamos reivindicando mais horários para os alimentadores, ao meio-dia, à tarde, às 17 horas. Nós tínhamos um alimentador às cinco horas da tarde, que ia para o fim da linha. E esse alimentador das 17 horas nos foi tirado. Estamos, agora, reivindicando isso aí. Já está no processo e vamos passar para à Mesa. Era isso que eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Teresinha está com a palavra.
A SRA. TERESINHA: Boa-tarde, eu sou da Associação da Margarita, eu já estive numa outra reunião, aqui, no mês passado, e eu deixei claro o que nós queríamos lá, que vocês visitassem a Margarita, porque nós temos só três linhas de ônibus. Na Inocêncio Luiz, na Beco da Franklin e as lotações, também, que não têm horários. Que colocassem mais horários para nós. Nós só temos três horários, que são às 6h30min; às 7 horas e ao meio-dia, Bairro/Centro. E, depois, do Centro/Bairro, só às 17 horas. Para nós, isso aí não dá. Nós temos pessoas que são deficientes físicas, que vão a pé até a Protásio Alves. Nós temos o bairro Morumbi, há pessoas que precisam daquele ônibus, que pedem para colocar mais linhas, mais horários. É isso que eu estou pedindo.
As placas, também, que estão há muitos anos lá, estão podres e já arrancaram quase todas. E tínhamos a Rua do Recreio, que fica na Inocêncio Luiz, na Margarita. Foram retiradas as placas e a gente não pode fazer evento lá porque nós não temos mais a Associação. E é lá que nós usamos para fazer eventos com as crianças. A gente levava o Brincando na Rua para lá e, agora, há muito tempo já, não dá para fazer porque nós não temos sinalização para poder trancar a rua. Eu gostaria que vocês achassem um jeito de nos ajudar. A gente tem o Posto de Saúde e nós usamos muito o ônibus para ir até o Posto. Nós precisamos de mais linhas de ônibus. Era isso que eu queria que vocês dessem uma investigada. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Carla Rosane da Silva está com a palavra.
A SRA. CARLA ROSANE DA SILVA: Boa-tarde à Mesa. Eu sou representante da Associação Comunitária Amigos do Lami, da Comunidade Lami. Eu estou aqui respondendo principalmente como moradora do Lami. O Lami, hoje, está horrível. Como representante da Associação, se eu cheguei, aqui, hoje, é porque vocês, Vereadores, são nossos representantes e para ver se a gente tem uma conclusão e uma solução, porque essa luta não vem de hoje, vem de vários anos. Se eu tivesse que expor algumas reclamações, não seriam algumas, seriam várias, começando pelas estradas, pela Saúde - que nós não temos ambulância e nem o ônibus para nos carregar quando estamos doentes. Então, para vir para cá, hoje, eu peguei o ônibus às 10 horas da manhã para chegar ao meio-dia no Centro. Eu tenho horário, eu vou deixar para vocês. Não adianta eu, com a Associação, junto com a comunidade, procurar órgãos públicos, porque nós não somos ouvidos. Se nós pegarmos uma carroça no Lami para vir para o Centro, nós vamos chegar bem mais rápido e com segurança. Nós moramos numa zona rural, como foi dito pelos outros colegas, só que nós somos tratados pior do que bicho, pior do que cavalo, porque bicho tem um caminhão para transportar, e até mesmo com água e comida dentro. E nós somos amassados e massacrados dentro dos ônibus, sendo que a gente paga. Não vou pedir para vocês pegarem o ônibus Lami, porque a gente já tem um caos e nós não queremos que vocês sofram. Mas eu peço a vocês, como são os nossos representantes da comunidade geral de Porto Alegre, que olhem por nós. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Vice-Presidente da Associação do Passo das Pedras.
O SR. VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO PASSO DAS PEDRAS: Eu vou reivindicar porque nós já tivemos uma reunião inclusive com a EPTC, a comunidade chamou. A comunidade chamou a EPTC, e eles foram na nossa comunidade para avaliar as linhas de ônibus. Nós pedimos para ter um ônibus no horário de “pico”, vários ônibus nos horários de “pico”, para sair dentro do Passo das Pedras. Não fomos atendidos. Um lotação, também. O pessoal da EPTC foi na Associação, marcou uma reunião e nós viemos numa reunião da Associação na EPTC. Isso faz em torno de um ano e meio, e eles não deram resposta até hoje. Quanto ao lotação, eu não vou reclamar, porque é Porto Alegre toda. É melhor andar a pé do que de ônibus. Tá bom? Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tá bom, Presidente. Muito obrigado.
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Sou o Edmilson, da Região Eixo/Norte Baltazar. Só para contribuir: com relação ao Passo das Pedras, já existe um processo dentro da EPTC; porque existia ônibus que saia da Nortran, o fim da linha era na Nortran, Como passaram o fim da linha lá para a Fapa, lá em cima, é óbvio que quando chega no Passo das Pedras o ônibus já está lotado. Essa é uma reivindicação e já tem processo com o Jorge Ribeiro lá dessa reivindicação do Passo das Pedras; existe processo lá já dentro da EPTC desde quando eu era o Coordenador do CAR-Norte lá. Outro caso também, para contribuir com...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Isso já faz quanto tempo, meu amigo?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Isso, agora, dezembro, novembro, está lá o processo. Aproveitando que eu vi aqui o Toninho, da SMOV, que está aqui presente, esse caso da Alexandrina, Toninho, para ligar à Rua Paulismânia é uma casa só, exatamente essa casa. Como existe o ônibus Timbaúva que faz a rótula ali, gratuito, é alimentadora, fazem toda aquela volta ali. Se, simplesmente, ligar a Paulismânia ali, eles já estão nas escolas; são três escolas ali. Também tem, o Paulinho também está por dentro disso ai, depois eu acho...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Me diz uma coisa: essa casa ali na Paulismânia, ela é num terreno regular ou é uma ocupação?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Não, é regular!
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: É regular?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: É regular. E essa senhora disse que a hora que tiver que abrir a rua ali, tudo bem. São 30 metros, realmente. Foi medido tudo, até quando se fez a Paulismânia se cuidou para não pegar mais casas; ali só se pega essa casa para emendar essa avenida aí, que é o caminho para as pessoas irem às três escolas que há na Paulismânia.
Outra reivindicação também da Alexandrina, eu vejo eles aqui, que também tem um processo dentro da EPTC, sai um ônibus, o Fátima, da... (Ininteligível.) e entra na Av. Baltazar, e vem e entra na 40. Se ele saísse do fim da linha das escolas ali, e viesse pela Alexandrina, ele sairia na 40 e pegaria muito mais passageiro. Também tem esse processo lá já, porque ele sai 50 metros da Baltazar, ele sai vazio e entra na Baltazar vazio e vai até a São Francisco vazio; aí sim ele entra para sair no Parque dos Maias e ir para a São Borja. Esse ônibus, se sair do fim da linha ali das escolas, ele vem pela Alexandrina, que não tem ônibus, e vem para o Centro, pegaria mais passageiro rodando bem menos, dentro dessa rota aí.
Também tem o processo dessa reivindicação com o Jorge Ribeiro. Eu fiz isso só para contribuir, está lá, já há esses estudos. O Passo das Pedras também quer um lotação, está lá o estudo, já está lá o processo desse lotação que não tem. Seria isso, esses ônibus. E a gente teve reunião com o Cláudio Porto, dono da empresa, da Nortran, e ele disse: “Olha, não tem problema de botar ônibus nesses horários de pico, porque o pessoal do Passo das Pedras sai a pé para vir até a Baltazar.” Eles saem a pé, por quê? Porque o ônibus sai da Fapa, e antes saía dali, da Nortran. Agora, como ele sai da Fapa lá, ele chega no Passo das Pedras e já está lotado mesmo - é uma reivindicação lógica deles, que tem mérito. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem. Então, vamos passar para o órgão mais requisitado. Eu acho que é muita reclamação com a EPTC, muitas reivindicações, vamos colocar assim. Diante de tudo que foi colocado, eu gostaria que os representantes dos órgãos pudessem dar uma posição, de imediato, ou a prazo, do que pode ser feito, o que vai ser feito. Nós vamos, aqui na CUTHAB, com certeza, fazer nova reunião nesse sentido. Com a palavra a representante da EPTC.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Boa-tarde a todos. É um prazer estarmos aqui podendo conversar sobre o transporte. A gente vê várias colocações com relação à questão do cumprimento das tabelas horárias, do cumprimento dos itinerários, dos tempos de viagem, com relação ao congestionamento ou o tempo elevado num corredor, especificamente lá no corredor da Av. Assis Brasil, mas eu gostaria, inicialmente, de só colocar alguns dados com relação ao nosso transporte aqui na cidade de Porto Alegre.
Então, assim: hoje nós temos 331 linhas de ônibus. Esse número é em função das ramificações das linhas, porque, à medida que a Cidade vai crescendo, e aí eu discordo de uma colocação que disse que, no Lami, há 20 anos não muda. Eu sou funcionária da SMT há 25 anos. Quando eu trabalhei na Zona Sul, o Lami era com alimentadora. Eu fui uma das pessoas que colocamos lá as linhas troncais naquele sistema lá, Belém Novo. Então, o transporte vem evoluindo a cada dia. Claro que as nossas expectativas são muito grandes, e nós estamos aqui para tentar chegar o mais perto das suas expectativas. Então, nós temos 331 linhas. Nós temos 24 mil viagens/dia na cidade de Porto Alegre, com todas essas linhas. Nós temos uma frota de 1.575 ônibus.
Com relação às paradas de ônibus, nós temos 5.500 paradas de ônibus ao longo de toda a Cidade, sendo que, dessas, 3.600 possuem abrigos; 68% das paradas possuem abrigos. Naquelas no sentido Centro/bairro, ou que não têm, nós estamos verificando a possibilidade de colocação. Nós fizemos também a sinalização. Um outro dado também: infelizmente, nós temos a questão da depredação tanto da sinalização quanto dos próprios abrigos das paradas de ônibus. Então esses são dados que a gente, dia a dia, trabalha com eles. E nós transportamos um milhão, trinta e uma mil pessoas por dia.
Com relação à questão da fiscalização dos ônibus, nós temos um sistema que é o SOMA – Sistema de Ônibus Monitorado Automaticamente, através do qual nós monitoramos todas as linhas e verificamos onde temos os problemas. Nós, diariamente, fazemos essa comparação do previsto e do realizado, e estamos fazendo ações com relação à fiscalização. Nós estamos intensificando cada vez mais, tentando encontrar a viabilidade do cumprimento dessas tabelas.
Eu vejo aqui bastante reivindicações no sentido de maior número de horários, principalmente lá na região do Lami, Belém Novo. Nós temos acompanhado, e, inclusive, hoje, os técnicos que estiveram lá, de madrugada, estão presentes aqui, e, baseados na reivindicação da comunidade, de mais horários, nós estivemos no local, já temos feito esse acompanhamento, e verificamos como estava hoje e como estava, o ônibus, na semana passada, com relação ao seu carregamento. Provavelmente, lá no Lami, a nossa conclusão chegará no sentido de que termos que fazer um ajuste nas tabelas horárias. Essa é uma das questões. Então, esse é o modo como a gente trabalha, baseado nas reivindicações, nas reclamações, a gente verifica a viabilidade de atender ou não.
Eu vejo aqui uma colocação bem grande com relação à acessibilidade...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só um segundo. Então está havendo lá a viabilidade de colocar horário noturno?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Ampliação de horários?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Ampliação do horário do Belém Novo, principalmente no horário de pico da manhã.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): No Lami?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Belém Novo e Lami. A gente está verificando, e, se viável, nós estaremos fazendo a implementação. Essas reivindicações que nos foram colocadas, todas elas nós estamos estudando.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Inclusive o Corujão?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Inclusive o Corujão; estamos verificando a possibilidade. Lá, por exemplo, o último horário é à meia-noite e o primeiro horário é às 4h45min. A dificuldade que temos com relação à questão de se colocar mais horários e onde não haja uma demanda suficiente é preocupante. Por quê? Porque nós temos que colocar onde há a real necessidade. Então, a gente verifica; porque se a gente começar a colocar viagens inadequadas, cada vez mais estaremos com mais rodagem, a tarifa aumenta mais ainda. O que a gente faz? Tendo a viabilidade de passageiros, com certeza a gente estará implementando isso.
Com relação principalmente à questão da acessibilidade, desde o ano passado, a legislação diz que qualquer ônibus que entrar na frota de Porto Alegre a partir deste ano, deverá ser acessível. Então não entra mais nenhum ônibus na Cidade de Porto Alegre que não tenha elevador, ou seja, com um piso baixo para a sua acessibilidade. Hoje nós temos 360 ônibus já com elevadores. O que acontece? Como não tínhamos um número expressivo, nós fizemos uma divisão desses carros nas linhas, principalmente onde havia necessidade desses veículos adaptados. Às vezes, cada linha tem um horário ajustado inclusive para aquele morador que precisa daquele ônibus para ir à escola, para fazer um tratamento ou fazer um atendimento. Então cada horário que a gente mexe... Por exemplo, às vezes a gente estuda uma alteração de tabela horária, a nossa primeira preocupação é com relação ao carro adaptado, porque a gente sabe que aquele carro é um carro especifico para aquela determinada pessoa que precisa.
Infelizmente, hoje, como nem todos os carros são adaptados, nós estamos trabalhando dessa forma, mas neste ano todos os carros que entrarão serão acessíveis. Então, antes nós tínhamos um carro em cada linha, muito espaçado. Agora, nós já temos mais carros. Nós vamos, neste ano, implementar e melhorar com relação aos ônibus adaptados.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Doutora, então os novos ônibus, os ônibus que serão adquiridos, todos deverão ser adaptados?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E a reposição desses ônibus, tem ideia de quantos? A informação nos diz que são antigos.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: A nossa legislação permite que um ônibus tenha a idade máxima de dez anos. A Idade máxima de um carro é de dez anos; e com uma vistoria especial, a cada mês fazendo uma revisão, pode ir até aos 13 anos. Só que em Porto Alegre a idade media permitida é de 5 anos. Então, a nossa frota, se compararmos em qualquer outra cidade, na Capital nós temos uma frota relativamente nova e a cada ano a gente faz essa substituição e tem tido o cuidado de verificar a questão da acessibilidade. Bem como em relação à acessibilidade, nós verificamos a questão dos letreiros para melhorar a visibilidade desses horários.
O SR. PAULINO RUBEN BERTA: A média é de 5 anos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Cinco anos é a idade média. Aí a gente tem que cada consórcio faz uma renovação, antes fazem uma solicitação inicial com relação à renovação, a gente verifica se está dentro dos padrões necessários em termos de capacidade, em termos de qualidade da frota; então é feita essa avaliação por nós.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Nós temos algum ônibus com idade superior a 10 anos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, não temos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Com respeito a esse terminal do Passo das Pedras, tem estudos? Como está essa situação?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Olha, eu não tenho aqui uma resposta definitiva com relação a isso. Eu realmente não tenho como dar essa informação agora; mas, com certeza traremos a resposta oportunamente.
Com relação às questões das linhas rápidas. Eu vejo que aqui no bairro Gloria há uma solicitação da linha rápida parar na Av. Oscar Pereira. O que fizemos com relação às linhas rápidas? Elas já têm essa denominação porque as paradas são especificas, poucas paradas. Por quê? Porque se a gente começar aumentar o número de paradas, ela deixará de ser rápida. Ela deverá ser e retornará a ser paradoura, ou, pejorativamente, demoradora. De qualquer jeito, o que a gente faz especificamente com as linhas rápidas? Quando há uma demanda expressiva da comunidade em relação à colocação de uma parada rápida, a gente entra na seguinte questão: para implementarmos novas paradas, nós temos que retirar algumas, porque temos que manter o equilíbrio. Por que essa linha é rápida? Para que ela atenda a comunidade e chegue mais rapidamente ao Centro e o ônibus possa estar voltando para fazer outra viagem no horário do pico. Se formos numa linha paradoura, por exemplo, lá na Bom Sucesso ou lá em Belém Novo ou lá no Lami, se o ônibus vir normal em seu itinerário, ele leva uma hora, uma hora e meia. Então ele saiu de lá às 7 horas da comunidade, ele vai chegar ao Centro às 8 e meia. Quando ele voltar, mesmo que ele volte expresso, ela vai chegar lá quase 9 horas. Esse carro já não opera mais no pico. Então a gente faz as linhas rápidas para que ele chegue no Centro, por exemplo, da Lomba do Pinheiro em 30, 40 minutos. Eu posso dar mais um volta com esse carro no horário de pico. Por isso que funciona assim a linha rápida. A mesma coisa quando eles voltam expresso para o bairro, exatamente para esse carro chegar um pouquinho mais cedo no bairro e fazer uma outra viagem no horário do pico. Porque o que conta nos horários do pico é a questão da nossa frota. Claro que a colocação de vocês é com relação à questão da superlotação. Isso, com certeza, nós estaremos revendo e vendo caso a caso, dos casos colocados. É importante salientar que na hora do pico os ônibus estejam um pouco mais cheios do que no entrepico, certo? Porque na hora do pico a gente precisa colocar mais horários; então, na realidade, nós precisamos otimizar com relação a esses carros. Mas todos os casos que são colocados aqui, lá em Belém Novo, no Passo das Pedras, lá na Gloria, na Lomba do Pinheiro, Jardim Carvalho, todos esses temos estudos com relação a sua demanda. Está bem?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Se na Rua 1º de Maio, em 150 metros tem duas paradas, onde tem um fluxo menor do que a Oscar Pereira com a Ludolfo Bohel, eu acho impossível. Isso foi mal estudado porque ali tem mais ou menos um quilômetro de diferença de uma parada com a outra.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: As duas paradas são rápidas?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: As duas são rápidas.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Nesse caso, a gente vai verificar o número de embarques que tem nessas duas paradas, porque em todas as paradas rápidas temos um acompanhamento do número de embarque. Por exemplo, se a demanda delas e o número de embarques for expressivo, com certeza elas devem ter tido seu objetivo de terem sido colocadas lá, mas no seu caso faremos uma reavaliação, porque não daria para colocar mais uma terceira parada entre elas, mas vamos reavaliar, essa é a nossa certeza em termos de resposta com relação às reivindicações aqui colocadas. Com relação à Oscar Pereira, o caminhão do Brique, vamos verificar com relação à fiscalização.
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Eu quero dizer que fica exatamente numa curva, e fica a menos de dez metros da parada. As crianças, os idosos têm que ir quase lá no meio da rua para fazer sinal.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Isso não é perto de um terminal que tem?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Não, é na Lundolfo Bohel, exatamente na sinaleira.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A EPTC vai verificar.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA:Com relação ao colocado pela Sra Lígia, quanto a troca de horário que não é informado nada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tabelamento de preço?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, os horários. É comum, é nossa praxe e nosso dia a dia, quando há alguma alteração, a gente coloca um VaiVem que é um informativo dentro do ônibus; a gente faz um cartaz e coloca atrás, principalmente do motorista, onde a gente faz a colocação de alteração: “vai trocar seu itinerário, vai trocar sua tabela horária”, então a gente utiliza este expediente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É só ali que fica fixado ou tem, outro ponto no ônibus que é fixado também?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, é principalmente atrás do motorista, e tem um perto do banco do cobrador, teríamos que dar uma olhada...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O cobrador hoje fica perto do motorista.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Mas de qualquer jeito, é praxe nossa fazer esta colocação de VaiVem, sempre a nossa preocupação é informar o usuário com relação a essas alterações.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas há como a EPTC colocar mais um cartaz, pelo menos na saída? Quanto mais informação, melhor.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Com certeza. Hoje os espaços dentro do ônibus são todos normatizados para que também não tire a questão da visibilidade em termos do motorista, e a gente tem os espaços onde a gente faz a colocação dos cartazes.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Senhora, com certeza não está tendo no Lami hoje porque não tem nenhuma alteração de itinerário e nenhuma tabela de horário.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: A gente tem como verificar; se eu estivesse na rede, eu poderia verificar em tempo real o que está acontecendo.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Nós estamos agindo, nós estamos trabalhando com relação, principalmente, à verificação dessas demandas. Pena que hoje a senhora não saiu no horário, pois estávamos na sua comunidade verificando principalmente ali...
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, senhora.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse assunto é muito acalorado, vamos dizer assim, a comunidade realmente está reclamando, e a EPTC se compromete em verificar essas reivindicações.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Eles estão reivindicando que o ônibus passe na Rodoviária. Por isso é importante que todas as comunidades atualizem seus endereços, porque nós vamos solicitar que a EPTC nos informe, nos dê uma resposta quanto às reivindicações; nós não queremos palavras ao vento, nós queremos uma resposta ao que está sendo reivindicado aqui.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de fazer algumas colocações. Qual o objetivo desta Comissão? Qual o objetivo de quem está na platéia, das lideranças, de todos os que estão nesta Mesa? Acertar para que tenhamos o transporte coletivo melhor em Porto Alegre. Ninguém quer, em hipótese alguma, piorar ou não o transporte coletivo. Eu sugiro que façamos uma visita no local; eu me comprometo, é para isso que eu ganho, para ir ajudar nas comunidades da melhor maneira possível. Que a gente possa ir no local verificar as tabelas de horário, trabalhar essas questões, acho que podemos fazer isso. Gostaria de fazer um pedido, Doutora, de que recebêssemos as respostas às reivindicações, a senhora anotou e temos na Taquigrafia por escrito para podermos acompanhar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Com respeito à Bernardino Silveira Amorim, na Agostinho, aquela sinaleira que fecha rápido.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Com relação à colocação do tempo reduzido da sinaleira, teríamos que verificar se essa sinaleira - eu não tenho todo o plano semafórico dela, não sei se ela é de três tempos - é só de travessia.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Está bem. Vou repassar para a área da parte do trânsito.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vocês querem uma sinaleira três tempos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Me parece que eles já estão analisando essa reivindicação. Com relação a isso, já tinha sido feito o estudo e ela já não tinha dado sua viabilidade, eu não sei se com relação ao número de veículos. No passado, já tinha sido feita a sua análise e ela foi indeferida; foi dito porque foi indeferida e mostrado porque não. Teria que verificar se já houve alteração com relação a isso; se houve crescimento dos volumes ali do local. Qualquer sinaleira que a gente coloca na Cidade, tem que se verificar a questão dos índices técnicos, porque, senão, o que acontece, como o cidadão ali disse, que existe uma sinaleira – não sei se é nesse mesmo lugar ou em outro – que fecha no vermelho para o pedestre e o automóvel passa, desrespeitando. Imaginem se nós colocarmos uma sinaleira onde não há índice, pior ainda vai ser o desrespeito. Mas de qualquer jeito a gente vai verificar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Eu sei, mais ou menos, aonde eles estão falando. Mas nós estamos prestes a receber a Vila Dique ali. Vai ser um movimento, um transtorno ali. Então, eu acho que procede a reclamação. Agora, eu não sei quanto tempo precisa para fazer um estudo para mudar uma situação dessas.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Olha, se a área competente já olhou e já tem uma análise, provavelmente a gente já deva ter uma resposta atualizada ou não, é o que eu estou lhe dizendo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tempo de tramitação?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Provavelmente, ele já tramitou e já deve estar na área com a sua resposta. Eu só não tenho a resposta e não tenho os valores dos fluxos da questão dos acidentes para apresentar aqui. Mas a área competente com relação, sim, e caso não tenha sido feita a sua viabilidade, com certeza, há um projeto de reforço de sinalização. Porque, se não há os índices para a sinaleira, isso independe da questão da melhoria da sinalização e da segurança, aí, sim, temos que reforçar e temos que implementar.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Doutora, por gentileza, como a Vila Dique vai para ali, é lógico que existe um plano viário em cima do projeto da Vila Dique, vai existir diversas modificações no trânsito, eu gostaria de saber se esse plano está concluído ou está sendo elaborado?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Eu não tenho essa informação, porque, atualmente, eu não estou tratando com essa área e com essa questão.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Foi apresentado, por exemplo, para a comunidade o projeto viário da região? Eu acredito que vai aumentar o número de ônibus em circulação e tudo ali.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Eu não tenho a informação para lhe dar agora.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de deixar isso como uma solicitação também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Francisco Honório da Silveira, da Metroplan, está com a palavra.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO DA SILVEIRA Eu só queria fazer um agradecimento aos Vereadores, à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pelo convite; cumprimentar todos os presentes, para quem não conhece, a Metroplan é órgão de gerencia do transporte metropolitano na Região Metropolitana de Porto Alegre, que envolve 31 Municípios, uma frota de 2.300 ônibus e 550 mil passageiros transportados por dia. Fomos convidados pelo Vereador para comparecermos nesta audiência que reputamos ser de grande valia.
Tendo em vista o adiantado da hora, não vou me estender muito. Duas colocações foram feitas aqui em relação à Metroplan, que eu poderia me manifestar. Primeiro que foi colocado aqui foi a questão do tempo de parada na Estação Obirici, no corredor da Assis Brasil. Eu quero informar a vocês que nos temos uma equipe de trabalho conjuntamente com a EPTC, buscando soluções que são bastante complexas para aquele problema. No Viaduto Obirici, nós temos uma demanda que já é compatível com o sistema de metro, a própria Prefeitura de Porto Alegre tem algumas alternativas de mudar a configuração do sistema. Mas isso é para um futuro mais longo. Num futuro imediato, nós estamos trabalhando na questão do escalonamento de horário, de rotas alternativas, de colocação de terminais de ônibus no entorno da Estação Obirici, com o objetivo de diminuir o número de ônibus passando no Corredor. Hoje, ali, nós temos oferta de ônibus adequada à demanda, só que a oferta está muito acima da capacidade do corredor. Nós temos problema de engarrafamento, nós que temos o transporte metropolitano, que são linhas de longo curso, principalmente as que atendem o eixo Cachoeirinha, Gravataí e Alvorada, estão levando mais de uma hora, além do itinerário normal, tendo em vista aquele problema. Então, a notícia é que nós estamos trabalhando em conjunto com a EPTC, já que a operação do corredor é competência da EPTC. Nós estamos trabalhando juntos para chegar a um denominador comum e tentar resolver, mesmo que paliativamente, esse problema.
Outro assunto que aqui foi manifestado é a questão da Baltazar, um assunto amplamente debatido, não vou nem entrar nas razões da obra, mas o que eu tenho a informar, no momento, é que nós estamos na fase final da implementação da sinalização horizontal, vertical, elétrica, que está a cargo da EPTC e que está colocando, e qualquer reclamação ou modificação que tenha que ser feita no gabarito ou na questão da acessibilidade, que procurem a Metroplan ou a própria Câmara de Vereadores. Mas que seja específico, pois, como nós estamos no fim do processo, que seja específico, não aleatoriamente, mostrando onde está o problema. A Metroplan reconhece os problemas que estão ocorrendo, mas nós sempre tivemos uma atitude positiva em relação à Av. Baltazar. Nós estamos, como vocês, querendo resolver os problemas e chegar finalmente ao término e a entrega do corredor para a circulação dos ônibus, que é o que está faltando. A Avenida já foi entregue, já mostrou bastante melhorias em relação ao Bairro, mas nós sabemos que ainda precisa melhorar bastante. E hoje, o nosso calcanhar de Aquiles é a entrega desse corredor que vai facilitar todo o transporte, não só da Zona Norte de Porto Alegre, mas o transporte em Alvorada, que para nós é bastante caótico.
Quero agradecer os Vereadores e agradecer a atenção de vocês, a Metroplan está aberta para qualquer reclamação. Nós temos o nosso SAC, que é o 0800 510 4774, está à disposição. Aceita ligação de celular, não tem problema. Então, qualquer reclamação quanto à Av. Baltazar, quanto ao sistema de ônibus dentro do Município de Porto Alegre, qualquer irregularidade que for feita pelos nossos ônibus, podem entrar em contato através desse telefone que nós vamos anotar e entrar em contato com a nossa fiscalização e vamos tomar providências. Nós queremos que o transporte intermunicipal dentro de Porto Alegre seja também reconhecido como bom e ótimo pela população de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Manifestação fora do microfone, inaudível.)
O SR. FRANCISCO HONÓRIO DA SILVEIRA Dia 6 de junho? Não, eu não posso falar em prazo porque o prazo está afeto à Coordenação de Obras e a minha Diretoria é de circulação de Tráfego de Ônibus. Mas eu acredito que durante o mês de junho a gente vai ter condições de abrir. Se essas outras, houve uma vistoria ontem, se não vai ter que fazer novos recortes, aí eu não teria condições de te responder agora. Mas a idéia é que a gente consiga abrir o tráfego durante o mês de junho ainda, dependendo, claro, se a gente conseguir terminar toda a fase da sinalização.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Antes de ser construída a Av. Baltazar de Oliveira Garcia, no entorno do Centro Vida - antigamente tinha uma lombada ali -, existia um fluxo de veículos muito grande pela manhã que congestionava, gostaria de saber se continua ainda esse congestionamento, tendo em vista que os corredores ainda não foram liberados?
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Eu tenho dificuldade em te responder esta questão, porque eu não estou acompanhando a circulação de veículos, a minha área é a questão da operação do ônibus. Essa questão estaria mais afeta à EPTC, que controla a circulação de veículos. Nós fazemos a obra e os nossos ônibus não estão circulando pelo corredor. Mas eu acredito que, quando liberar o corredor, todos esses ônibus que estão andando pela lateral vão passar para dentro dos corredores e os problemas serão sanados. O que está, agora, o calcanhar de Aquiles é, justamente, nós liberarmos o corredor, os ônibus poderem circular ali dentro e aí vai melhorar a lateral, vai melhorar muito mais.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Com certeza. Mas eu gostaria de dizer que foi feito o teste, ontem, com o ônibus da Soul, da Carris e da Nortran, se não me engano, e os corredores não comportaram, não há espaço. Então, vão ser modificados todos os corredores novamente ou tem outra forma?
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Como eu lhe disse, não tenho como lhe dar essa resposta agora, eu teria de consultar a equipe de obras para ver, realmente, qual foi o laudo dessa vistoria que eu não tenho para lhe responder aqui, ao vivo. Mas posso responder amanhã, posso entrar em contato.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Se tu pudesses me enviar as informações, porque eu sou daquela região e a comunidade lá, seguidamente, se encontra e eu teria de levar uma resposta, positiva ou negativa, quero dar uma resposta.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Sim, sim, sem dúvida, sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Essa seria uma das reivindicações que a assessoria vai mandar em ata e vamos solicitar.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: Como a nossa reivindicação é mais a abertura da rua, eu quero entrar nesse assunto que é importante. Na Baltazar, o asfalto que foi feito para o trânsito de carros e caminhões está trazendo um dano, e eu queria saber quem é que vai sanar o dano, porque os ônibus estão passando na lateral direita, no sentido Bairro-Centro, e já está fazendo as lombadas, o que está ocasionando dano. Quem é que vai pagar isso? Porque é uma coisa incrível, não é? Está ali na parte da Padaria Colombo, eu estou observando que está ocasionando problema para os carros, inclusive, que as caixas telefônicas estão descendo ocasionando buracos. Eu, como cidadão, fico indignado com isso, me passou batido. O Vereador tem de fazer uma visita, porque está fazendo um dano para aquela avenida, que, daqui a dois anos, vai ter de se fazer todo um reparo numa avenida nova! Queria deixar registrado isso.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Sr. Miguel, nós, da CUTHAB, fizemos uma visita em, praticamente, todo o eixo da Baltazar. Eu quero concordar contigo – eu não sou técnico, posso estar cometendo algum erro - no seguinte ponto: o corredor onde vão circular os ônibus é de concreto armado, a outra pista é de asfalto. Mas eu, como não sou técnico, estou solicitando um estudo para poder dizer alguma coisa com uma base legal, senão, eu fico perdido.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: A avenida foi projetada para que os ônibus andassem no concreto, mas como houve essa demora, os ônibus continuaram andando mais tempo na lateral. E a questão do ônibus parar na parada, ele solta o óleo lubrificante que é o diluente no asfalto. Então aconteceram danos no asfalto, mas isso vai ser reparado pelas empresas, não vai ter custo nenhum a mais na obra, isso já está acertado. Tão logo os ônibus passem ali para dentro, aquilo ali vai ser reparado, porque foi uma coisa a mais, o ônibus circulou muito mais tempo do que nós imaginávamos. Vocês podem olhar, em paradas, em Porto Alegre, onde tem parada de ônibus ali, sempre em volta tem, faz aquela canoa. Aquilo ali, é claro, é o peso do veículo, mas também aquele óleo que vai saindo do ônibus e, em dia quente, aquilo ali vai diluindo o asfalto, que vai cedendo para dentro. Isso aí ficou acima da nossa previsão, mas as empreiteiras que estão trabalhando no obra vão arrumar e vai ficar tudo sanado, sem problema nenhum.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de só mais um esclarecimento. Quando nós fizemos a visita à Baltazar, foi colocado na outra Audiência que teve aqui o seguinte, ali perto do Centro Vida, para dar um exemplo mais prático, mas são vários locais, o pedestre tem menos 70 cm para transitar em cima da calçada. O que foi nos dito naquela época? Foi nos dito que aquilo ali era uma consequência das desapropriações, que eram áreas ocupadas e, enquanto não existisse uma decisão judicial para desobstruir – para ser mais preciso -, não poderia recuar a calçada e o pedestre estaria prejudicado. Muito bem, a pergunta que eu quero lhe fazer é se já existe, pelo menos, uma previsão nesse processo.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Neste momento, não tenho como lhe responder isso. Eu tenho de ver, posteriormente lhe respondo, sem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Elaine Ferreira, da SMOV, está com a palavra.
A SRA. ELAINE FERREIRA: A respeito da Paulo Ismânia, que gostaria que viesse junto com a ata o ofício para explicar melhor e saber se, de repente, já tem um processo na Prefeitura a respeito dessa solicitação, a qual envolve outras Secretarias, como verificar se está previsto no planejamento essa via e se tem desapropriação. Então, eu só solicitaria isso aí para informarmos melhor.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tem como a Associação fornecer essas informações? Tem ofício pedindo essa abertura?
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: O ofício está partindo de nós, hoje, aqui, Vereador; o primeiro ofício foi encaminhado à Mesa. Um colega meu foi na Prefeitura, parece que tem um processo que a própria Prefeitura solicitou de desapropriação daquela casa, mas parece que está parado. Foi essa informação que eu vim buscar aqui, para poder ter, depois, os encaminhamentos, se tiver de fazer uma mobilização mais forte e tal para poder ser mais rápida aquela via.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então, solicitamos que, realmente, a Associação mande o ofício para a SMOV, solicitando a abertura dessa rua, porque envolve Procuradoria, SPM, Meio Ambiente, é uma ação conjunta da Prefeitura.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de me colocar à disposição, tanto da comunidade, porque moro ali, quanto da SMOV, para acompanhar esse trabalho, para ir buscar essa documentação, se ela existe, não existe, o que é que tem sido feito. Então, eu me coloco à disposição para esse trabalho de parceria.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Passo a palavra ao Depetran, tem alguma colocação a fazer? Como vocês têm tratado o trânsito? Quais os procedimentos que o Depetran tem tomado?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Nos primeiros quatro meses, já estão registrados, mais ou menos, três mil acidentes com lesões, sempre envolvendo o condutor do automóvel, do ônibus, da moto. Por exemplo, em dois dias, um na quarta-feira, na Av. Salgado Filho, outro, na Bento Gonçalves, foram 25 pessoas feridas. Aí, eu colocando aqui três mil, mais ou menos, vezes quatro, dá uns 12 mil de pessoas dezonadas; desses 12 mil, 10 mil devem ser em Pronto Socorro, que são medicadas, e duas mil no Cristo Redentor. Então, vejam o gasto que dá para o Pronto Socorro, não é mole. E fora as pessoas que, às vezes, têm pequenas lesões, um dedo, uma coisa, que nem registram. Esses são registrados, porque foram medicados no Pronto Socorro ou no Cristo Redentor.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E quais são as causas que vocês têm atribuído a esses acidentes?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Eu, particularmente, por exemplo, numa faixa de segurança, me cuido muito mais do que atravessando a rua, porque ninguém respeita a faixa de segurança. Os ônibus, por exemplo, acontece muito a freada brusca, onde a pessoa que está de pé se pisa. Ou no descer, a pessoa que não é ágil, cai do ônibus; eles estão descendo, o ônibus toca, os outros ficam apertados na porta, aí quebram braço, a mão, alguma coisa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Essas são as ocorrências mais freqüentes?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: A gente está aqui, não tem conta de quantas dá por dia, é toda hora. As motos estão se batendo umas nas outras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Barbaridade! Agradecemos a presença.
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Agradeço o convite. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Arq. Cibele, da SMAM, está com a palavra.
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: Ao cumprimentar o Presidente, cumprimento todos os Vereadores, a Mesa em geral e o público, nos sentimos muito honrados pelo convite, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente gosta de se fazer presente até por um dever nosso, e do nosso Secretário Professor Garcia. Mas só gostaria de colocar que, na verdade, dentro do assunto da pauta da reunião de hoje, a SMAM como cuida das condições do meio ambiente, da preservação do meio ambiente, com relação ao deslocamento de ônibus e lotações, nós temos uma ação que é o controle das fumaças, que eles deslocam, que é prejudicial à saúde e ao meio ambiente. E dentro disso, nós temos uma ação conjunta com a EPTC, fizemos essa aferição, e temos medido o grau de poluição demandado pelos ônibus e pelas lotações, que, no caso, o valor permitido é de 1,7 metros a – 1 do grau de poluição. A partir do momento em que é detectado esse valor de poluição, se ultrapassa, eles são notificados e têm três dias para regularizar. Nós temos também uma outra ação, junto a Federação de Transporte de Ônibus, que é uma ação de educação, que nós fizemos conjuntamente nas garagens onde estão os ônibus e as lotações. É uma ação, praticamente, de educação para a preservação do meio ambiente. É isso que a Secretaria gostaria de colocar. Há duas pessoas com quem eu gostaria de conversar depois, um deles é aquele senhor sobre a Reserva do Lami, que não deixa cortar as árvores, porque aí, eu tenho condições de anotar as reivindicações. Fico à disposição deles para que no final a gente possa conversar.
O SR. ADEMIR: Existe algum índice de veículos autuados, na parte de retorno, tanto na parte do ônibus coletivos e lotações, que não cumprem a legislação indicada pela SMAM, existe esse número? Como está esse controle? E também na questão do controle, que nós temos tido grandes problemas, na área central, indo ali pela Av. Cristóvão Colombo, principalmente nos horários de pico. O nível de poluição, caminhando na rua a gente sente os gases. O que está sendo feito pela SMAM nesse sentido, um pouco mais abrangente, não só no transporte coletivo, mas dos veículos em geral? Que estudo está sendo feito para amenizar esse problema, que a gente sabe que realmente existe?
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: Ademir, vocês têm conhecimento que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente está, exatamente, preocupada com a questão ambiental. Então, todos esses dados são levantados, são averiguados, se vocês entrarem no nosso site está sendo colocado, todos os dias, o índice de poluição da Cidade, que é medido.
O SR. ADEMIR: E as empresas estão sendo autuadas?
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: A partir do momento em que é feita a verificação com relação a esse trabalho que fizemos em parceria com a EPTC. Nós temos também um outro dado, o que qualquer cidadão pode fazer, com relação a isso, é fazer uma denúncia, e a partir dessa denúncia vamos verificar qualquer região, qualquer centro. As coisas na Secretaria não são feitas ao léu, é todo um procedimento, um estudo, uma avaliação que é feita em cima dos estudos e das dificuldades que estão sendo apresentadas na Cidade. E a partir desses levantamentos é que nós vamos buscar as soluções de adequação para uma melhor vivência na cidade de Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Delegacia de Polícia, o senhor tem alguma colocação em cima dos assuntos levantados?
O SR. ILDO SCHIVELSKI: Na verdade, pelo Departamento Estadual de Trânsito que cuida das situações macros. Na verdade, o Detran está extremamente preocupado, Sr. Presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, porque essa é uma fatia que lida com o transporte coletivo e também as lotações, e faz parte de uma pequenina para a frota do Rio Grande do Sul, e o Detran cuida das questões macros, que são mais de quatro milhões e duzentos e trinta mil veículos no Estado do Rio Grande do Sul, e também responsável pela frota veicular do Estado, e consequentemente com a habilitação dos condutores. Evidentemente, que é uma preocupação muito grande, mas que precisa ser enfrentada. E das anotações atinentes ao Detran, a primeira anotação é dos cadeirantes, o descumprimento da legislação, dos estacionamentos, dos motoristas e cobradores malformados, a questão dos cursos de habilitação, os limites, a insegurança e tal. Eu devo dizer, para sintetizar, Sr. Presidente, que pela Resolução 316, quanto à questão da segurança nos ônibus, a partir de 1º de julho, os fabricantes de veículos de transporte coletivo, os ônibus, deverão ter uma série de requisitos: quanto às colocações das senhoras nos acentos; às saídas de emergência; aos cadeirantes. A fabricação dos ônibus, efetivamente, deverá observar essas normas, a partir de 1º de julho do ano de 2009, pela Resolução 316 do Conselho Nacional de Trânsito. Também atinente ao Detran, a regularização documental dos veículos está registrado passar nas vistorias: as lanternas; a idade da frota, que é uma questão eminentemente da EPTC; as vedações da capacidade de lotação dos ônibus, que é estritamente a fiscalização de trânsito; a questão dos pneus, das rodas, dos eixos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Departamento de Trânsito tem agido nessas questões?
O SR. ILDO SCHIVELSKI: Tem agido na questão das vistorias, que são obrigatórias; o excesso de passageiros é atinente à fiscalização municipal, da EPTC e da Brigada Militar, que atuam em nome do Detran, são os agentes do Departamento Nacional de Trânsito. Em relação aos condutores de ônibus e lotação, pela própria legislação, o art. 145, do Código de Trânsito Brasileiro, e pelas Resoluções 168 e 285, é necessário um curso específico de 50 horas/aula, com matérias de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente, convívio social grupo e sociedade, responsabilidade civil, relacionamento, comportamento solidário, circulação, mais as questões de respeito humano, de atender bem ao cadeirante, atender bem o outro, isso faz parte da formação que é administrada pelo Centro de Formação de Condutores. Ademais, de cada cinco em cinco anos, o motorista deve passar pela avaliação psicológica, de acordo com essas Resoluções, sem prejuízo do acompanhamento da EPTC, acompanhamento da própria Carris e das empresas de transporte coletivo; também há a inspeção semestral e uma série de requisitos atinentes à segurança do trânsito.
Agora, o preocupante, outro item colocado pelo público, é a questão dos congestionamentos e o aumento da frota. No primeiro quadrimestre deste ano, foram emplacados por dia, em média, 1.064 veículos em todo o Estado – estou falando por dia! – e 249 motocicletas, que é outra questão levantada pelos grandes índices de acidentes envolvendo motocicletas. Então, nos últimos cinco anos, Vereador, de 2004 a 2008, o crescimento da frota gaúcha foi de 27,6%, e, em Porto Alegre, o aumento do registro da frota foi de mais de 20%. Hoje a frota é de 4 milhões 230 mil veículos no Estado do Rio Grande do Sul. Então, se é uma fatia que dá esse impacto muito grande, imaginem todas as outras situações do trânsito, é extremamente complicado. Houve o desaquecimento econômico, mas foi compensado pelas medidas governamentais. Agora os veículos são lançados na via pública, no espaço público ocasionando congestionamentos, poluição, barulho, atrasos, prejuízos, transtornos, estresse, uma grande irritação dos usuários e dos transeuntes, e esse, então, é o diagnóstico decorrente de um trânsito caótico, violento, haja vista também o crescimento dos índices de acidentalidade e sinistralidade.
Só para cooperar com o companheiro do Depetran, no ano, por exemplo, de 2009, nós tivemos 2.519 acidentes em Porto Alegre; vítimas não fatais, 5.657, e 51 vítimas fatais – dados referentes ao mês de abril deste ano.
Para o Detran do Rio Grande do Sul, que cuida das questões do Estado, é preciso uma mudança cultural e comportamental para a utilização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, porque isso preocupa o Detran - as pessoas com veículos individuais, o transporte solitário, como nós denominamos. Também os modais ambientalmente recomendáveis: metrô – evidentemente, não há ainda -, a questão do transporte fluvial, as bicicletas, me chamou atenção também a manifestação da senhora de que nós temos que cuidar dos pedestres, das calçadas, para que as pessoas possam andar a pé com dignidade, com respeito, enfim, ações que possam minimizar o congestionamento de trânsito, a poluição ambiental sob pena de chegar o momento em que não teremos mais para onde construir ou alargar as vias.
Por fim, diria também que há uma preocupação com esses congestionamentos da BR-116, principalmente na cidade de Porto Alegre, onde muitos veículos entram em pane nas vias públicas por falta de manutenção. Também à minha colega da SMAM, eu diria que, se fossem implantadas as Resoluções do Conama, do próprio art. 104 e art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, se fosse implantada a inspeção verde de gases e ruídos na fiscalização de toda a frota dos veículos, nós teríamos uma qualidade de vida, uma qualidade do ar, uma qualidade do meio ambiente com melhores condições.
Apesar da síntese, é isso que o Detran – Departamento Nacional de Trânsito tem a dizer, reiterando, na palavra do Dr. Sérgio Luiz Buchmann, o novo Presidente do Detran, a honra de se fazer presente nesta Mesa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Agradecemos a presença. Então, o Presidente quer fazer uma pergunta.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Uma das razões dessa superpopulação de carros na Cidade, além dos quesitos que incentivam isso, é a superlotação nos ônibus. E a responsabilidade de fiscalizar isso é da EPTC e da Brigada?
O SR. ILDO SHIVELSKI: A fiscalização do transporte coletivo urbano, evidentemente, a fiscalização no que tange às regras, normas de trânsito é uma parte da EPTC, não há dúvida nenhuma. E à Brigada Militar, aos agentes do Departamento Estadual de Trânsito, aquelas questões de licenciamento, circulação, condições de segurança, etc., em nome do Estado do Rio Grande do Sul, são os agentes do Detran e a Brigada Militar; os agentes de trânsito do Município, os integrantes da EPTC e mais os fiscais de transporte do perímetro urbano.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Se os passageiros estiverem dentro de um ônibus “lata de sardinha”, vamos dizer assim, se não tiver a EPTC, eles podem chamar a Brigada e mandar parar o ônibus.
O SR. ILDO SHIVELSKI: Nós temos dois convênios para a fiscalização. Um convênio se chama reciprocidade, outro delegação, onde o Município atua no nome do Estado e onde o Estado atua no nome do Município. Não teria sentido, por exemplo, e explico isso, Vereador, se alguém invadir o semáforo, sinal vermelho, ele pode tanto ser fiscalizado pela Brigada Militar como pelos agentes de trânsito. Se constatado que se enquadra no art. 230 – licenciamento, competência do Estado, ou não estar devidamente habilitado, competência do Estado -, o agente do Município vai autuar a competência municipal de invadir o sinal vermelho, não usar o cinto de segurança, e mais a competência do Estado. E vive-versa: se o agente do Estado constatar a mesma infração, ele pode autuar nas duas. Agora, depois da autuação, a autoridade que vai julgar a competência municipal vai ser o Dr. Senna, da EPTC e a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município; e, para julgar a competência do Estado, evidentemente, será o Dr. Buchmann, Diretor do Detran e a JARI do Detran. Então, as competências são recíprocas, mas, evidentemente, a responsabilidade maior, por força do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, como bem disse a representante da EPTC, é do Município, através do seu órgão competente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então, estão aí informações importantes, se o ônibus põe em risco, apesar de não vermos tanto aqui, mas temos visto em outros Estados vários acidentes com ônibus lotados, não queremos ter isso no nosso Município. Então, se o ônibus está aparentemente acima da sua lotação, ele realmente não tem condições de seguir viagem, tem que parar, alguém tem que parar o ônibus, se não tiver a EPTC, tem que ser a Brigada.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vocês não vão conseguir parar o ônibus, mas tem que ser comunicada a Brigada, porque está sendo colocada em risco a vida.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Vocês aqui, hoje, a comunidade, veio buscar uma solução, veio encaminhar uma solução, pelo que eu entendi, todos estão tentando buscar essa solução, esses são estudos técnicos que vão ser feitos. Agora, pelo que eu ouvi aqui, principalmente dos técnicos, pela quantidade que o nosso amigo colocou aqui, de veículos, que aumentam na Cidade, temos que ver que, se começarmos, isso eu quero que vocês entendam, a colocar ônibus, mais ônibus e mais ônibus, aquelas duas horas que a senhora está ficando no Lami, vão se tornar três. Então, essa solução tem que sair do estudo técnico, da parceria. Acho que nós podemos caminhar juntos, todos, para acharmos uma solução. A vontade é de acertar, para que nós tenhamos dignidade. Eu também sou Presidente da Associação do Conjunto Residencial Rubem Berta. Por lá passam sete linhas de ônibus hoje, e tenho escutado muito das pessoas que elas querem rapidez para chegar ao Centro, um maior número de ônibus. Hoje temos uma Cidade projetada para agora; então temos que projetar a Cidade em relação à questão da Copa do Mundo, queremos comissões que venham participar desses comitês para a Copa do Mundo para termos um transporte melhor amanhã.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Totalmente. Só que eu quero que a senhora concorde comigo, também: que teremos que ter estrada para andar, senão vamos transformar esse tempo em um tempo duas vezes maior.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Passo a palavra ao Comtu.
O SR. JAIRES MACIEL: Sr. Vereador, Presidente da Mesa, no seu nome saúdo todos os integrantes da Mesa, os representantes da comunidade também, dizendo que o Conselho Municipal de Transporte Urbano é um Conselho que representa a coletividade da cidade de Porto Alegre através de 23 entidades da sociedade civil que estão lá representados. O Conselho tem uma preocupação que é justamente com o sistema de transporte público da Cidade. Então, saio daqui hoje com duas certezas: a primeira é que todas as reivindicações apresentadas são absolutamente justas. E a segunda certeza é de que nem todas elas poderão ser atendidas, por uma razão muito simples: o sistema de transporte público de uma Cidade não é uma coisa simples de se fazer e de fazer funcionar, e isso tem um custo.
Foi uma colocação evidente e clara da comunidade aqui presente de que a tarifa de Porto Alegre já é cara. Não vou entrar nesse mérito, porque conheço as fórmulas de cálculo, e ser caro ou não é uma questão de perspectiva. Eu diria aos senhores e aos usuários, por exemplo, que até 2004 se aumentava, em Porto Alegre, cem mil quilômetros de rodagem dos ônibus por ano. Isso impactou sobremaneira na tarifa do ônibus em Porto Alegre. A partir de 2004, a nova gestão da EPTC passou a trabalhar com o mecanismo de compensação. Se houve um deslocamento, se há uma nova demanda num setor da Cidade, como é o caso da Zona Sul, mais especificamente da Restinga, do Lami, da Estrada Edgar Pires de Castro, aquela região ali em função dos novos loteamentos, a EPTC passou a trabalhar com o regime de compensação de quilômetros.
Bom, se nós precisamos colocar seis horários novos na Linha da Restinga, temos que buscar essa quilometragem de algum lugar, porque cada quilômetro rodado nos ônibus da Cidade tem um preço, cada quilômetro impacta na passagem. Então, por que eu disse que algumas reivindicações, embora justas, não poderão ser atendidas? Porque, se é uma reivindicação que atende a um pequeno grupo de pessoas, a uma pequena comunidade, ela não poderá ser atendida em função de que quem paga essa tarifa é toda a população de Porto Alegre.
Então, os órgãos técnicos, necessariamente, precisam trabalhar e estudar o problema que está sendo apresentado. Se você tem um problema específico na linha de Belém Novo, na linha do Lami, tem que se estudar o que está acontecendo nessa linha, e a EPTC inclusive tem feito isso com diligências pessoais. Agora, não é uma solução que se encontre do dia para a noite, porque vai mexer em todo um sistema.
Para os senhores terem uma idéia, essa questão da acessibilidade, que eu acho que foi você que levantou: hoje temos, na frota de Porto Alegre, no mínimo, 10% da frota adaptada. Pois bem, a partir de outubro de 2008, nenhum ônibus novo que entre na frota de Porto Alegre pode entrar sem ter ou acessibilidade ou adaptação. A única exceção que houve, eu posso explicar aqui, é que os chassis que já tinham sido adquiridos antes de outubro de 2008, quando houve a obrigatoriedade, não houve como devolvê-los, muito menos como adaptá-los. Então, nesses casos, a partir de outubro de 2008, todos os veículos que entram em Porto Alegre entram adaptados. Essa é uma norma nacional: a ideia é fazer isso em todo o Brasil, não é privilégio de Porto Alegre. Até se segue o modelo de Porto Alegre, que foi precursor na questão da acessibilidade, e isso gerou uma condição de instalar no País inteiro. Só que – vejam bem! – isso tem um preço. Cada chassi adaptado com elevador ou com suspensão pneumática, para ter acessibilidade, acresce no preço de um único carro de 15 a 30 mil reais! Se multiplicar isso pela frota de 1.500 ônibus em Porto Alegre, nós teremos um impacto na tarifa. Toda a população vai pagar por essa nova condição. Precisa chegar lá? É claro que precisa, mas não pode se trocar uma frota de ônibus em Porto Alegre do dia para a noite.
Quero deixar claro aqui que o Comtu se reúne todas as terças-feiras, embora seja conhecido apenas no dia em que há reajuste da tarifa - aí tem reportagem, televisão, rádio para tratar desse assunto. Ressalto que o Conselho se reúne todas as terças-feiras, durante o ano inteiro, em todos os meses do ano, em reunião aberta. O Conselho é do público.
Nós tivemos aqui uma reivindicação da Chácara do Banco, que o pessoal já esteve lá no Conselho e levou essa reivindicação, e nós sabemos que a EPTC inclusive já visitou a comunidade para fazer a adequação. Mas, como eu disse aos senhores, nem todas as reivindicações, apesar de serem as mais justas, poderão ser atendidas em função da adequação do preço final. Se já acham caro pagar R$2,30 – e eu até acho que é claro, realmente –, se houver aumento de rodagem, aumento de quilometragem, sem contrapartida do outro lado, com certeza vai onerar mais a tarifa!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas esse aumento de quilometragem, de rodagem, implicaria nova linha?
O SR. JAIRES MACIEL: Vereador, toda vez que o senhor colocar um horário a mais numa linha, o senhor está aumentando a quilometragem. Houve aqui uma reivindicação de um carro saindo às 5 horas do Lami – se não me falha a memória eu ouvi isso aqui. Tudo bem; mas se você colocar, você vai aumentar a quilometragem daquele horário de ida e volta ao Centro em 360 vezes, porque ele vai fazer 360 viagens, no mínimo, naquele horário! Se você multiplicar essa quilometragem, ela vai lá para o final, no cálculo da tarifa, como acréscimo!
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Não, essa questão da superlotação não é de difícil solução. Eu conheço o trabalho da EPTC e seria um contra-senso um órgão gestor do transporte público causar desconforto à população que ela tem que servir. Obviamente, a EPTC deve estar preocupada com isso, e não é uma questão muito difícil de resolver. Nós sabemos que a regra básica que rege o sistema de transporte e o dimensionamento da frota de ônibus em Porto Alegre, é um dimensionamento que contempla uma das menores ocupações de corredor de ônibus do Brasil. Se vocês analisarem todos os sistemas de ônibus do Brasil, a nossa média hoje está em 4,5 passageiros por metro quadrado de corredor. Vocês imaginem um metro quadrado aqui no chão e ponham quatro pessoas dentro desse metro quadrado. Em algumas cidades essa média chega a oito, dez passageiros por metro quadrado, e esse é o dimensionamento para a aquisição da frota. E, é claro, há alguns horários que têm problemas? É claro que há. Há alguns horários em que o ônibus não está bem dimensionado para aquele horário? Em vez de colocar um ônibus com rodado duplo de 14 metros, colocam um articulado, que é maior, naquele horário, naquele momento. É isso que eu digo: essa é uma questão de gestão! Não é um problema difícil de ser resolvido, é só um problema de gestão. E, muitas vezes, é necessário, sim, esse tipo de reclamação que os senhores estão fazendo, justamente para a EPTC pontualmente poder verificar naquele local o que está acontecendo. Talvez seja uma questão apenas de uma substituição do veículo que está fazendo aquele horário. É uma tabela horária que diz que é o carro nº 1.132 que faz o horário das 18h18min do Centro para o Lami. Vai-se chegar à conclusão de que este carro é um carro pequeno. Então, se põe o carro nº 1.458, que é um carro maior fazendo o mesmo horário com as mesmas pessoas transportadas. O.k?
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Meu amigo, eu só quero... Essa questão do horário é pouquinho mais complicada em função do trânsito na cidade. E aqui eu quero me socorrer dos dados que o Ildo apresentou. Eu sou oriundo da área de transporte escolar; para vocês terem uma ideia, os veículos de transporte escolar - que não são obrigados a circular nas vias radiais, eles não são obrigados a andar só pela Av. Protásio Alves ou pela Av. Assis Brasil, enfim, eles podem procurar um caminho alternativo -, de dois anos para cá, têm atrasado em meia hora o horário da entrega das crianças e estão coletando meia hora mais cedo em função do trânsito. Imaginem os ônibus e os lotações que tem um roteiro pré-estabelecido e que precisam andar naquela via, apesar da tranqueira! O motorista do ônibus não pode resolver chegar ali na Redenção e sair pela Rua José Bonifácio para ir pelo túnel. Não, ele tem que vir pela Av. Salgado Filho. Então, com tranqueira ou sem tranqueira, ele tem que vir por ali. É claro que há uma questão aí que precisa ser vista e que o próprio Conselho está preocupado, que é a questão dos remanejamentos de horários. Nós temos recebido lá no Conselho muitas reclamações com relação à questão dos atrasos, da questão da lotação que tem a ver com o atraso. Porque, se tu atrasas um horário, o outro vai vir mais lotado.
E há a questão da tripulação também que está vivendo um estresse, porque tem a reclamação do passageiro, tem a reclamação do patrão por não cumprir o horário; enfim, é um problema sério que está sendo estudado pelo Conselho e pela EPTC.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas há um vazio no meio desses assuntos que não tem como explicar. O horário muito longe um do outro, duas horas de intervalo... Aos domingos, poucos ônibus...
O SR. JAIRES MACIEL: Mas, Vereador, o horário se explica em função da questão do carregamento do ônibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O ônibus já sai lotado do ponto final. Há coisas que..
O SR. JAIRES MACIEL: Com relação a essas questões, é o que eu digo: quando elas são pontuais elas podem ser novamente dimensionadas. Agora, existe um critério que diz o seguinte: você não pode colocar um ônibus para atender dois passageiros. Esse ônibus tem uma tripulação, esse ônibus tem um gasto, a operação dele, e isso vai impactar muito caro lá no final na passagem de todos. O que eu disse no início, que a reivindicação daquela senhora que está sentada ali é justa: ela tem o direito de ir e vir - como ela disse. Mas esse direito de ir e vir não necessariamente terá que ser pago por toda a população da cidade. Essa é a questão.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Perfeito. Mas essa é a questão da...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o cálculo?
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Existem... O sistema de cálculo da tarifa por quilômetro é baseado numa Resolução do GEIPOT de 82, e é aplicado pelo menos em 21 cidades do Brasil. O sistema de cálculo da tarifa de Porto Alegre é aplicado pelo menos em 21 capitais do País.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR JAIRES MACIEL: Mas a senhora deve convir que... Eu concordo com a sua crítica, acho que ela é justa. Mas devemos convir também que naquela situação do Extremo Sul algumas coisas já foram feitas para melhorar. Tanto é que houve a compra de ônibus novos com 14 metros, aqueles ônibus com eixos duplos, para poder transportar mais passageiros na mesma viagem.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo avançado da hora, eu vou passar a palavra para a CARRIS. A senhora está com a palavra por um minuto, por favor, senão a gente não sai daqui.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA: A minha pergunta é para a EPTC: vocês vão ao Terminal do Mercado Público em horário de pico? Ali não dá para entrar no Terminal. E a gente não vê uma fiscalização. Há uma casinha da EPTC ali que está sempre fechada. Então vocês não precisam ir tão longe, nem ao Lami, nem à Zona Norte, é só ir ao Centro.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Há esse serviço ali?
A SRA. MARIA CRISTINA LADEIRA: Nós temos a fiscalização no horário de pico em vários locais. Sim, nós temos fiscais na área central, no Terminal do Mercado, no CPC, na Av. Salgado Filho, na Av. Borges de Medeiros, na Rua Cassiano Nascimento. Nós temos toda a nossa equipe com uma programação, na qual... Ali na Rua Uruguai temos agentes inclusive nas estações, como é caso do corredor da Assis Brasil. Na Conceição, na Av. Benjamin Constant, nas estações ordenadoras, a gente está. Então, na realidade, é assim: nós temos agentes distribuídos pela cidade, e é onde a gente verifica o cumprimento da tabela horária, a questão do atendimento de acidentes. Então para cada uma das ocorrências, quando chamados, nós estamos presentes. Então estamos.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem, vamos ouvir a CARRIS. A EPTC está aqui e vai falar novamente. Por favor, seu nome, sua representação. O senhor já está uniformizado, mas é bom que se identifique.
O SR. CARLOS PIRES: Eu sou Gerente de Fiscalização da Área de Transporte da EPTC. Eu ouvi agora uma frase que me chama muito a atenção; acho que foi a senhora que disse: “Azulzinho só aparece para multar”. Eu concordo, realmente eu concordo...
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. CARLOS PIRES: Só um pouquinho. O senhor me dá licença? Eu concordo porque eu acho que trânsito e transporte têm duas vias, tem três especialmente: o planejamento, a engenharia, a educação e a fiscalização. Como a senhora disse, nós só aparecemos para multar. Agora eu lhe pergunto: quem dos senhores aqui nessa sala, em algum momento, já não solicitou a EPTC numa porta de garagem, num acidente de trânsito, em que normalmente o primeiro a chegar é a EPTC; é a EPTC quem chama o SAMU, se os senhores não sabem, é a EPTC a primeira a chegar. Quem chega primeiro, normalmente, é a EPTC, nós atendemos as vítimas. Eu não estou dizendo que isso é anormal; essa é a nossa função, e nós temos que fazer isso. Alguém disse que nunca viu um “azulzinho” no Mercado, então eu posso lhe dar um único dado: nesses últimos dias, teve 28 autos de infração por não cumprir a tabela horária estabelecida pelos senhores e pela EPTC. Alguém também aqui disse que quando a EPTC aparece, numa viatura e de uniforme, as coisas estão certas e aí não dá nada, quem sabe os senhores pensem se a gente não está lá no Mercado ou numa estação do Centro, sem uniforme, verificando a tabela horária e logo adiante fazendo a notificação. Para mim, notificação e autuação também é educação.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Não, mas aí não tem como, isso daí é cumprimento de serviço.
O SR. CARLOS PIRES: Mas aí acontece exatamente o que os senhores estão dizendo: que nós não estamos no local. Quer dizer, se a gente está de uniforme, a gente está, se não está... Quer dizer, é difícil.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. CARLOS PIRES: Eu não concordo! Hoje, pela manhã, o pessoal do Belém Novo, do Lami, às cinco horas da manhã, eu tirei o horário do primeiro A67 que saiu lá da Sapolândia. Ele passou ali no Beco do Schneider com a lotação de banco e mais meia lotação de passageiros. Para mim, naquele horário, eu concordo. Realmente, para aquele horário, é muito. Então, junto com o Planejamento, nós estamos vendo o que a gente pode melhorar lá na Região do Lami e de Belém Novo. Agora, por favor, não digam que a gente não está na área. Quem passa no ônibus vê a nossa viatura parada em algum local, atendendo aos senhores.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado, agente da EPTC. Vamos passar para a CARRIS. Eu tenho hora para terminar essa reunião, pessoal. Eu não posso me estender mais. Vamos ouvir a CARRIS.
O SR. RÉGIS LEAL: Tudo bem, eu me sinto perfeitamente à vontade, porque eu vim de lá, e comecei lá. Galguei chegar a Diretor Administrativo Financeiro da CARRIS, em Cargo Comissionado, cargo político; então, eu vim de lá, eu vim do lado que reclamava, eu estou do lado de cá, tentando, de alguma forma, resolver algumas coisas que tempos atrás eu reclamava. Fui assessor desta Casa, fui assessor na Câmara Federal, trabalhei no Governo Municipal, no tempo do Dr. Collares, fui assessor do Dr. Collares, agora estou novamente na Prefeitura, trabalhei no DMLU e hoje estou na CARRIS. No transporte coletivo de Porto Alegre, a primeira coisa que eu teria que perguntar é a seguinte: tem algum negociante que cede 20% do seu negócio? Não! O transporte coletivo de Porto Alegre, as empresas de ônibus, e a CARRIS, inclusive, cedem, para isenção, mais de 20% do seu negócio gratuitamente. Nós temos 20% da população de Porto Alegre viajando graciosamente nos ônibus. Evidentemente que não sou eu que pago, nem a Câmara de Vereadores, nem as Secretarias; quem paga é o usuário dos transportes. Todos nós pagamos! Só que uma mobilização no sentido de, primeiro, corrigir essa grave deficiência de passagem gratuita no ônibus é o primeiro passo para baixar o valor da tarifa.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Sim, tudo bem. Mas eu acho que o transporte começa também pelo conhecimento de como é que ele se desenvolve. Não é gratuito para o povo; é gratuito para uma parcela da população.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Não é são só para deficientes. Os funcionários dos Correios têm passagem gratuita, os Correios ganham e têm passagem gratuita; têm várias categorias profissionais...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Com licença, com relação a essa questão da passagem gratuita para alguns segmentos. Passou pela Casa um Projeto, em que todo o proponente de isenção para o transporte coletivo vai ter que mostrar de onde vai tirar esse recurso para custear essa passagem. Então, acabou. Hoje, esse problema está superado, pois tem um projeto que diz: “Olha, eu quero que a Brigada seja isentada”. Bom, tem que dizer de onde sai o dinheiro. A passagem está mais cara hoje por causa desse contingente que usa esse transporte sem bancar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Não tem nada de graça nesta Cidade. Tudo é pago pelo usuário.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O problema da isenção de transportes é um problema que já vem há muito tempo. Inclusive um dos temas da nossa discussão será a retirada do passe livre. Nós vamos debater esse assunto aqui.
O SR. RÉGIS LEAL: Nós poderemos, então, ter condições de realmente ter um valor digno para a passagem. Pode até baixar a passagem, ao meu ver, e teremos condições também de dar atendimento.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Se retirar o passe livre, o senhor acha que vai cair o preço da passagem?
O SR. RÉGIS LEAL: Provavelmente.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vamos ouvir o representante da CARRIS, pessoal. Não adianta ficar batendo boca, vamos ouvi-lo.
O SR. RÉGIS LEAL: Em segundo lugar, a CARRIS é um empresa...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de fazer uma pergunta que foi colocada pela comunidade. Foi comunicado pela comunidade de que a frota da CARRIS está caindo aos pedaços; vê-se buracos por aqui e por ali. Em cima disso...
O SR. RÉGIS LEAL: Eu já vou responder para o Ademir. CARRIS T4, pode ficar tranquilo, nós vamos verificar e vamos solucionar esse problema para ti. É o nosso objetivo. Nós vamos solucionar. A questão da frota, por exemplo, que tu também falaste, hoje a frota da CARRIS é talvez a mais nova de Porto Alegre: ela tem 4,7 anos em média. A EPTC pode dizer isso, porque o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre é gerenciado, é gestionado pela EPTC. Nenhuma empresa de ônibus, nem mesmo a própria CARRIS tem qualquer benesse em relação ao transporte coletivo de Porto Alegre. Essa questão para nós é muito simples, porque a CARRIS é a empresa que, positivamente, é a mais lembrada do porto-alegrense, isso tem que ser dito. A CARRIS é, pelo 10o ano consecutivo, a empresa mais lembrada do porto-alegrense. Pode não ser a melhor empresa do Brasil, mas é a melhor empresa de Porto Alegre, e isso com garantia. E outra coisa, são 339 ônibus, e, nos últimos quatro anos, todo o financiamento de compra de ônibus foi feito pela própria CARRIS; a Prefeitura não investiu um centavo na CARRIS. Foi tudo feito pela própria CARRIS. Outra coisa também, enquanto todo transporte coletivo de Porto Alegre perde passageiro, a CARRIS ganha, e os dados podem ser comprovados através da EPTC. É a única empresa que teve crescimento de passageiros nos últimos dez anos. Por quê? Porque todo mundo quer a CARRIS na sua porta. Nós conseguimos colocar o T11 lá na Zona Sul, depois de muito esforço, um evento, vamos dizer assim, porque criar uma linha nova em Porto Alegre é um evento! A linha T11 sai do aeroporto e vai até a Av. Juca Batista. Há pessoas que caminham até 800 metros para pagar uma passagem só. E é obvio que o lotação, quando surge uma coisa boa, ela exacerba. Nós estamos transportando 17 mil passageiros por dia nessa linha aí.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Não, não se trata dos 2,60, porque, para conhecer o sistema de Porto Alegre, vocês têm que saber que é compartido. A CARRIS tem só 20,7% do que é auferido ao transporte coletivo. O transporte do Lami, antigamente - eu sou lá daquela área, muitos de vocês me conhecem de lá -, era diferenciado, o preço do Lami e o preço de Belém Novo. Hoje tu pagas 2,30 para ir do Menino Deus até o Centro, e paga 2,30 para vir de Belém Novo até o Centro também. Quem paga...
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Isso é outra história. Eu não estou dizendo que tu estás errada, eu estou dizendo que antigamente era diferenciado. Então, já houve uma evolução nesse aspecto de que o passageiro do Lami paga a mesma coisa do que o passageiro da Cidade Baixa. Essa é a primeira coisa.
Em segundo lugar, todo o avanço no transporte coletivo se dá com base no passageiro; a questão do ônibus ser como elemento do transporte, de tirar o carro da rua, isso está mais que provado que não é verdadeiro. Nós temos a mídia apresentando para nós os apaixonados por carro. As pessoas que fazem tratamento de saúde hoje estão caminhando três quilômetros, antes caminhavam 800 metros. Todo mundo sonha em ter o seu automóvel para ser uma pessoa diferenciada, que não anda de ônibus. Quando nós saímos de qualquer bairro da Cidade, nós vemos 20, 30 veículos com uma pessoa só, e os ônibus superlotados. Então, a questão do transporte tem que ser muito aprofundada, a partir do conhecimento da existência de uma empresa de transporte municipal, inclusive por parte dos Vereadores, e eu quero dizer que o endereço é na Rua Albion, nº 385. Estou há três anos e meio lá, e só foram visitar a CARRIS três ou quatro Vereadores. Eu não tive a honra de receber nem o Ver. Paulinho Ruben Berta e nem o Ver. Waldir Canal, que estão convidados para irem lá, como os outros. Porque a gente tem que ter o conhecimento do que está se desenvolvendo na Cidade, pelo menos eu penso assim e estou sendo franco e sincero. Nada é escondido, principalmente na CARRIS, porque a CARRIS é uma empresa do serviço público, tem 26 prêmios de qualidade e se preocupa com a qualidade. Os ônibus com maior acessibilidade são os ônibus da CARRIS, os ônibus com maior número de ar-condicionado são os ônibus da CARRIS. Evidentemente que nós resolvemos; se é uma reivindicação, tu podes ter certeza que vai ser resolvida.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E a reivindicação do T2 e T11 lá para o Lami, sai?
O SR. RÉGIS LEAL: O T2 e o T11 não dependem de mim. Eu não gestiono o transporte. O meu maior sonho é botar um ônibus lá de Belém Novo para vir para cá, entende? Eu sei da qualidade do trabalho que a CARRIS faz; agora, quando a EPTC autorizar, no outro dia está lá, não tem problema nenhum.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Sabem que não é possível fazer isso.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Só um pouquinho, gente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse assunto é importante, nós vamos voltar, vamos retomar esse assunto, e marcaremos uma nova reunião. Essas reivindicações estão ali gravadas; a Assessoria vai resumi-las na Ata e vai enviar para todos os órgãos. Eu peço que as entidades e associações atualizem os seus endereços, os seus dados, para que sejam contatados, porque mais lá na frente vamos refazer esse contato e vamos debater aqui a retirada do passe livre, que será o nosso próximo debate sobre transporte aqui.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Especificamente, com relação a essa última colocação da linha T2 e da T11, no Lami, eu gostaria que fosse retirado que é só a EPTC aprovar que dá, porque não é assim. Não é dessa forma que se dá a questão do transporte.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Mas está em estudo.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, porque não existe viabilidade para isso, certo? Não é uma questão de querer ou não querer, é uma questão de viabilidade e há uma inviabilidade nisso, está certo?
O SR. RÉGIS LEAL: É uma questão técnica.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de me despedir de todos, agradecendo a todas as lideranças comunitárias que vieram aqui reivindicar, e colocar o meu gabinete - tanto o meu Gabinete como tenho certeza que o Presidente vai colocar aqui a Comissão e o Gabinete dele - à disposição, com um compromisso com vocês, de não se ter uma solução, a não ser que se tenha, imediata, mas de trabalhar as questões. Nós começarmos a trabalhar as questões, independente de quem seja, ou religião, e eu coloco o meu Gabinete à disposição.
Queria solicitar à EPTC que me fizesse um grande favor, fizesse um estudo na esquina da Av. Martim Félix Berta com a Av. Adelino Ferreira Jardim e com Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ali, muitos acidentes têm acontecido. Gostaria que fizessem um estudo técnico; eu sou leigo para sugerir qualquer coisa, seja uma sinaleira de três tempos, alguma coisa, porque nós temos quase oito linhas de ônibus que passam ali.
Também, acrescentando rapidamente o seguinte: algum estudo no fim da linha das lotações Jardim Leopoldina, bem na lomba, onde os ônibus descem a mil e uma hora vai dar uma tragédia muito grande. Essa é uma solicitação de estudo. No mais, eu gostaria de receber o que a senhora puder me mandar de resposta, porque o que não tiver eu quero ir nas comunidades. Eu não sou Vereador de gabinete, e quero ir para as comunidades.
O SR. CARLOS PIRES: Vereador, só lhe respondendo sobre a Av. Adelino Ferreira Jardim e a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, agora, com a implementação das linhas dos ônibus dentro do corredor na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, essa região do Leopoldina, as ruas ali no entorno, estarão sendo modificadas, sinalizadas. E eu acho que o senhor já percebeu ali, nessa semana, o trabalho que a EPTC está fazendo dentro do Leopoldina para que a gente possa viabilizar as mudanças que serão necessárias ali, inclusive na área das Avenidas Adelino Ferreira Jardim, Juscelino Kubitschek de Oliveira e da Martim Félix Berta.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado. Eu gostaria de agradecer a presença de todos, muito obrigado por estarem aqui até esta hora; agradecer a presença de todas as comunidades. Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos da presente Reunião.
(Encerra-se a Reunião da Comissão às 17h20min.)
Pauta: Trânsito e Transporte Coletivo em Porto Alegre (ônibus e lotação).
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): (14h17min) Estão abertos os trabalhos da presente reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação. Quero agradecer a presença de todos. Registro a presença dos Vers. João Pancinha e Paulinho Ruben Berta, membros desta Comissão. Muitos da comunidade estão a caminho, mas, conforme vão chegando, eu peço que a assessoria vá nos passando o nome dos representantes. Convidamos para compor a Mesa as autoridades presentes ou seus representantes; Sr. Secretário da SMOV, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Maurício Dziedricki. (Pausa.) Gostaria de saber se há algum representante da SMOV. (Pausa.) Por favor, nome e representação.
A SRA. ELAINE FERREIRA QUESADA: Elaine Ferreira Quesada, Diretora de Projetos Viários da SMOV.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Secretaria de Mobilidade Urbana – EPTC – Sr. Secretário Luiz Afonso Senna; representante, Sr. Fernando Michel. (Pausa.) Quem está presente pela EPTC?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Maria Cristina Molina Madeira, Gerente de Planejamento de Transporte, EPTC.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Por favor, sente-se à Mesa. Pela Secretaria de Planejamento Municipal, Sr. Secretário Márcio Bins Ely. Algum representante da SPM? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente? (Pausa.) Arquiteta Cibeli Silva do Carmo.
A SRA. CIBELI SILVA DO CARMO: Boa-tarde, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, algum representante? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, algum representante? Foi convidado o Sr. Secretário Nereu D’Avila. (Pausa.) Até o momento, ausente.
Representantes estaduais. Departamento Estadual de Trânsito. (Pausa.) Por favor, sente-se à Mesa e seja bem-vindo.
O SR. ILDO MÁRIO SZINVELSKI: Ildo Mário Szinvelski, Diretor Técnico do Detran.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre -, algum representante? Foi convidado o seu Presidente Ênio Roberto Dias dos Reis. (Pausa.) Até o momento, está ausente.
Pela Delegacia de Polícia e Departamento de Trânsito, algum representante? (Pausa.) Por favor, seja bem-vindo.
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Fernando Honório Oliveira, Supervisor do Plantão de Acidentes de Trânsito.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional – Metroplan -, algum representante? (Pausa.)
O SR. FRANCISCO SCHREINERT: Francisco Schreinert, Diretor de Transportes da Metroplan.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano, algum representante? (Pausa.) Seja bem-vindo.
O SR. JAIRES MACIEL: Jaires Maciel, Presidente do Comtu.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Temática de Circulação e Transporte do Orçamento Participativo, algum representante? Foi convidado o Coordenador da Temática, Sr. Ernani Mário Pereira, se encontra presente? (Pausa.) Até o momento, ausente.
Pela comunidade Santo Agostinho? (Pausa.) Foram convidados os representantes Adriano da Costa, Luciano Vieira, Ednilson dos Santos Mendonça. (Pausa.) Ausentes.
Peço que a assessoria leve o microfone sem fio até as pessoas.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Meu nome é Hugo da Silva Perfeito, representante da Nossa Senhora Aparecida, que é mesma Santo Agostinho. São uma só.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação dos Moradores do Bairro Passo das Pedras?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Pedro Luiz Gonçalves, representando o Passo das Pedras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual a sua função lá? Presidente, membro?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Morador.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Vice-Presidente também se encontra ali!
O SR. LAUDELINO MORALES: Laudelino Morales, Vice-Presidente da Associação dos Moradores Amigos Passo das Pedras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação Santo Agostinho? Fale ao microfone, por favor.
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O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Francisco Quintana, da Associação de Moradores Amigos Passo das Pedras, membro nato.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Associação dos Moradores Conjunto Residencial Rubem Berta, algum representante?
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Cândido Acosta, morador do Conjunto Habitacional Rubem Berta.
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JUNIOR: Rodney Torres, morador do Conjunto Residencial Rubem Berta e Conselheiro Municipal de Justiça e Segurança da Região Eixo-Baltazar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo Loteamento Moradas do Sul, algum representante? (Pausa.) Não.
Pela CARRIS – Companhia Carris Porto-Alegrense -, algum representante?
O SR. REGIS ANTONIO DE SOUZA LEAL: Regis Leal, Diretor Administrativo-Financeiro da CARRIS.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Assessoria, Moradas do Sol ou do Sul? Aqui está “do Sul”. Moradas do Sol, tem alguém? (Pausa.) Ausente.
Pelo Consórcio Operacional Zona Norte? O representante da CARRIS, se quiser, pode sentar-se à Mesa. O pessoal que está chegando, qual a comunidade? (Pausa.) Santo Agostinho? (Pausa.) Muito bem, Do Consórcio Operacional Zona Norte – Conorte -, algum representante?
O SR. FAGNO COSTA: Fagno Costa, assessor comunitário do Conorte.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Do Sistema Transportador Sul – STS –
algum representante?
O SR. ANTONIO AUGUSTO DORNELLES LOVATTO: Antonio Augusto, gerente executivo do STS.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Da União da Bacia Urbana Sudeste Leste –Unibus -, algum representante?
O SR. GILCEU RIBAS DE CAMPOS: Gilceu Ribas, assessor de comunicação da Unibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo! Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação – ATL. (Pausa.) Ausente até o momento. Associação Festival do Abraço.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Vanderlen Amaral da Costa, conselheiro deliberativo da Associação Festival do Abraço, bairro Glória.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Da comunidade do Lami, algum representante?
O SR. GETULIO RAMOS: Getulio Ramos, morador do Lami, representante da comunidade Nossa Senhora das Graças e do Grupo de Terceira Idade, Melhor Idade de Convivência do Lami.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem. Alguma representação não foi chamada? (Pausa.) Tem quatro mãos levantadas ali. Vamos ver.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: Sou João Miguel, presidente da Coometal, Cooperativa dos Metalúrgicos em Habitação de Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próximo.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Luciano Cesar Basseto, Presidente da Associação Jardim Vale das Figueiras, Belém Novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo!
O SR. EMERSON DA SILVA RODRIGUES: Emerson Rodrigues, líder comunitário, representando a Associação do Loteamento Chapéu do Sol, Zona Sul, Belém Novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Bem-vindo, Emerson!
A SRA. JORGINA RIBEIRO MACHADO: Jorgina Ribeiro Machado, Conselheira do OP, suplente, representando a Chácara do Banco, Restinga.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vinda!
A SRA. FÁTIMA JUREMA VIDAL CHAVES: Fátima Chaves, Conselheira- suplente do Orçamento Participativo, Belém novo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Bem-vinda! Quem mais?
O SR. JAIRO BOCK RIBEIRO: Jairo Bock, do Movimento Popular Jardim Carvalho, Região Leste.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Quem mais?
A SRA. GENI SELAU DOS SANTOS: Geni Selau, represento a Lomba do Pinheiro, Associação dos Moradores da Parada 7.
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Cândido Acosta, sou Coordenador da Comissão de Habitação do Eixo Baltazar e assessor parlamentar do Deputado Raul Carrion.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Seja bem-vindo! Mais alguém que falte se apresentar? (Pausa.) Muito bem.
O motivo da nossa reunião é basicamente as demandas que estão nesta Casa com respeito às dificuldades no transporte em Porto Alegre. Aqui se encontram, acreditamos, as pessoas que possam, de alguma maneira, fazer com que esses problemas sejam solucionados ou que, pelo menos, sejam trazidos à baila, para que possamos encontrar uma saída, uma solução para eles. Convidamos a comunidade para que viesse a esta Casa, trazendo as suas reivindicações por escrito, para repassar aos representantes do Governo Municipal, do Governo Estadual e de todas as entidades envolvidas nesse processo. Nós temos obras importantes acontecendo na Cidade, principalmente no que diz respeito ao Eixo Baltazar; nós temos várias informações que a comunidade vai transmitir aos presentes, e queremos promover aqui um debate, não um debate de agressões, mas um debate de construção de ideias, de solução para os problemas enfrentados pela nossa comunidade. Eu tenho aqui um resumo da pauta do dia - o transporte público em Porto Alegre -, que diz que, no transporte coletivo de ônibus e lotação na cidade de Porto Alegre, ocorrem diversos problemas, apontados pelos usuários ou por quem trafega em suas ruas. As reivindicações mais comuns concentram-se na falta de quantidade e qualidade de veículos coletivos para suprir a demanda da comunidade em geral, ocasionando os constantes atrasos e a superlotação. A sinalização inadequada em vários pontos da Cidade proporciona transtorno à população e compromete o fluxo do trânsito. Finalmente, a falta de segurança no trânsito é uma tônica que já se faz constante na maioria das cidades do País e carece de urgente solução.
Então, dentro dessa preliminar e dentro do ofício que nós mandamos para os representantes, solicitando a sua presença nesta reunião, nós vamos encaminhar esta reunião da seguinte maneira. Nós temos aqui os representes dos entes municipais e estaduais. Eu gostaria de passar primeiramente, com a aquiescência dos meus companheiros Vereadores que estão presentes, para as reivindicações e, logo em seguida, para a manifestação das entidades. Pode ser assim? (Pausa.) Então, pela ordem de inscrição e pela chamada que nós temos aqui – a assessoria já pegou o nome das entidades que não foram chamadas, não é? –, vamos convidar as entidades, para que façam as suas reclamações e entreguem as suas reivindicações.
A primeira entidade a se manifestar é a comunidade do Santo Agostinho. Quais são as reivindicações? Por favor.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: O que nós estamos reivindicando lá é na Av. Bernardino Silveira de Amorim, na saída da N. Sr. do Bonfim, nós precisamos ali de uma sinaleira. Está dando muito acidente ali, os carros que vêm da freeway passam todos por ali, e as pessoas do lado de cá não conseguem atravessar para o lado de lá, nem com carro, nem sem carro, porque não tem sinaleira. Tem uma sinaleira mais em cima, que abre meio segundo. Se o senhor chegar na calçada, esperar ela abrir, quando ela abrir, antes de o senhor chegar ao outro lado, ela já fechou de novo. Outra: os carros que vêm da freeway e da Av. Assis Brasil para entrar à esquerda onde tem um monte de firmas, ali não tem sinaleira, a sinaleira fecha, aí eles entram. Ali dá muito acidente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Em que altura?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Defronte ao número 625 da Bernardino. Essa é a sinaleira que tem, a outra é mais embaixo um pouco, uns 150 metros para baixo. A gente vem pela N. Sr. do Bonfim, não consegue entrar na Bernardino, e nem sair da Bernardino, tranca tudo, e dá muito acidente ali. Esses dias passaram por cima de um cara de moto, mataram a mulher, e todo mundo ali, por quê? Porque ninguém espera.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É ponto de travessia de crianças?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Sim, tem um colégio, tem um colégio mais em cima! Essa que eu estou falando, defronte ao 625, tem um colégio, mas a gente fala para eles lá, e eles dizem que não tem. “Azulzinho” põe ali, se me dá para multar, eu pago tudo com o dinheiro das multas, porque eles não esperam, eles passam tudo com o sinal fechado. A gente reclama, mas não tem ninguém lá para cuidar. Se o senhor não parar, se o senhor quiser atravessar, tem que esperar quando eles pararem, porque eles não param. A nossa reivindicação é essa aí, vamos ver se conseguimos, pelo menos desta vez, não é?
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mesmo com sinaleira fechada os motoristas...
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Eles passam, e o espaço que a sinaleira abre é muito pequeno. Para atravessar, tem que esperar a sinaleira abrir, quando a sinaleira abrir, e o senhor for atravessar, quando o senhor chegar do outro lado, já está abrindo a sinaleira de novo. Os dois lados, é muito movimento ali!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então tem que ser revisto o tempo da sinaleira, a colocação de mais sinaleiras.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Mais adiante precisa de sinaleira. Nem 300 metros não tem uma da outra, nem 300 metros da N. Sr. Do Bonfim para esse número que eu estou dizendo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já foram feitas essas reclamações na EPTC?
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Já, já foi feita, já fizemos tudo, até Pedido de Providências, mas nada adianta, não resolve, dizem que não tem dinheiro para fazer, eu não sei!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A EPTC gostaria de se manifestar neste instante ou mais tarde?
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Tem uma coisa que eu quero dizer, eu sou do Conselho Local de Saúde da Vila e sai, na 5ª Conferência, como Delegado pela Secretaria da Saúde. Como lá eu não sei onde está o Presidente, eu estou falando em nome da comunidade, porque é muita gente. E outra, na nossa vila não tem colégio, então, eles são obrigados a atravessar para o outro lado. A metade vai para Escola Municipal Décio Martins Costa, e a outra vai para a Escola Humaitá. Então, tem que resolver aquele problema para nós, senão vai ficar difícil, ali vai ficar difícil para nós! Então, eu apelo para a vocês, a bondade de vocês irem lá, para ver se não é isso que eu estou dizendo, eu acho que está na hora de olhar um pouquinho mais para aqueles lados dos mais necessitados, sabe, porque lá é difícil para nós, é muito difícil para nós.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Ali tem a FIERGS, tem o Senai, o Sesi, o Sesc, a Coca-cola, está tudo ali, tudo passa por ali! É muito grande o negócio lá, vocês não têm ideia!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Unidade Santo Agostinho, então, reclama do fluxo de carros e da falta de segurança.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: E tem o Porto Seco mais em cima, que passa tudo por ali também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Ali tem um forte movimento mesmo, com certeza. Mais adiante, a EPTC vai se pronunciar com respeito ao problema da Vila Santo Agostinho.
O SR. HUGO DA SILVA PERFEITO: Muito obrigado, eu espero que vocês façam alguma coisa por nós.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Nós vamos acompanhar esse processo. Com a palavra o Ver. Paulinho Ruben Berta.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Quero cumprimentar o Presidente, cumprimentar as autoridades presentes, cumprimentar a comunidade, cumprimentar todos. Eu estou vendo que nós temos um número muito grande de reivindicações, um número muito grande de lideranças e mais as autoridades aqui presentes. Eu acho que o tempo é curto. Então, eu gostaria de dar uma sugestão; se aceitarem ótimo, mas democraticamente gostaria de dar essa oportunidade. Como a nossa reunião está sendo gravada, temos documentos com as reivindicações de todos, eu gostaria de sugerir que todas as comunidades colocassem as suas necessidades, as suas reivindicações e que da transcrição da reunião saísse um documento que fosse entregue a cada Secretaria aqui, e que fosse marcada já uma próxima reunião, com as soluções encontradas pelos técnicos das Secretarias, para dar um retorno efetivo às comunidades. Limitar o tempo de a comunidade falar é tirar, em parte, o direito de expressar as suas dificuldades. Para que as Secretaria estejam preparadas para dar um retorno efetivo e ninguém sair frustrado, eu gostaria de sugerir isso. Mas depende do Presidente da Mesa, dos Vereadores e depende de vocês, para que as demandas possam ser gravadas, repassadas às Secretaria, para que elas tenham um tempo hábil para trazer uma resposta. Com isso não está se garantindo que vai se fazer isso ou aquilo, mas vai vir por escrito, é uma solicitação que eu faço, o retorno das reivindicações de cada bairro, de cada vila, de cada linha de ônibus e de cada dificuldade encontrada pela comunidade. Eu quero deixar como sugestão, eu acho que seria bem melhor, porque essa é uma reunião de trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Mesa recebe essa sugestão, mas eu gostaria de esclarecer que as reivindicações das comunidades não são novas, são reivindicações que já estão tramitando, e o pessoal precisa de uma resposta: vai fazer ou não vai fazer? Então, nós precisamos sair daqui hoje com aquelas demandas mais complexas que precisam de um estudo ... O motivo desta reunião, Vereador, é exatamente situar a comunidade, por que não saiu, por que não vai sair, ou quando vai sair, para que as pessoas saibam. Eu já vou lhe passar a palavra, só para esclarecer, Vereador, porque tem pessoas aqui que já vieram com ofício pronto para entregar. Elas só vão falar e já vão entregar o ofício. Alguém já trouxe o ofício pronto?
(Manifestações fora do microfone. Inaudíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muitas já entregaram, outras vão entregar hoje. O que foi acordado na nossa reunião é que hoje abriríamos para a comunidade falar, colocar a sua situação, e as autoridades se posicionariam, favorável, contrário, dariam uma posição quanto ao problema que está sendo reivindicado. Eu quero registrar a presença do Ver. Nelcir Tessaro, membro desta Comissão.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu não discordo, Presidente, o que eu discordo é do seguinte: pouco tempo para comunidade se manifestar, pouco tempo para as Secretarias darem um retorno. Estou vendo aqui que os ofícios com as reivindicações, algumas, se não me engano, duas ou três vieram por escrito, foram repassados às Secretarias esses ofícios.
Em segundo lugar, eu acho que é melhor ter um retorno das Secretarias com conhecimento de causa das reivindicações da comunidade e uma resposta que venha ao encontro disso, ou nós vamos ter, no meu entendimento, quase meia resposta, porque as Secretarias não sabiam disso, não tinham essas reivindicações. Então, de que forma se faz? Nós, da Comissão, conhecemos a maioria das reivindicações. Os técnicos, acredito, até gostaria de questionar se todos sabem de todas as reivindicações. Eu acho que é mais fácil termos uma resposta, depois, no papel, de que forma vai ser tratado. A resposta que veio das Secretarias, na minha opinião, é meio caminho andado e com poucas soluções.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Gostaria de registrar a presença do Vereador, Secretário da SPM, Márcio Bins Ely, a quem convido a compor a Mesa.
Com a palavra o Sr. Cândido da Costa, da Região Eixo Baltazar.
O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Sou coordenador da Comissão de Habitação da Região Eixo Baltazar e Assessor do Deputado Raul Carrion.
Nós, da Região Grande Norte, pega Eixo Norte, temos sempre uma dificuldade muito grande referente aos corredores de ônibus, principalmente na hora do pico, naquela região ali que pega o Obirici. Todo mundo sabe que é naquela estação que circula o maior número de passageiros, e ela está saturada. Estamos pedindo, junto à EPTC, que a gente sente e busque uma alternativa para melhorar a situação daquelas famílias e também do profissional do volante, que é o motorista, que é o cobrador, que, muitas vezes, para fazer quatro quilômetros, eles levam mais de uma hora e depois eles são cobrados. Eles são cobrados pela fiscalização, eles são cobrados dentro da empresa, mas a culpa não é deles, a culpa é que não há possibilidade de maior velocidade, maior agilidade dentro do corredor. Então, a gente quer fazer essa discussão.
Outra situação com que estamos muito preocupados, e creio que alguém mais vai fazer essa manifestação, é a respeito do corredor da Av. Baltazar de Oliveira Garcia. Aquilo ali está se transformando na maior agressão à população daquela região, tanto de Porto Alegre quanto de Alvorada, porque, se não me engano, ontem, foi feito um novo teste, que não foi aprovado, porque os ônibus não conseguem circular aí dentro, é um projeto atrasado, um projeto que não foi analisado, muito menos discutido com a comunidade e continua trazendo transtorno. E o pior: está para ser inaugurado novamente, está na terceira ou quarta reinauguração, e não vai ficar pronto, porque não vai estar a contento de atender à necessidade da nossa Região. Então peço que os órgãos competentes, que esta Casa se pronunciem e tomem uma posição a respeito disso, que realmente busquem solução, porque ali é um dinheiro de todos nós que foi empregado e não está sendo utilizado para a nossa comunidade. Obrigado.
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JÚNIOR: Sou Conselheiro de Segurança da Região do Eixo Baltazar. Até como o Cândido estava se referindo, vai ser a quinta inauguração, agora parece que está marcada para o dia 6, coisa que já foi mais uma mentira, porque a Metroplan e o Secretário Marco Alba prometeram para o final de maio, que era para final de abril, e assim ia indo para trás, ou seja, vai ser a quinta inauguração. A Baltazar está virando uma novela. Nós temos a novela das 8 horas, que O Caminho das Índias, e ali vai ser O Caminho da Yeda, a quinta inauguração agora. E o que mais nos chateia é ficar colocando sempre que “ah, porque o projeto não prevê o tamanho desses ônibus”. Bom, só um pouquinho, as coisas avançam. O projeto também não previa que seria todo esse valor que foi pago, era um valor menor, o valor foi corrigido, provavelmente, no projeto. Por que não foi corrigido o tamanho dos corredores também, que os ônibus não passam? A CARRIS, por exemplo, o T6, o articulado, não vai conseguir. Quando sai dali e entra na Av. Baltazar, não vai conseguir entrar, e os da Conorte não entram. Nem os da SOUL conseguem ali, parece que, nesse teste que fizeram, não passam nos corredores. Tivemos que fazer um “salchipão” no dia primeiro passado lá, fazer um protesto, que nem foi colocado na mídia, um protesto bem-humorado, tudo o mais, para mostrar que a comunidade fica sem poder utilizar os corredores ali, tomando sol e chuva na cabeça. A outra coisa é a questão dos rebaixes ali para os PPDs, que não tem, praticamente, rebaixe na Av. Baltazar, aquelas rampas de acesso e, quando tem - os Vereadores constataram isso naquela visita que fizeram -, chega a ter um degrau de dez centímetros de altura. Como é que um cadeirante vai conseguir passar por ali?
Outra coisa é com relação à Rua Wolfram Metzler com a Av. Adelino Ferreira Jardim, aquele cruzamento do T6 ali, Paulinho. Esta semana, já deu dois acidentes na ponta do Asun ali, no fim da linha do T6, que o T6 tem que fazer aquele balão ali, quem está descendo a Rua Wolfram Metzler, quem está vindo pela Rua Adelino Ferreira Jardim. Então, se atentem a esses detalhes.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o problema ali? Qual é o “x” da questão?
O SR. RODNEY RIBEIRO TORRES JÚNIOR: O “x” da questão é que não tem sinalização. Ali é um cruzamento perigoso para quem está descendo a Rua Wolfram Metzler, quem está cruzando pela Adelino Ferreira Jardim, e do outro lado, na outra ponta da Wolfram Metzler tem uma sinaleira que quase nunca é respeitada. Os motoristas normalmente passam com o sinal vermelho. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próxima comunidade.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Sou da Associação Festival do Abraço, do bairro Glória. É o seguinte: nós, Na Glória, somos um Bairro que não temos um ônibus que passe pela rodoviária, que venha ao Mercado, que passe pelo Gasômetro, que passe aqui pela Câmara e pelo Chocolatão. Então, nós temos um ônibus lá que é o São Caetano, mas o São Caetano não pertence à Glória. Ele sai da Rua Aparício Borges, entra na Av. Oscar Pereira, entra na Rua Madre Ana e já vai para a São Caetano. Então, ele não é nosso. Nós gostaríamos de ter lá um ônibus como tem, por exemplo, hoje, o Embratel, que faz fim da linha lá no Hospital Belém, que esse ônibus possa fazer esse trajeto. Ele pode, muito bem, fazer um terminal aqui, junto com o São Caetano, porque eles nunca se encontram, pois os dois ônibus mais demorados que tem em Porto Alegre são o São Caetano e o Alpes. E outra: ali, no perímetro da Av. Oscar Pereira, do número 3.000 até o número 4.000, que o ônibus (linha) rápida pare ali no Bairro, na Oscar Pereira, na Boca da Onça, como é conhecida popularmente, o número 327, que ele pare ali. Todo mundo fica ali, tem cinco comunidades ali: Estrada dos Alpes, Santiago Dantas, Pedro Moacir, perímetro da Oscar Pereira, Carvalho de Freitas e mais uma outra vila que tem ali atrás dos colégios. Ninguém pode utilizar os Rápida, porque eles não param ali. Então, quem esperar, por exemplo, o Restinga-Glória e ficar ali na Boca da Onça, se passar o Rápida, o Rápida não para ali, então, vai esperar mais uma hora, como eu já esperei, tentando ir lá para a Restinga. Então, se o ônibus foi criado, é para servir a população e ele não estão servindo o pessoal naquele perímetro.
E uma outra reivindicação que eu faço é que, no perímetro, nesse mesmo perímetro da Boca da Onça, já morreram sete ou oito pessoas. Inclusive agora, em dezembro, morreu uma, porque tem um cidadão que tem um brique e ele tira um caminhão-baú às 8 horas da manhã e só fecha quando ele fechar o brique, aí ele guarda. Já vi várias vezes a camionete da EPTC parada ali, mas eles nunca foram notificados, ele disse que ninguém tira ele de lá. É do lado do nº 3.727.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse baú fica lá e está causando acidente?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Há muitos anos lá. É isso que eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então são três reivindicações da comunidade.
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Três reivindicações. Inclusive, já para os dois Vereadores a gente fez esse pedido já o ano passado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual é o número onde fica o baú?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: É do lado do nº 3.727. É um brique que tem ali. Ele tem a garagem, ele tira da garagem às 8 horas e só guarda de noite.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só para esclarecer, o ônibus que o senhor diz que não passa na rodoviária...
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: São os de linha rápida Belém Velho e o Restinga-Glória.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Que não atendem a Glória?
O SR. VANDERLEN AMARAL DA COSTA: Não. Eles não param nesses perímetros, que dá quase um quilômetro. Ele para no Colégio N. Sra. da Glória e depois só na Rua Casca Alpina que ele para. Sendo que, lá em cima, na Vila 1º de Maio, tem uma parada perto, 150 metros uma da outra, o que a gente não entende. Agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Quero esclarecer para a comunidade que estamos gravando esta reunião. Com relação às reivindicações, na medida do possível, os representantes do Governo Municipal e Estadual vão se pronunciar, mas nós vamos transcrever as Atas e vamos mandar para todos os representantes, para que, então, tomem ciência do que foi tratado aqui. Há problemas que poderão ser resolvidos de imediato e outros que não serão resolvidos de imediato, depende do estudo, de repente é o caso da Glória ali, para ver a viabilidade. E nós iremos marcar uma nova reunião para falar a respeito disso. Está certo?
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Boa-tarde, Ver. Waldir Canal, Presidente da CUTHAB. Sou Presidente da Coometal, Cooperativa de Produção e Manutenção da Habitação dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
A nossa reivindicação aqui hoje para a Câmara de Vereadores, já que é o nosso canal perante o Executivo, além da mobilização da comunidade, é trazer uma reivindicação nossa, já que nós somos um loteamento novo. Nós consolidamos o nosso loteamento em 2004, e uma coincidência, uma diretriz dentro do nosso loteamento, dá, justamente onde é o Mercado Big em Alvorada, em direção à freeway, e todos os colégios ali que circundam o nosso loteamento, que é o Padre Léo, o São Francisco, e os outros colégios perto da nossa comunidade.
O que está acontecendo hoje? Já que muita gente está morando em nosso loteamento, e os Loteamentos Timbaúva 1, 2 e 3 ampliaram-se, e mais o Porto Novo, as pessoas, para irem para esses colégios têm que fazer uma volta de, aproximadamente, 2 quilômetros. E muitos hoje estão atravessando dentro dos lotes, perigando dar um acidente com as crianças, para poderem ir à escola para encurtar o caminho.
A nossa reivindicação aqui hoje, já que nós temos uma diretriz... No limite com o nosso loteamento, tem uma casa, na Vila Alexandrina, que bloqueia para chegar nessa rua que já está pronta, foi concluída em 2006, 2007, toda ela asfaltada, foi uma reivindicação da comunidade para poder ter acesso da Vila Timbaúva, de todas as comunidades que circulam ali, até as escolas, ao mercado, freeway e tal. Então, é a Rua Paulismânia, hoje o nome da Avenida é Irmão Faustino João, ela dá continuidade para chegar na Rua Paulismânia, é só retirar uma casa, inclusive a moradora quer sair, tranquilamente, ela vai, todos os dias, à Cooperativa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tem que remover essa casa para poder dar continuidade.
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Ela quer ser removida. Parece que há um Processo já na Prefeitura.
Já que eu fui comunicado por algumas pessoas que haveria uma reunião hoje na CUTHAB para discutir sobre a questão da mobilidade urbana, a questão do transporte coletivo na cidade de Porto Alegre, então este é o momento de trazermos aqui. Nós queríamos fazer uma reunião específica com toda a comunidade lá, reunir a Vila Timbaúva, o Porto Novo, o Loteamento Coometal e a Vila Alexandrina, que têm interesse hoje, já que cresceu muito aquele Bairro, de usar essa Avenida que já está pronta; então faltam ainda 30 metros, aproximadamente, para fazer a ligação com a Paulismânia.
Então, acho que a nossa reivindicação aqui é mais do que justa, salvaguardando as crianças que estão ultrapassando dentro dos lotes, podendo ocorrer um acidente, porque elas estão pulando o muro para poder ir para a outra rua, onde há cercas, espinhos, árvores por lá. Então, estamos nos antecipando para depois não vir o choro; geralmente é depois da tragédia que vem o choro dos pais. Estamos registrando aqui, já que está sendo gravada a reunião, para anteciparmos isso. É uma coisa fácil de fazer. Já que a pessoa interessada quer ser removida, então não há obstáculo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já existe processo?
O SR. MIGUEL DA SILVA LIMA: Eu não sei informar isso, parece que já existe um Processo, Vereador.
Então, nós queremos trazer esta primeira informação aqui para a Casa, para que, em uma próxima reunião, já possamos ter o Processo. Então, é na Rua Irmão Faustino João, travessia para a Rua Paulismânia, no outro lado da Vila Alexandrina. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Luciano Cesar Basseto está com a palavra.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Sou Presidente da Associação Comunitária Jardim Vale das Figueiras, no bairro Belém Novo. Bom, o problema da cidade de Porto Alegre, em termos de transporte é grande; e no extremo Sul nem se fala. Eu sou morador da Av. do Lami, pego o ônibus Linha 267, que, praticamente, vive lotado. A gente já pediu, via Orçamento Participativo, uma ampliação de mais ônibus, mais horários e, até hoje, não fomos atendidos.
O bairro Lami, hoje, é um grande ponto turístico da cidade de Porto Alegre, e ele está esquecido. Acho que temos que retomar essa discussão e buscar soluções para o problema do extremo Sul.
Nós temos pessoas que pegam ônibus para ir ao serviço e eles estão sempre lotados. Nós não temos uma parada; a Parada 64, faz uns seis meses que a gente pediu uma colocação junto à EPTC, e até agora não foi feito. Via CAR da Restinga, a gente fez esse Pedido de Providências, e a comunidade está precisando. Como agora estamos no inferno, chove, e não tem onde as pessoas se abrigarem para pegar o ônibus para ir ao trabalho.
Outro problema é o do colégio: nós não temos sinalização, não temos quebra-molas - estamos pedindo isso também, entre a Parada 64. Nesse local tem um fluxo muito grande de crianças, não só na parte da manhã, como na parte da tarde.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o Colégio?
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: As crianças estudam no Colégio Evaristo e no Glicério Alves.
E outro problema sério, que até discutimos, é que pedimos um ônibus articulado para o Lami; pedimos também um Corujão, há uns quatro ou cinco anos, que Belém tem, mas não tem fluxo, e o bairro Lami tem uma grande necessidade de um Corujão - nem que seja intercalado: um horário que vai até o bairro Belém novo e outro até o Lami.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A que horas encerra o horário de ônibus?
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Meia-noite. Depois não tem mais ônibus; depois só às 4h45min. Esse é um dos grandes problemas: se adoecermos, não temos táxi na região, há um grande problema de deslocamento.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Francisco Quintana da Silva está com a palavra.
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Sou morador do bairro Passo Das Pedras, sou um dos representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Passo das Pedras. Eu ia falar sobre a Av. Baltazar, mas os meus colegas já falaram, porque dessa Avenida eu posso falar com conhecimento de causa, porque essa foi uma das reivindicações minhas e de meus colegas, quando eu era Conselheiro da Região. Não existe só crítica para a Av. Baltazar, temos que fazer elogios, porque, na minha opinião, a Av. Baltazar, depois dessas obras, melhorou, no mínimo, 60%. É claro que é uma obra que não foi bem planejada, não foi bem executada. Isso eu falo, porque tenho conhecimento de causa.
O que eu queria falar mesmo era dos ônibus do bairro Passo das Pedras, principalmente da Linha 756, que faz a Av. Sertório, que era o antigo Camelódromo, e agora é lá no Mercado Público. Os ônibus são pequenos, são ônibus antigos, atrasam muito, e já saem superlotados lá do terminal, inclusive nos corredores. E o pessoal que pega na Av. Farrapos ou na Av. Sertório, é prensado, é pior do que uma boate a prensa ali.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Já sai lotado do ponto final lotado e das paradas também.
O SR. LUCIANO CESAR BASSETO: Inclusive, há poucos dias, alguns rapazes e moças, que representavam a Secretaria dos Transportes, estavam lá fazendo um levantamento, uma pesquisa, e, nesse momento em que eles estavam lá, por azar ou por sorte deles, o ônibus atrasou 39 minutos. Eles estavam entregando papéis; inclusive eu coloquei, nas costas do papel, esse atraso do ônibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas, em média, é esse o tempo de atraso?
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: É; na hora do pique que ele atrasa. Não é sempre que ele atrasa, mas na hora do pique ele atrasa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas atrasa 10 minutos, 20 minutos, 30 minutos?
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA : É como eu disse agora: nesse dia, ele atrasou 39 minutos. E quando sai de lá, esses dias eu contei, já tinha 28 pessoas fazendo a outra fila, quando eu saí, e já saía com 12 minutos de atraso.
E o outro problema também, na hora do pique, é na saída do Passo das Pedras. Eu fiz uma anotação aqui, porque foi o Pedro até quem me convidou para esta reunião, e foi domingo; tivemos pouco tempo, não deu nem para fazer uma reunião lá na associação, e trazer por escrito, como o senhor disse. Desculpem-me que não cumprimentei os componentes da Mesa. Estou cumprimentando-os agora.
Eu fiz um levantamento: no dia 14/05, 18 pessoas atravessaram a Baltazar para pegar o ônibus, tentar pegar o Parque dos Maias ou o Leopoldina, porque o Passo das Pedras já vinha superlotado.
No dia 20/05, 23 pessoas fizeram a travessia da Baltazar;
No dia 29/05, 33 pessoas fizeram a travessia da Baltazar;
No dia 1/06, 26 pessoas, na hora do pique, na manhã, das 7 horas às 8h30minutos, fizeram essa travessia para não perder seus horários, ou de serviço, ou de consulta, porque os ônibus atrasam, e outras vezes vêm lotados. Porque nós não temos mais ônibus no Passo das Pedras. O terminal de ônibus é no Morro Santana. Então, o Passo das Pedras, apesar de ser uma das vilas mais antigas, hoje, nós temos caroneiros. Nós pegamos o ônibus ali já sem lugar para sentar. Já vem superlotado, e quando pega; às vezes, o ônibus nem para na parada.
Bem, quero agradecer pela oportunidade, e deixo o espaço para as demais pessoas. Só queria dizer que o convite deveria ter sido feito com mais antecedência. Nós recebemos a informação em cima da hora. Não deu nem para fazer uma reunião.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esta reunião está marcada há 30 dias. Nós marcamos há 30 dias, e os ofícios saíram uma semana depois de agendado.
As associações, as entidades, por favor, atualizem seus endereços perante a Comissão, porque encaminhamos os convites há 25 dias.
O SR. FRANCISCO QUINTANA DA SILVA: Eu fui informado no domingo. O Pedro foi de casa em casa para entregar.Obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Olha, nós comunicamos as associações; se os presidentes não estão comunicando aos moradores, vocês têm de conversar com o presidente da associação de vocês. Troquem de presidentes ou cobrem informações deles. Agora, eles foram comunicados.
Próxima comunidade.
O SR. EMERSON DA SILVA RODRIGUES (Téo) : Eu sou assessor do Ver. Comassetto. Eu vim fazer uma reivindicação aqui, para a zona Sul, extremo Sul, asfaltar e, depois, o pessoal complementa.
A questão é a seguinte: há 20 anos, o horário Belém Novo é 35, 40 minutos. O aumento de pessoas e de loteamentos, regulares e irregulares, vem crescendo e o Município não vem tomando conta disso. A zona Sul está crescendo, e muito, em alta velocidade, as pessoas estão se agregando na zona Sul, e os horários de ônibus do Belém Novo e Lami continuam sempre na mesma coisa. Está dando superlotação e as pessoas não estão vendo isso, o pessoal do transporte. A zona Sul está crescendo e os horários dos ônibus continuam os mesmos há 20 anos.
Outra coisa: o ônibus Belém Novo, na hora de sair pela manhã, 6 e meia, 7 horas, é superlotado. Quem mora no loteamento Chapéu do Sol já nem senta, fica em pé. E quando vem, sai daqui 5 e meia, 6 horas, vocês podem olhar na parada, já está quase pegando o Barriga Verde, lá embaixo, passa duas, três paradas de outros ônibus, a fila é imensa. As autoridades têm de tomar uma providência, porque nós pagamos os nossos impostos, que a Carris invente um T2 lá para nós, acho que já é o momento. Nós estamos em Porto Alegre, apesar de morarmos longe, e falam que é zona rural, não, já está urbano, já estão arrumando tudo, pavimentando tudo. Lá precisa sim, gente! Aquele lugar está crescendo e precisamos de um T11, de um lotação para nós, porque nós temos condições de pagar uma lotação sim. E agregar também o pessoal da 64, são 700 famílias, 2 mil pessoas, que, às vezes, têm de descer ali, quando pegam o Belém Novo, perto do ginásio Lami, e poderíamos agregar mais um pouco o Belém Novo e contemplar essas pessoas ali da 64 com Lami também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Obrigado. Vamos ser o mais objetivo possível para que todos possam falar.
A SRA. LÍGIA ARACY DÉLIA: Sou moradora do Lami. Temos uma associação que ainda não está totalmente formalizada dentro dos padrões.
Primeiro, como usuária dos ônibus do Lami, quero dizer que sou desrespeitada e violentada todos os dias. O meu direito de ir e vir é altamente tolhido pelo desrespeito do transporte coletivo. Tenho algumas reivindicações: há horários do Lami em que somos carregados pior que galinha, porque eles colocam gente demais, é inconcebível o número de pessoas dentro dos ônibus Lami.
Nós temos os ônibus escolares do Lami, que acho uma atitude muito legal, só que é pago com o VT escolar, o problema é que eles não respeitam os horários das escolas. Existem vários horários de escolas, vários horários, e os ônibus não cobrem. As crianças chegam atrasadas porque os ônibus passam depois do horário. Pedimos que o escolar fosse adequado aos horários das escolas, até por ser uma área ainda considerada rural, as distâncias são grandes e as necessidades maiores.
Com relação ao Corujão, que o companheiro falou, acho que é bem viável juntar o Corujão do Belém com o Lami. Estaríamos contemplando Belém e Lami, e o custo seria baixo.
Estamos no século XXI, e esperamos mais de uma hora por um ônibus do Lami, além de levar quase duas horas para chegar ao Centro, tu esperas por uma hora; então, tu perde uma hora, mais duas horas, o que tu faz da tua vida? Se não temos mais gente do Lami participando nos locais das reivindicações, é por falta de acessibilidade mesmo. Não se tem acesso a absolutamente nada. O ir e vir é prejudicadíssimo.
A troca de tabelas. Tem a tabela do verão, a tabela do inverno, a tabela intermediária, e aí nem todos têm acesso à internet para poderem baixar as suas tabelas periodicamente. Então, que fosse uma coisa meio padronizada, e que não diferenciasse muito.
A nossa reivindicação é que os ônibus fossem de 15 em 15 minutos, se desse; ou, no máximo, de meia hora o intervalo entre um ônibus e o outro. Isso seria o mínimo de respeito pelos moradores do Lami. Isso eu falo para Belém, também, porque eu acho que Belém Novo também fica... São grandes populações que estão descobertas.
E, faço a reivindicação dos ônibus, mas isso é para toda a Porto Alegre: eu acho que não tem que ter ônibus de cadeira de rodas, um na vida e outro na morte; tem que ser em todos os horários, acho que todos os ônibus devem circular com pelo menos um lugar para cadeirante. É isso.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próxima reivindicação, Passo das Pedras.
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Pois bem, respondendo ao cidadão, eu, inclusive, há trinta dias, eu falei com ele, expliquei para ele. E aí o que aconteceu? O que ele me disse? Ele me disse o seguinte: que isso tinha que ter passado pela Associação, e no entanto, ele não iria aparecer. Ele não iria aparecer porque isso teria que ter passado pela Associação.
E eu, então, na minha vez, eu disse para ele: “Meu amigo, a Associação está aí. Nada, a Associação, em relação a isso, pelo menos, está fazendo. Então, eu, como morador do Passo das Pedras, eu tomei essa iniciativa, e venho aqui te participar. Agora, espero que tu acolhas alguma coisa, alguma maneira.”
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vamos partir para a reivindicação, não para a reclamação.
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: Não, tudo bem. Eu só estou respondendo para o cidadão ali, porque o cidadão não está a par.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual seria a sua queixa com esse meio de transporte público?
O SR. PEDRO LUIZ GONÇALVES: A minha queixa é com relação aos horários. Os horários, normalmente, são muito espaçados. Tanto é que no próprio terminal de linha, lá, os próprios fiscais dizem, me procuram, e dizem: “Vê o que tu podes fazer em relação a esses horários, porque a gente ouve cobras e lagartos do pessoal, sem a gente ter culpa, devido aos horários.” Porque chegam dois, três das outras linhas, e chega um ônibus do Passo das Pedras.
Então, a gente tem que ver o que a gente pode fazer, o que de melhor a gente pode fazer, até para o bem de ajudar a comunidade. Porque tem muita gente, a grande maioria, mas muita gente, que sai da sua casa procurando pegar o ônibus, mas não tem essa confiança no ônibus. Por que não têm confiança no ônibus? Eles descem lá na Av. Baltazar, de lá de cima, descem na Baltazar para apanhar um ônibus, por falta de confiança no ônibus, devido aos horários.
Então, eu estou tentando ver a melhor maneira, o que pode ser feito com relação a esses horários. E procurando também, sugerindo, pedindo um maior número de ônibus nos horários de pique, porque a alegação deles é de que não existe demanda, e demanda existe. Uma vez eu pedi para a EPTC mandar alguém lá para fazer a fiscalização, e o que eles fizeram? Inclusive, pedi assim: “Mandem alguém como quem não quer nada, até para não chamar a atenção, para não levantar suspeita.” Mandaram com o carro, bem à vista, e o pessoal... Quer dizer, sobe um deles, dos ônibus, avisam lá em cima e eles começam a largar os ônibus. No momento em que a EPTC, a fiscalização, vira as costas, eles voltam fazer como antes. Quer dizer, não há condições.
E mais uma outra reivindicação: uma linha rápida; se possível uma linha rápida do bairro ao centro. Uma linha rápida do bairro ao centro.
E a última reivindicação, para finalizar, sugerindo, eu não digo que retire de onde está, mas que seja colocado um terminal de linha dentro do Passo das Pedras, para que o morador, a comunidade possa se favorecer daquele benefício; porque assim eles se propuseram. Essa é a minha reivindicação.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima reivindicação.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível).
A SRA. LENIRA: Boa-tarde, eu sou Lenira, sou moradora do Partenon. Então, eu tenho um assunto, como todos nós, aqui, hoje, estamos reivindicando o que é nosso direito. Uma passagem tão cara – R$2,30 -, a passagem é muito cara, e metade da população não tem um acesso bom ao transporte. Nós somos sempre jogados de um lado para o outro, na questão do transporte.
O ônibus que sustenta a nossa comunidade é o ônibus São José. É muito precário, é um crime o que está acontecendo com a população do Partenon. Eu acho que é um crime. Como a colega falou, é uma violação. Sim. Nós nos sentimos assim. Olha, nem é favor, a gente paga tão caro por uma passagem, e nem se eu pedisse uma carona, eu estaria sendo tão maltratada quanto esperando um ônibus num terminal, no final da linha do ônibus São José. Quarenta e cinco minutos esperando pelo ônibus, vem o ônibus, passa por todo mundo, ali, parado, o ônibus entra numa ruazinha transversal, e não chega até a Vila Vargas, onde há um posto de saúde. Uma comunidade, para pegar um ônibus, tem que caminhar uma distância como se fosse daqui onde nós estamos até a rodoviária, a pé, descendo uma lomba. Quando eles chegam até o ônibus, o ônibus não parou para eles porque o ônibus já está lotado, já saiu do final da linha lotado.
Então, a Chácara dos Bombeiros, a Vila Vargas - o Morro da Cruz tem alimentadora, lá, que é a Santa Maria -, quem tem que passar para ir até a rodoviária, tem que descer para pegar o São José. E, portanto, o final da linha do ônibus é jogado. Nós não temos acesso ao ônibus, a gente liga inúmeras vezes para a Sudeste, e não temos retorno com relação a isso para a comunidade.
E também gostaria de pedir uma linha alimentadora, que existia antes, chamada Morrão, no final da linha do ônibus São José, subia até onde há duas escolas - a Morro da Cruz e a Judith. Eu pediria que voltasse aquela linha alimentadora. As crianças, os idosos sobem toda a lomba para consultar no posto de saúde.
E que tivesse uma fiscalização no final da linha do ônibus São José, sim, porque é muito cara essa passagem. Todo mundo se tranca nos seus gabinetes, nos escritórios, para decidir o preço da passagem que vai sair do nosso bolso, e na hora de nós pegarmos um ônibus lotado, ficarmos 45 minutos, chegando no trabalho atrasado, quem é que vai nos dar um atestado? A empresa vai nos dar um atestado porque a gente chegou atrasado no trabalho? Tem que ter uma fiscalização, e eu peço que esta Casa também tenha uma compreensão e que dê um apoio para a gente. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima comunidade.
A SRA. ARLETE MAZZO: Boa-tarde, meu nome é Arlete Mazzo, sou Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova. Bom, eu vou pautar um monte de questões, aqui, e algumas já foram levantadas, e me parece que as pessoas estão reclamando aqui pela diferença de um veículo a outro, 45 minutos.
Pois, pasmem, o Belém Velho 284 - seja Belém Velho, São Francisco ou Rincão - chega a ter mais de três horas de diferença no final de semana. Então, inviabiliza de a gente ir a alguns seminários, algum encontro ou alguma outra coisa, quem utiliza e tem necessidade de ônibus.
Então, há uma necessidade, já foi feita uma reunião, na EPTC, com o Secretário Senna e a gente cobrou isso. E, ao mesmo tempo, já aproveito aqui para dizer que uma das cobranças dessa reunião foi a ampliação de horários do ônibus Campo Novo, o que já está acontecendo.
Outra questão é esta que foi apresentada e levantada aqui, que é a questão da acessibilidade dos ônibus. Gente, um cadeirante ficar mais de duas horas, no frio, ali na frente do Cemitério São João, aguardando um ônibus que viesse! É uma cadeirante que tem de ir para casa, para estudar e trabalhar à tarde. Eu fiquei com ela lá por duas horas! Deveria ser um veículo sim e um não, mas não é assim que acontece. Passaram seis carros e nenhum era acessível. Então, nós temos de ter respeito pela nossa população porque nenhum de nós está livre de, amanhã ou depois, ter essa necessidade também. Todos os carros devem ser acessíveis.
Há outra questão, ainda na acessibilidade, que são as nossas calçadas - é uma vergonha! Às vezes têm uma rampa de um lado e no outro não tem; então, tu desces, mas não podes subir, tu tens de circular dentro do asfalto ou esperar que alguém tenha a sensibilidade e a vontade de suspender o cadeirante até a outra calçada. Então, essa é uma necessidade de um trabalho conjunto de EPTC e SMOV no sentido de refazer e rever toda a Cidade.
E aí, eu me reporto mais às questões das estradas de Porto Alegre, mais Zona Sul, Centro-Sul, tipo a estrada do Lami, a própria Vicente Monteggia 0 que é uma estrada de tanta circulação de veículos -, a Belém Velho, a Cristiano Kraemer - o que acontece? A gente não consegue caminhar, dito que somos normais fisicamente, pois há valetas muito acentuadas, não tem espaço para a gente passar entre o limite do asfalto e a beira ou do barranco, ou do mato, ou do valão. Isso tem de ser revisto, tem que ser refeita essa situação. O desnível das calçadas: alguém faz uma calçada com dois, três degraus. Quem vai descer ali, ou quem vai subir? - eles perguntam. Isso é uma questão de fiscalização e circulação, respeitando o pedestre que paga tantos impostos nesta Cidade.
Por exemplo, na Belém Velho, que é a rua em que eu moro, gente, é difícil tu conseguires caminhar, que sejam mil metros, nela; há oficinas trabalhando com carros lixando, estacionando no limite ou em cima do asfalto e nada acontece. Então, nisso a EPTC tem de ser mais presente. Se chama a EPTC, é um problema, porque se tu chamares do teu celular, se tu estás na rua e está presenciando a situação, tu vais pagar desde a hora que a ligação é completada até a hora que desliga; tu pagas a tua ligação para o 118. Vocês sabiam disso? E esse é um atendimento público. Nós não podemos pagar. O 115 do DMAE é a mesma coisa! Enfim, todos os números que são de três dígitos nós pagamos a chamada do celular, ou nós temos de voltar para casa, ou pedir a casa do vizinho para fazer uma denúncia ou chamamento de um telefone fixo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Para concluir, por favor.
A SRA. ARLETE MAZZO: Não. Eu não vou concluir porque os outros não tiveram limite de tempo, e eu gostaria de falar tudo o que me motivou a vir até aqui.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só um pouquinho, a senhora tem de respeitar a coordenação da Mesa. Nós temos tantas comunidades para falar, a senhora não pode falar desgovernadamente sem um limite. A senhora tem um tempo para concluir: um minuto para concluir.
A SRA. ARLETE MAZZO: Eu estou respeitando. Não. Eu não estou desrespeitando ninguém, primeiramente - eu gostaria de dizer isso.
A questão aí dos profissionais, qualificação dos profissionais: motoristas e cobradores têm de ter ciência que eles são prestadores de serviços, estão nos atendendo e que nós contribuímos para o pagamento dos seus salários, das suas aposentadorias. Que nos respeitem enquanto passageiros, porque parece que carregam abóboras e é muito ruim isso. Nós temos gente que está aleijada, quebraram os dois pés dentro do ônibus. Nós temos de ter o respeito pelas pessoas; qualificação dos profissionais que atuam.
Era isso aí que eu tinha para colocar. E, por favor, vamos controlar esse limite das vias, estradas, pois tem aquela marcação branca, na borda, e, às vezes, as entradas dos carros passam além daquilo ali. E nós vamos circular por onde? Muito obrigada. Não tive a intenção de ofender ninguém. Desculpe se ultrapassei.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Próxima comunidade.
A SRA. EULÁLIA LOPES DE MATTOS: Boa-tarde, sou da Associação de Moradores da Chácara do Banco. A gente já tem um processo com a EPTC referente ao horário do ônibus Chácara do Banco. Nós já temos a linha há uns sete anos, funciona das 7 horas da manhã, vai direto ao Centro, e não volta de novo. Lá pelas 18 horas, 18h20min, eu pego no Centro, vai até a Chácara do Banco, e ali era isso. E outra coisa: a linha alimentadora, nós temos todos os dias; mas nos horários das 11h55min, 12h05min, 12h15min, 12h30min e 12h45min - encerram os horários. O que a gente pede? Na Restinga como todos já conhecem - como o Téo falou que a Zona Sul não é mais rural, é urbana – e todos os Vereadores já sabem disso, porque estiveram presentes lá no dia das eleições, sabem que não é mais zona rural, é zona urbana, eu venho pedir que vocês tenham um pouco de respeito, EPTC; ou que vocês peguem um ônibus. Coloquem-se no lugar da gente, peguem um ônibus, e passem pelo que a gente passa dentro dos ônibus, se tiverem capacidade e coragem de fazer isso, o que eu acho que é difícil. É fácil vocês, sentados aí, olharem e nos escutarem falando da situação; mas se coloquem na situação da gente. Procurem pegar o Restinga Velha-Tristeza; pegar o Lami – que é horrível! -; Belém Novo - é horrível! Eu acho que vocês tinham de ter capacidade, não só como o senhor falou de a gente entregar o papel aí e deixar que vocês resolvam. Não. A gente tem o direito de falar também.
No Colégio Vicente da Fontoura, vocês têm de ver o que é aquilo: as crianças saindo, em horário de escola, na hora da saída de escola, tem lombada, mas os carros não respeitam. Tinha de haver uma sinaleira ali. Para fazer a travessia para levar as crianças até o colégio Vicente da Fontoura, a gente passa pelo mato, que é na Chácara do Banco; é mato dos dois lados. Teria de ter uma alimentadora que levasse as crianças, largasse nas escolas. Porque lá só tem um lotação, que eu acho que ela virou “dona” da comunidade, ali, dos ônibus de lotação, que é a lotação da Santa e do Tio Tino. Acho que não tem preferência. É aquela lotação só, e deu. Não tem outra. Não tem opção nenhuma para nós. Então eu acho que deveria ter uma alimentadora que vá até lá o Colégio Vicente da Fontoura, que é na Edgar Pires de Castro, e que volte e que leve até o final da linha do Restinga Nova. É isto que eu peço: que vocês prestem mais atenção para nós, povo, para nós humanos. Que se coloquem no nosso lugar e sejam um pouco mais humanos conosco. É isso aí.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado. Próxima comunidade.
O SR. GETÚLIO RAMOS: Eu represento a Comunidade do Lami, sou morador há 37 anos do Lami; eu gostaria de frisar isso, porque eu uso o ônibus do Lami há 37 anos, e são sempre as mesmas queixas. A maioria das queixas já foram ditas aqui,e eu não quero ser repetitivo para não me alongar demais. Eu tenho duas reivindicações bem pontuais da região do Lami. Uma é com relação ao fato de que entre as Paradas 22 e 23, tem uma curva e uma ponte, ali o mato está crescendo em volta e a nossa administradora da reserva não deixa cortá-lo. O que acontece? As crianças têm que transitar por cima do asfalto, onde passam os ônibus; aí faz aquela curva, quase invade o valão, e elas têm que se atirar para um lado e para o outro, arriscando serem atropeladas. Então, a reivindicação que a comunidade faz é que a SMAM e a EPTC tenham um cuidado maior, olhem para aquilo ali, toda vez que passarem ali, vão verificar que estamos falando a verdade.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Paradas 22 e 23, de qual estrada?
O SR. GETÚLIO RAMOS: Entre as Paradas 22 e 23 do Lami, Estrada Otaviano José Pinto, é a estrada principal.
A outra reivindicação bem pontual é quanto à segurança nos ônibus. Se tivessem câmaras de vídeo, muita coisa deixava de acontecer. As pessoas são interioranas, têm vergonha de se queixar, mas a gente que viaja vê muita coisa que as autoridades deveriam ver. Então, não é exagero o que essas pessoas estão se queixando aqui.
Quanto aos horários, já deixei aí protocoladas as reivindicações, não vou repetir tudo isso que está escrito aqui.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É importante que se fale para ficar registrado.
O SR. GETÚLIO RAMOS: Um terceiro ponto que o pessoal do Lami se queixa muito é que a maioria é trabalhador e precisa usar o ônibus nos finais de semana - sábado e domingo -, e aí, mudam os horários porque acreditam que vai cair a demanda. Como o objetivo da EPTC e de todas as empresas é visar o lucro, então quem mora nas periferias sofre, principalmente no Lami - porque é um balneário, as pessoas têm casa para descansar, de lazer, aumentando a demanda nos finais de semana, em vez de diminuir. Erroneamente, eles analisam diferente: que no Lami cai a demanda; então, diminuem os horários. Aí quem sofre é o usuário, aquele que sai para trabalhar, principalmente na parte da manhã, quando o primeiro horário teria que ser às 5 horas, para se chegar às 6h30min no Centro. Saindo do Cantagalo, é, no mínimo, uma hora e meia; sai às 6 horas e chega atrasado no trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O primeiro horário, no final de semana, é a que horas? Seis horas?
O SR. GETULIO RAMOS: E, nos horários de pico, aumentarem as linhas rápidas. A diferença entre os ônibus não é tão grande assim, eu pego ônibus de 15 em 15 minutos, no horário de pico, na parte de manhã e na parte da tarde; não é tanto assim. Mas, quando chega na metade do caminho, na Parada 64, onde esses rapazes aí moram, geralmente eles têm que pegar o outro ônibus, eles não conseguem subir. Houve um dia, de manhã, marquei 15 minutos, o ônibus parado na Parada 64, e a metade do pessoal não conseguiu subir no ônibus; tiveram que ir no outro, então tiveram que esperar mais 15 minutos. Era isso, obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A próximo da comunidade.
A SRA. GENI SELAU DOS SANTOS: Boa-tarde a todas e a todos, estou representando a Lomba do Pinheiro, que está pedindo socorro há muito tempo. Lá é um lugar que está superlotado, muita população, pouco ônibus, poucos horários, principalmente nos horários de pico, que é pela manhã e à noite. Então: mais ônibus, mais lotação. Devido a um loteamento que, há pouco, chegou na Lomba do Pinheiro, na Parada 17, aumentou o fluxo de gente nos ônibus. Então, entre as Paradas 12 até ali a 3, ele não para de manhã, principalmente nas Paradas 9 e 7, os ônibus não param. Queríamos mais ônibus, mais horários. E se pudesse, também, na Parada 7, em frente ao número 2.858, acontecem muitos acidentes; é uma curva fechada, os carros passam “a milhão”, não respeitam, há muitas crianças que vêm da escola e atravessam a rua ali, já houve vários acidentes. Agora, há pouco, há uns dois, três meses, um carro entrou dentro da parada do ônibus, por pouco não foi uma tragédia; se não fosse ele ter freado no ferro, amassado todo o carro, teria matado quatro pessoas na parada, em plena manhã.
Pedimos, por favor, que a EPTC olhe para a região da Lomba do Pinheiro, nós temos brigado, de 15 em 15 dias no Conselho Popular, temos chamado a Secretaria, que não se faz presente muitas vezes. Se estivesse presente, desse uma solução para a comunidade, ouvisse a comunidade, porque a gente faz papel de bobo, de palhaço perante a comunidade, porque marcamos, dizemos que a EPTC vai vir. Daí a comunidade vai, e não tem ninguém, e eles olham para nós e perguntam: onde está a EPTC? não veio por quê? A gente não sabe, eles não disseram porque não vieram.
Então pedimos por favor: Lomba do Pinheiro, mais ônibus! Ouçam também as comunidades que aqui se encontram, todos somos seres humanos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem, estamos já encaminhando para o final das reclamações, faltam algumas comunidades ali.
O SR. JAIRO BOCK RIBEIRO: Sou do Movimento Popular Jardim Carvalho, Região Leste de Porto Alegre. Uma das questões aqui levantadas, e acho que tem que ser tratada com todo o respeito, é a questão da acessibilidade. É anunciado pela Prefeitura que 40% de carros da frota são adaptados, isso está no site, nos anúncios e tal, e bem colocado aqui. Chegamos a ficar duas ou três horas acompanhando cadeirantes que esperavam ônibus. O ônibus Cefer - o companheiro Gilceu está aqui, a Associação Comunitária - atende a região muito bem lá, principalmente quando temos atividades com nossos alunos, nas escolas. Somos bem atendidos pela Sudeste; mas deixa a desejar na questão dos ônibus adaptados.
Temos um companheiro lá na Cefer 2, na Parada 9, que é um rapaz que participa dos movimentos, é esgrimista, faz várias ações e atividades, não fica parado em casa; e eu já cansei de acompanhá-lo durante a semana ou em finais de semana, e nós ficamos duas ou três horas esperando pelo ônibus Cefer adaptado. Isso impede estas pessoas de exercerem seu direito, sua cidadania, assim como qualquer um de nós, porque nós podemos pegar qualquer ônibus, podemos caminhar dois, três quilômetros, se for o caso; infelizmente, eles não podem, então tolheram seu direito, o qual nós temos.
Outra questão: temos lá uma situação no Jardim Ipu, que seria a ampliação do itinerário do lotação do fim da linha do Ipiranga, do Jardim Carvalho, para atender aos blocos do Jardim Ipu. Gostaria de saber como é que está essa colocação. Ali há os blocos do Plano 100, aquela região do Jardim Ipu, como é que está? Essa já é uma reivindicação antiga, inclusive foi tratada em Audiência Pública – feita pela Presidência desta Casa - no ano passado, lá no bairro, e ainda não tivemos uma questão solucionada em cima disso. Outra situação que coloco aqui é o problema enfrentado com os ônibus da Carris. É notória a qualidade negativa prestada hoje pela Carris, que já foi, em Porto Alegre, no Brasil, exemplo de qualidade de ônibus, exemplo de, cumprimento de horário e tudo. Hoje, a gente vê ônibus da Carris caindo aos pedaços, literalmente. A gente está sentando, olhando pelas portas, a gente fica contando as pedras que a gente vê pelos buracos que há nas portas, as borrachas que não fecham mais, as portas que trancam. O cobrador tem que descer e bater com o pé.
E, também, do problema do T4. O ônibus T4 é um absurdo, tanto no seu horário, de cumprimento de horário. Eu pego o T4 na Antônio de Carvalho, depois pego na Ipiranga, no retorno. O único ônibus que tem problemas de horário é o T4.
O T1, o T9, vários outros ônibus que circulam por ali não têm problema. Agora, o T4 é horrível! O T4 chega a ter problema, que faz comboio de quatro ônibus, um atrás do outro, literalmente, duas a três vezes por semana. A gente pergunta para o motorista: “O que houve, agora?” – “Ah, quebrou um...Ah, foi um engarrafamento. Ah, não sei o que lá.” Pô, mas só na linha T4? Por que no T1 não acontece isso? Por que no T9 não acontece isso? É incrível, uma situação que, realmente, é lamentável. Para pegar o ônibus na Antônio de Carvalho, não é fácil; a gente tem que realmente passar trabalho, ser malabarista para poder entrar dentro do ônibus. Uma atenção especial quanto ao horário do T4 é imprescindível. Seria isso, por enquanto. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Antes de passar para o próximo inscrito, eu quero sugerir que todas as comunidades que estão presentes deixem a cópia das suas reivindicações na mesa, para que elas fiquem registradas e possamos, depois, cobrar das autoridades.
O Sr. Álvaro está com a palavra.
O SR. ÁLVARO: Boa-tarde a todos. Sou representante da Chácara do Banco. Como a minha filha falou, ela é secretária da Associação, sobre os horários dos ônibus, quando chega sábado, domingo, não tem o alimentador. O pessoal da Mariana caminha de quatro a seis quilômetros, de manhã, para poder chegar no serviço. A Restinga Velha não tem o Tristeza, no domingo; não tem o da PUC, no domingo; o pessoal caminha de seis a quatro quilômetros com chuva, de manhã, à noite, para chegar no serviço, nós não temos esse ônibus. Nós temos o número do processo, nós vamos passar à Mesa, no qual estamos reivindicando mais horários para os alimentadores, ao meio-dia, à tarde, às 17 horas. Nós tínhamos um alimentador às cinco horas da tarde, que ia para o fim da linha. E esse alimentador das 17 horas nos foi tirado. Estamos, agora, reivindicando isso aí. Já está no processo e vamos passar para à Mesa. Era isso que eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Teresinha está com a palavra.
A SRA. TERESINHA: Boa-tarde, eu sou da Associação da Margarita, eu já estive numa outra reunião, aqui, no mês passado, e eu deixei claro o que nós queríamos lá, que vocês visitassem a Margarita, porque nós temos só três linhas de ônibus. Na Inocêncio Luiz, na Beco da Franklin e as lotações, também, que não têm horários. Que colocassem mais horários para nós. Nós só temos três horários, que são às 6h30min; às 7 horas e ao meio-dia, Bairro/Centro. E, depois, do Centro/Bairro, só às 17 horas. Para nós, isso aí não dá. Nós temos pessoas que são deficientes físicas, que vão a pé até a Protásio Alves. Nós temos o bairro Morumbi, há pessoas que precisam daquele ônibus, que pedem para colocar mais linhas, mais horários. É isso que eu estou pedindo.
As placas, também, que estão há muitos anos lá, estão podres e já arrancaram quase todas. E tínhamos a Rua do Recreio, que fica na Inocêncio Luiz, na Margarita. Foram retiradas as placas e a gente não pode fazer evento lá porque nós não temos mais a Associação. E é lá que nós usamos para fazer eventos com as crianças. A gente levava o Brincando na Rua para lá e, agora, há muito tempo já, não dá para fazer porque nós não temos sinalização para poder trancar a rua. Eu gostaria que vocês achassem um jeito de nos ajudar. A gente tem o Posto de Saúde e nós usamos muito o ônibus para ir até o Posto. Nós precisamos de mais linhas de ônibus. Era isso que eu queria que vocês dessem uma investigada. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Carla Rosane da Silva está com a palavra.
A SRA. CARLA ROSANE DA SILVA: Boa-tarde à Mesa. Eu sou representante da Associação Comunitária Amigos do Lami, da Comunidade Lami. Eu estou aqui respondendo principalmente como moradora do Lami. O Lami, hoje, está horrível. Como representante da Associação, se eu cheguei, aqui, hoje, é porque vocês, Vereadores, são nossos representantes e para ver se a gente tem uma conclusão e uma solução, porque essa luta não vem de hoje, vem de vários anos. Se eu tivesse que expor algumas reclamações, não seriam algumas, seriam várias, começando pelas estradas, pela Saúde - que nós não temos ambulância e nem o ônibus para nos carregar quando estamos doentes. Então, para vir para cá, hoje, eu peguei o ônibus às 10 horas da manhã para chegar ao meio-dia no Centro. Eu tenho horário, eu vou deixar para vocês. Não adianta eu, com a Associação, junto com a comunidade, procurar órgãos públicos, porque nós não somos ouvidos. Se nós pegarmos uma carroça no Lami para vir para o Centro, nós vamos chegar bem mais rápido e com segurança. Nós moramos numa zona rural, como foi dito pelos outros colegas, só que nós somos tratados pior do que bicho, pior do que cavalo, porque bicho tem um caminhão para transportar, e até mesmo com água e comida dentro. E nós somos amassados e massacrados dentro dos ônibus, sendo que a gente paga. Não vou pedir para vocês pegarem o ônibus Lami, porque a gente já tem um caos e nós não queremos que vocês sofram. Mas eu peço a vocês, como são os nossos representantes da comunidade geral de Porto Alegre, que olhem por nós. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Vice-Presidente da Associação do Passo das Pedras.
O SR. VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO PASSO DAS PEDRAS: Eu vou reivindicar porque nós já tivemos uma reunião inclusive com a EPTC, a comunidade chamou. A comunidade chamou a EPTC, e eles foram na nossa comunidade para avaliar as linhas de ônibus. Nós pedimos para ter um ônibus no horário de “pico”, vários ônibus nos horários de “pico”, para sair dentro do Passo das Pedras. Não fomos atendidos. Um lotação, também. O pessoal da EPTC foi na Associação, marcou uma reunião e nós viemos numa reunião da Associação na EPTC. Isso faz em torno de um ano e meio, e eles não deram resposta até hoje. Quanto ao lotação, eu não vou reclamar, porque é Porto Alegre toda. É melhor andar a pé do que de ônibus. Tá bom? Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tá bom, Presidente. Muito obrigado.
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Sou o Edmilson, da Região Eixo/Norte Baltazar. Só para contribuir: com relação ao Passo das Pedras, já existe um processo dentro da EPTC; porque existia ônibus que saia da Nortran, o fim da linha era na Nortran, Como passaram o fim da linha lá para a Fapa, lá em cima, é óbvio que quando chega no Passo das Pedras o ônibus já está lotado. Essa é uma reivindicação e já tem processo com o Jorge Ribeiro lá dessa reivindicação do Passo das Pedras; existe processo lá já dentro da EPTC desde quando eu era o Coordenador do CAR-Norte lá. Outro caso também, para contribuir com...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Isso já faz quanto tempo, meu amigo?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Isso, agora, dezembro, novembro, está lá o processo. Aproveitando que eu vi aqui o Toninho, da SMOV, que está aqui presente, esse caso da Alexandrina, Toninho, para ligar à Rua Paulismânia é uma casa só, exatamente essa casa. Como existe o ônibus Timbaúva que faz a rótula ali, gratuito, é alimentadora, fazem toda aquela volta ali. Se, simplesmente, ligar a Paulismânia ali, eles já estão nas escolas; são três escolas ali. Também tem, o Paulinho também está por dentro disso ai, depois eu acho...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Me diz uma coisa: essa casa ali na Paulismânia, ela é num terreno regular ou é uma ocupação?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: Não, é regular!
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: É regular?
O SR. EDMILSON GOMES DE ALMEIDA: É regular. E essa senhora disse que a hora que tiver que abrir a rua ali, tudo bem. São 30 metros, realmente. Foi medido tudo, até quando se fez a Paulismânia se cuidou para não pegar mais casas; ali só se pega essa casa para emendar essa avenida aí, que é o caminho para as pessoas irem às três escolas que há na Paulismânia.
Outra reivindicação também da Alexandrina, eu vejo eles aqui, que também tem um processo dentro da EPTC, sai um ônibus, o Fátima, da... (Ininteligível.) e entra na Av. Baltazar, e vem e entra na 40. Se ele saísse do fim da linha das escolas ali, e viesse pela Alexandrina, ele sairia na 40 e pegaria muito mais passageiro. Também tem esse processo lá já, porque ele sai 50 metros da Baltazar, ele sai vazio e entra na Baltazar vazio e vai até a São Francisco vazio; aí sim ele entra para sair no Parque dos Maias e ir para a São Borja. Esse ônibus, se sair do fim da linha ali das escolas, ele vem pela Alexandrina, que não tem ônibus, e vem para o Centro, pegaria mais passageiro rodando bem menos, dentro dessa rota aí.
Também tem o processo dessa reivindicação com o Jorge Ribeiro. Eu fiz isso só para contribuir, está lá, já há esses estudos. O Passo das Pedras também quer um lotação, está lá o estudo, já está lá o processo desse lotação que não tem. Seria isso, esses ônibus. E a gente teve reunião com o Cláudio Porto, dono da empresa, da Nortran, e ele disse: “Olha, não tem problema de botar ônibus nesses horários de pico, porque o pessoal do Passo das Pedras sai a pé para vir até a Baltazar.” Eles saem a pé, por quê? Porque o ônibus sai da Fapa, e antes saía dali, da Nortran. Agora, como ele sai da Fapa lá, ele chega no Passo das Pedras e já está lotado mesmo - é uma reivindicação lógica deles, que tem mérito. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem. Então, vamos passar para o órgão mais requisitado. Eu acho que é muita reclamação com a EPTC, muitas reivindicações, vamos colocar assim. Diante de tudo que foi colocado, eu gostaria que os representantes dos órgãos pudessem dar uma posição, de imediato, ou a prazo, do que pode ser feito, o que vai ser feito. Nós vamos, aqui na CUTHAB, com certeza, fazer nova reunião nesse sentido. Com a palavra a representante da EPTC.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Boa-tarde a todos. É um prazer estarmos aqui podendo conversar sobre o transporte. A gente vê várias colocações com relação à questão do cumprimento das tabelas horárias, do cumprimento dos itinerários, dos tempos de viagem, com relação ao congestionamento ou o tempo elevado num corredor, especificamente lá no corredor da Av. Assis Brasil, mas eu gostaria, inicialmente, de só colocar alguns dados com relação ao nosso transporte aqui na cidade de Porto Alegre.
Então, assim: hoje nós temos 331 linhas de ônibus. Esse número é em função das ramificações das linhas, porque, à medida que a Cidade vai crescendo, e aí eu discordo de uma colocação que disse que, no Lami, há 20 anos não muda. Eu sou funcionária da SMT há 25 anos. Quando eu trabalhei na Zona Sul, o Lami era com alimentadora. Eu fui uma das pessoas que colocamos lá as linhas troncais naquele sistema lá, Belém Novo. Então, o transporte vem evoluindo a cada dia. Claro que as nossas expectativas são muito grandes, e nós estamos aqui para tentar chegar o mais perto das suas expectativas. Então, nós temos 331 linhas. Nós temos 24 mil viagens/dia na cidade de Porto Alegre, com todas essas linhas. Nós temos uma frota de 1.575 ônibus.
Com relação às paradas de ônibus, nós temos 5.500 paradas de ônibus ao longo de toda a Cidade, sendo que, dessas, 3.600 possuem abrigos; 68% das paradas possuem abrigos. Naquelas no sentido Centro/bairro, ou que não têm, nós estamos verificando a possibilidade de colocação. Nós fizemos também a sinalização. Um outro dado também: infelizmente, nós temos a questão da depredação tanto da sinalização quanto dos próprios abrigos das paradas de ônibus. Então esses são dados que a gente, dia a dia, trabalha com eles. E nós transportamos um milhão, trinta e uma mil pessoas por dia.
Com relação à questão da fiscalização dos ônibus, nós temos um sistema que é o SOMA – Sistema de Ônibus Monitorado Automaticamente, através do qual nós monitoramos todas as linhas e verificamos onde temos os problemas. Nós, diariamente, fazemos essa comparação do previsto e do realizado, e estamos fazendo ações com relação à fiscalização. Nós estamos intensificando cada vez mais, tentando encontrar a viabilidade do cumprimento dessas tabelas.
Eu vejo aqui bastante reivindicações no sentido de maior número de horários, principalmente lá na região do Lami, Belém Novo. Nós temos acompanhado, e, inclusive, hoje, os técnicos que estiveram lá, de madrugada, estão presentes aqui, e, baseados na reivindicação da comunidade, de mais horários, nós estivemos no local, já temos feito esse acompanhamento, e verificamos como estava hoje e como estava, o ônibus, na semana passada, com relação ao seu carregamento. Provavelmente, lá no Lami, a nossa conclusão chegará no sentido de que termos que fazer um ajuste nas tabelas horárias. Essa é uma das questões. Então, esse é o modo como a gente trabalha, baseado nas reivindicações, nas reclamações, a gente verifica a viabilidade de atender ou não.
Eu vejo aqui uma colocação bem grande com relação à acessibilidade...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Só um segundo. Então está havendo lá a viabilidade de colocar horário noturno?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Ampliação de horários?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Ampliação do horário do Belém Novo, principalmente no horário de pico da manhã.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): No Lami?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Belém Novo e Lami. A gente está verificando, e, se viável, nós estaremos fazendo a implementação. Essas reivindicações que nos foram colocadas, todas elas nós estamos estudando.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Inclusive o Corujão?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Inclusive o Corujão; estamos verificando a possibilidade. Lá, por exemplo, o último horário é à meia-noite e o primeiro horário é às 4h45min. A dificuldade que temos com relação à questão de se colocar mais horários e onde não haja uma demanda suficiente é preocupante. Por quê? Porque nós temos que colocar onde há a real necessidade. Então, a gente verifica; porque se a gente começar a colocar viagens inadequadas, cada vez mais estaremos com mais rodagem, a tarifa aumenta mais ainda. O que a gente faz? Tendo a viabilidade de passageiros, com certeza a gente estará implementando isso.
Com relação principalmente à questão da acessibilidade, desde o ano passado, a legislação diz que qualquer ônibus que entrar na frota de Porto Alegre a partir deste ano, deverá ser acessível. Então não entra mais nenhum ônibus na Cidade de Porto Alegre que não tenha elevador, ou seja, com um piso baixo para a sua acessibilidade. Hoje nós temos 360 ônibus já com elevadores. O que acontece? Como não tínhamos um número expressivo, nós fizemos uma divisão desses carros nas linhas, principalmente onde havia necessidade desses veículos adaptados. Às vezes, cada linha tem um horário ajustado inclusive para aquele morador que precisa daquele ônibus para ir à escola, para fazer um tratamento ou fazer um atendimento. Então cada horário que a gente mexe... Por exemplo, às vezes a gente estuda uma alteração de tabela horária, a nossa primeira preocupação é com relação ao carro adaptado, porque a gente sabe que aquele carro é um carro especifico para aquela determinada pessoa que precisa.
Infelizmente, hoje, como nem todos os carros são adaptados, nós estamos trabalhando dessa forma, mas neste ano todos os carros que entrarão serão acessíveis. Então, antes nós tínhamos um carro em cada linha, muito espaçado. Agora, nós já temos mais carros. Nós vamos, neste ano, implementar e melhorar com relação aos ônibus adaptados.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Doutora, então os novos ônibus, os ônibus que serão adquiridos, todos deverão ser adaptados?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E a reposição desses ônibus, tem ideia de quantos? A informação nos diz que são antigos.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: A nossa legislação permite que um ônibus tenha a idade máxima de dez anos. A Idade máxima de um carro é de dez anos; e com uma vistoria especial, a cada mês fazendo uma revisão, pode ir até aos 13 anos. Só que em Porto Alegre a idade media permitida é de 5 anos. Então, a nossa frota, se compararmos em qualquer outra cidade, na Capital nós temos uma frota relativamente nova e a cada ano a gente faz essa substituição e tem tido o cuidado de verificar a questão da acessibilidade. Bem como em relação à acessibilidade, nós verificamos a questão dos letreiros para melhorar a visibilidade desses horários.
O SR. PAULINO RUBEN BERTA: A média é de 5 anos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Cinco anos é a idade média. Aí a gente tem que cada consórcio faz uma renovação, antes fazem uma solicitação inicial com relação à renovação, a gente verifica se está dentro dos padrões necessários em termos de capacidade, em termos de qualidade da frota; então é feita essa avaliação por nós.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Nós temos algum ônibus com idade superior a 10 anos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, não temos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Com respeito a esse terminal do Passo das Pedras, tem estudos? Como está essa situação?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Olha, eu não tenho aqui uma resposta definitiva com relação a isso. Eu realmente não tenho como dar essa informação agora; mas, com certeza traremos a resposta oportunamente.
Com relação às questões das linhas rápidas. Eu vejo que aqui no bairro Gloria há uma solicitação da linha rápida parar na Av. Oscar Pereira. O que fizemos com relação às linhas rápidas? Elas já têm essa denominação porque as paradas são especificas, poucas paradas. Por quê? Porque se a gente começar aumentar o número de paradas, ela deixará de ser rápida. Ela deverá ser e retornará a ser paradoura, ou, pejorativamente, demoradora. De qualquer jeito, o que a gente faz especificamente com as linhas rápidas? Quando há uma demanda expressiva da comunidade em relação à colocação de uma parada rápida, a gente entra na seguinte questão: para implementarmos novas paradas, nós temos que retirar algumas, porque temos que manter o equilíbrio. Por que essa linha é rápida? Para que ela atenda a comunidade e chegue mais rapidamente ao Centro e o ônibus possa estar voltando para fazer outra viagem no horário do pico. Se formos numa linha paradoura, por exemplo, lá na Bom Sucesso ou lá em Belém Novo ou lá no Lami, se o ônibus vir normal em seu itinerário, ele leva uma hora, uma hora e meia. Então ele saiu de lá às 7 horas da comunidade, ele vai chegar ao Centro às 8 e meia. Quando ele voltar, mesmo que ele volte expresso, ela vai chegar lá quase 9 horas. Esse carro já não opera mais no pico. Então a gente faz as linhas rápidas para que ele chegue no Centro, por exemplo, da Lomba do Pinheiro em 30, 40 minutos. Eu posso dar mais um volta com esse carro no horário de pico. Por isso que funciona assim a linha rápida. A mesma coisa quando eles voltam expresso para o bairro, exatamente para esse carro chegar um pouquinho mais cedo no bairro e fazer uma outra viagem no horário do pico. Porque o que conta nos horários do pico é a questão da nossa frota. Claro que a colocação de vocês é com relação à questão da superlotação. Isso, com certeza, nós estaremos revendo e vendo caso a caso, dos casos colocados. É importante salientar que na hora do pico os ônibus estejam um pouco mais cheios do que no entrepico, certo? Porque na hora do pico a gente precisa colocar mais horários; então, na realidade, nós precisamos otimizar com relação a esses carros. Mas todos os casos que são colocados aqui, lá em Belém Novo, no Passo das Pedras, lá na Gloria, na Lomba do Pinheiro, Jardim Carvalho, todos esses temos estudos com relação a sua demanda. Está bem?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Se na Rua 1º de Maio, em 150 metros tem duas paradas, onde tem um fluxo menor do que a Oscar Pereira com a Ludolfo Bohel, eu acho impossível. Isso foi mal estudado porque ali tem mais ou menos um quilômetro de diferença de uma parada com a outra.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: As duas paradas são rápidas?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: As duas são rápidas.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Nesse caso, a gente vai verificar o número de embarques que tem nessas duas paradas, porque em todas as paradas rápidas temos um acompanhamento do número de embarque. Por exemplo, se a demanda delas e o número de embarques for expressivo, com certeza elas devem ter tido seu objetivo de terem sido colocadas lá, mas no seu caso faremos uma reavaliação, porque não daria para colocar mais uma terceira parada entre elas, mas vamos reavaliar, essa é a nossa certeza em termos de resposta com relação às reivindicações aqui colocadas. Com relação à Oscar Pereira, o caminhão do Brique, vamos verificar com relação à fiscalização.
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Eu quero dizer que fica exatamente numa curva, e fica a menos de dez metros da parada. As crianças, os idosos têm que ir quase lá no meio da rua para fazer sinal.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Isso não é perto de um terminal que tem?
O SR. VANDERLEI AMARAL DA COSTA: Não, é na Lundolfo Bohel, exatamente na sinaleira.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A EPTC vai verificar.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA:Com relação ao colocado pela Sra Lígia, quanto a troca de horário que não é informado nada.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tabelamento de preço?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, os horários. É comum, é nossa praxe e nosso dia a dia, quando há alguma alteração, a gente coloca um VaiVem que é um informativo dentro do ônibus; a gente faz um cartaz e coloca atrás, principalmente do motorista, onde a gente faz a colocação de alteração: “vai trocar seu itinerário, vai trocar sua tabela horária”, então a gente utiliza este expediente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): É só ali que fica fixado ou tem, outro ponto no ônibus que é fixado também?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, é principalmente atrás do motorista, e tem um perto do banco do cobrador, teríamos que dar uma olhada...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O cobrador hoje fica perto do motorista.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Mas de qualquer jeito, é praxe nossa fazer esta colocação de VaiVem, sempre a nossa preocupação é informar o usuário com relação a essas alterações.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas há como a EPTC colocar mais um cartaz, pelo menos na saída? Quanto mais informação, melhor.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Com certeza. Hoje os espaços dentro do ônibus são todos normatizados para que também não tire a questão da visibilidade em termos do motorista, e a gente tem os espaços onde a gente faz a colocação dos cartazes.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Senhora, com certeza não está tendo no Lami hoje porque não tem nenhuma alteração de itinerário e nenhuma tabela de horário.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: A gente tem como verificar; se eu estivesse na rede, eu poderia verificar em tempo real o que está acontecendo.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Nós estamos agindo, nós estamos trabalhando com relação, principalmente, à verificação dessas demandas. Pena que hoje a senhora não saiu no horário, pois estávamos na sua comunidade verificando principalmente ali...
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, senhora.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse assunto é muito acalorado, vamos dizer assim, a comunidade realmente está reclamando, e a EPTC se compromete em verificar essas reivindicações.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Eles estão reivindicando que o ônibus passe na Rodoviária. Por isso é importante que todas as comunidades atualizem seus endereços, porque nós vamos solicitar que a EPTC nos informe, nos dê uma resposta quanto às reivindicações; nós não queremos palavras ao vento, nós queremos uma resposta ao que está sendo reivindicado aqui.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de fazer algumas colocações. Qual o objetivo desta Comissão? Qual o objetivo de quem está na platéia, das lideranças, de todos os que estão nesta Mesa? Acertar para que tenhamos o transporte coletivo melhor em Porto Alegre. Ninguém quer, em hipótese alguma, piorar ou não o transporte coletivo. Eu sugiro que façamos uma visita no local; eu me comprometo, é para isso que eu ganho, para ir ajudar nas comunidades da melhor maneira possível. Que a gente possa ir no local verificar as tabelas de horário, trabalhar essas questões, acho que podemos fazer isso. Gostaria de fazer um pedido, Doutora, de que recebêssemos as respostas às reivindicações, a senhora anotou e temos na Taquigrafia por escrito para podermos acompanhar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Com respeito à Bernardino Silveira Amorim, na Agostinho, aquela sinaleira que fecha rápido.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Com relação à colocação do tempo reduzido da sinaleira, teríamos que verificar se essa sinaleira - eu não tenho todo o plano semafórico dela, não sei se ela é de três tempos - é só de travessia.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Está bem. Vou repassar para a área da parte do trânsito.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vocês querem uma sinaleira três tempos?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Me parece que eles já estão analisando essa reivindicação. Com relação a isso, já tinha sido feito o estudo e ela já não tinha dado sua viabilidade, eu não sei se com relação ao número de veículos. No passado, já tinha sido feita a sua análise e ela foi indeferida; foi dito porque foi indeferida e mostrado porque não. Teria que verificar se já houve alteração com relação a isso; se houve crescimento dos volumes ali do local. Qualquer sinaleira que a gente coloca na Cidade, tem que se verificar a questão dos índices técnicos, porque, senão, o que acontece, como o cidadão ali disse, que existe uma sinaleira – não sei se é nesse mesmo lugar ou em outro – que fecha no vermelho para o pedestre e o automóvel passa, desrespeitando. Imaginem se nós colocarmos uma sinaleira onde não há índice, pior ainda vai ser o desrespeito. Mas de qualquer jeito a gente vai verificar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Eu sei, mais ou menos, aonde eles estão falando. Mas nós estamos prestes a receber a Vila Dique ali. Vai ser um movimento, um transtorno ali. Então, eu acho que procede a reclamação. Agora, eu não sei quanto tempo precisa para fazer um estudo para mudar uma situação dessas.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Olha, se a área competente já olhou e já tem uma análise, provavelmente a gente já deva ter uma resposta atualizada ou não, é o que eu estou lhe dizendo.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tempo de tramitação?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Provavelmente, ele já tramitou e já deve estar na área com a sua resposta. Eu só não tenho a resposta e não tenho os valores dos fluxos da questão dos acidentes para apresentar aqui. Mas a área competente com relação, sim, e caso não tenha sido feita a sua viabilidade, com certeza, há um projeto de reforço de sinalização. Porque, se não há os índices para a sinaleira, isso independe da questão da melhoria da sinalização e da segurança, aí, sim, temos que reforçar e temos que implementar.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Doutora, por gentileza, como a Vila Dique vai para ali, é lógico que existe um plano viário em cima do projeto da Vila Dique, vai existir diversas modificações no trânsito, eu gostaria de saber se esse plano está concluído ou está sendo elaborado?
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Eu não tenho essa informação, porque, atualmente, eu não estou tratando com essa área e com essa questão.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Foi apresentado, por exemplo, para a comunidade o projeto viário da região? Eu acredito que vai aumentar o número de ônibus em circulação e tudo ali.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA : Eu não tenho a informação para lhe dar agora.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de deixar isso como uma solicitação também.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Sr. Francisco Honório da Silveira, da Metroplan, está com a palavra.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO DA SILVEIRA Eu só queria fazer um agradecimento aos Vereadores, à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pelo convite; cumprimentar todos os presentes, para quem não conhece, a Metroplan é órgão de gerencia do transporte metropolitano na Região Metropolitana de Porto Alegre, que envolve 31 Municípios, uma frota de 2.300 ônibus e 550 mil passageiros transportados por dia. Fomos convidados pelo Vereador para comparecermos nesta audiência que reputamos ser de grande valia.
Tendo em vista o adiantado da hora, não vou me estender muito. Duas colocações foram feitas aqui em relação à Metroplan, que eu poderia me manifestar. Primeiro que foi colocado aqui foi a questão do tempo de parada na Estação Obirici, no corredor da Assis Brasil. Eu quero informar a vocês que nos temos uma equipe de trabalho conjuntamente com a EPTC, buscando soluções que são bastante complexas para aquele problema. No Viaduto Obirici, nós temos uma demanda que já é compatível com o sistema de metro, a própria Prefeitura de Porto Alegre tem algumas alternativas de mudar a configuração do sistema. Mas isso é para um futuro mais longo. Num futuro imediato, nós estamos trabalhando na questão do escalonamento de horário, de rotas alternativas, de colocação de terminais de ônibus no entorno da Estação Obirici, com o objetivo de diminuir o número de ônibus passando no Corredor. Hoje, ali, nós temos oferta de ônibus adequada à demanda, só que a oferta está muito acima da capacidade do corredor. Nós temos problema de engarrafamento, nós que temos o transporte metropolitano, que são linhas de longo curso, principalmente as que atendem o eixo Cachoeirinha, Gravataí e Alvorada, estão levando mais de uma hora, além do itinerário normal, tendo em vista aquele problema. Então, a notícia é que nós estamos trabalhando em conjunto com a EPTC, já que a operação do corredor é competência da EPTC. Nós estamos trabalhando juntos para chegar a um denominador comum e tentar resolver, mesmo que paliativamente, esse problema.
Outro assunto que aqui foi manifestado é a questão da Baltazar, um assunto amplamente debatido, não vou nem entrar nas razões da obra, mas o que eu tenho a informar, no momento, é que nós estamos na fase final da implementação da sinalização horizontal, vertical, elétrica, que está a cargo da EPTC e que está colocando, e qualquer reclamação ou modificação que tenha que ser feita no gabarito ou na questão da acessibilidade, que procurem a Metroplan ou a própria Câmara de Vereadores. Mas que seja específico, pois, como nós estamos no fim do processo, que seja específico, não aleatoriamente, mostrando onde está o problema. A Metroplan reconhece os problemas que estão ocorrendo, mas nós sempre tivemos uma atitude positiva em relação à Av. Baltazar. Nós estamos, como vocês, querendo resolver os problemas e chegar finalmente ao término e a entrega do corredor para a circulação dos ônibus, que é o que está faltando. A Avenida já foi entregue, já mostrou bastante melhorias em relação ao Bairro, mas nós sabemos que ainda precisa melhorar bastante. E hoje, o nosso calcanhar de Aquiles é a entrega desse corredor que vai facilitar todo o transporte, não só da Zona Norte de Porto Alegre, mas o transporte em Alvorada, que para nós é bastante caótico.
Quero agradecer os Vereadores e agradecer a atenção de vocês, a Metroplan está aberta para qualquer reclamação. Nós temos o nosso SAC, que é o 0800 510 4774, está à disposição. Aceita ligação de celular, não tem problema. Então, qualquer reclamação quanto à Av. Baltazar, quanto ao sistema de ônibus dentro do Município de Porto Alegre, qualquer irregularidade que for feita pelos nossos ônibus, podem entrar em contato através desse telefone que nós vamos anotar e entrar em contato com a nossa fiscalização e vamos tomar providências. Nós queremos que o transporte intermunicipal dentro de Porto Alegre seja também reconhecido como bom e ótimo pela população de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Manifestação fora do microfone, inaudível.)
O SR. FRANCISCO HONÓRIO DA SILVEIRA Dia 6 de junho? Não, eu não posso falar em prazo porque o prazo está afeto à Coordenação de Obras e a minha Diretoria é de circulação de Tráfego de Ônibus. Mas eu acredito que durante o mês de junho a gente vai ter condições de abrir. Se essas outras, houve uma vistoria ontem, se não vai ter que fazer novos recortes, aí eu não teria condições de te responder agora. Mas a idéia é que a gente consiga abrir o tráfego durante o mês de junho ainda, dependendo, claro, se a gente conseguir terminar toda a fase da sinalização.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Antes de ser construída a Av. Baltazar de Oliveira Garcia, no entorno do Centro Vida - antigamente tinha uma lombada ali -, existia um fluxo de veículos muito grande pela manhã que congestionava, gostaria de saber se continua ainda esse congestionamento, tendo em vista que os corredores ainda não foram liberados?
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Eu tenho dificuldade em te responder esta questão, porque eu não estou acompanhando a circulação de veículos, a minha área é a questão da operação do ônibus. Essa questão estaria mais afeta à EPTC, que controla a circulação de veículos. Nós fazemos a obra e os nossos ônibus não estão circulando pelo corredor. Mas eu acredito que, quando liberar o corredor, todos esses ônibus que estão andando pela lateral vão passar para dentro dos corredores e os problemas serão sanados. O que está, agora, o calcanhar de Aquiles é, justamente, nós liberarmos o corredor, os ônibus poderem circular ali dentro e aí vai melhorar a lateral, vai melhorar muito mais.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Com certeza. Mas eu gostaria de dizer que foi feito o teste, ontem, com o ônibus da Soul, da Carris e da Nortran, se não me engano, e os corredores não comportaram, não há espaço. Então, vão ser modificados todos os corredores novamente ou tem outra forma?
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Como eu lhe disse, não tenho como lhe dar essa resposta agora, eu teria de consultar a equipe de obras para ver, realmente, qual foi o laudo dessa vistoria que eu não tenho para lhe responder aqui, ao vivo. Mas posso responder amanhã, posso entrar em contato.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Se tu pudesses me enviar as informações, porque eu sou daquela região e a comunidade lá, seguidamente, se encontra e eu teria de levar uma resposta, positiva ou negativa, quero dar uma resposta.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Sim, sim, sem dúvida, sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Essa seria uma das reivindicações que a assessoria vai mandar em ata e vamos solicitar.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: Como a nossa reivindicação é mais a abertura da rua, eu quero entrar nesse assunto que é importante. Na Baltazar, o asfalto que foi feito para o trânsito de carros e caminhões está trazendo um dano, e eu queria saber quem é que vai sanar o dano, porque os ônibus estão passando na lateral direita, no sentido Bairro-Centro, e já está fazendo as lombadas, o que está ocasionando dano. Quem é que vai pagar isso? Porque é uma coisa incrível, não é? Está ali na parte da Padaria Colombo, eu estou observando que está ocasionando problema para os carros, inclusive, que as caixas telefônicas estão descendo ocasionando buracos. Eu, como cidadão, fico indignado com isso, me passou batido. O Vereador tem de fazer uma visita, porque está fazendo um dano para aquela avenida, que, daqui a dois anos, vai ter de se fazer todo um reparo numa avenida nova! Queria deixar registrado isso.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Sr. Miguel, nós, da CUTHAB, fizemos uma visita em, praticamente, todo o eixo da Baltazar. Eu quero concordar contigo – eu não sou técnico, posso estar cometendo algum erro - no seguinte ponto: o corredor onde vão circular os ônibus é de concreto armado, a outra pista é de asfalto. Mas eu, como não sou técnico, estou solicitando um estudo para poder dizer alguma coisa com uma base legal, senão, eu fico perdido.
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: A avenida foi projetada para que os ônibus andassem no concreto, mas como houve essa demora, os ônibus continuaram andando mais tempo na lateral. E a questão do ônibus parar na parada, ele solta o óleo lubrificante que é o diluente no asfalto. Então aconteceram danos no asfalto, mas isso vai ser reparado pelas empresas, não vai ter custo nenhum a mais na obra, isso já está acertado. Tão logo os ônibus passem ali para dentro, aquilo ali vai ser reparado, porque foi uma coisa a mais, o ônibus circulou muito mais tempo do que nós imaginávamos. Vocês podem olhar, em paradas, em Porto Alegre, onde tem parada de ônibus ali, sempre em volta tem, faz aquela canoa. Aquilo ali, é claro, é o peso do veículo, mas também aquele óleo que vai saindo do ônibus e, em dia quente, aquilo ali vai diluindo o asfalto, que vai cedendo para dentro. Isso aí ficou acima da nossa previsão, mas as empreiteiras que estão trabalhando no obra vão arrumar e vai ficar tudo sanado, sem problema nenhum.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de só mais um esclarecimento. Quando nós fizemos a visita à Baltazar, foi colocado na outra Audiência que teve aqui o seguinte, ali perto do Centro Vida, para dar um exemplo mais prático, mas são vários locais, o pedestre tem menos 70 cm para transitar em cima da calçada. O que foi nos dito naquela época? Foi nos dito que aquilo ali era uma consequência das desapropriações, que eram áreas ocupadas e, enquanto não existisse uma decisão judicial para desobstruir – para ser mais preciso -, não poderia recuar a calçada e o pedestre estaria prejudicado. Muito bem, a pergunta que eu quero lhe fazer é se já existe, pelo menos, uma previsão nesse processo.
O SR. FRANCISCO HONÓRIO OLIVEIRA: Neste momento, não tenho como lhe responder isso. Eu tenho de ver, posteriormente lhe respondo, sem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Sra. Elaine Ferreira, da SMOV, está com a palavra.
A SRA. ELAINE FERREIRA: A respeito da Paulo Ismânia, que gostaria que viesse junto com a ata o ofício para explicar melhor e saber se, de repente, já tem um processo na Prefeitura a respeito dessa solicitação, a qual envolve outras Secretarias, como verificar se está previsto no planejamento essa via e se tem desapropriação. Então, eu só solicitaria isso aí para informarmos melhor.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Tem como a Associação fornecer essas informações? Tem ofício pedindo essa abertura?
O SR. JOÃO MIGUEL DA SILVA LIMA: O ofício está partindo de nós, hoje, aqui, Vereador; o primeiro ofício foi encaminhado à Mesa. Um colega meu foi na Prefeitura, parece que tem um processo que a própria Prefeitura solicitou de desapropriação daquela casa, mas parece que está parado. Foi essa informação que eu vim buscar aqui, para poder ter, depois, os encaminhamentos, se tiver de fazer uma mobilização mais forte e tal para poder ser mais rápida aquela via.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então, solicitamos que, realmente, a Associação mande o ofício para a SMOV, solicitando a abertura dessa rua, porque envolve Procuradoria, SPM, Meio Ambiente, é uma ação conjunta da Prefeitura.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de me colocar à disposição, tanto da comunidade, porque moro ali, quanto da SMOV, para acompanhar esse trabalho, para ir buscar essa documentação, se ela existe, não existe, o que é que tem sido feito. Então, eu me coloco à disposição para esse trabalho de parceria.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Passo a palavra ao Depetran, tem alguma colocação a fazer? Como vocês têm tratado o trânsito? Quais os procedimentos que o Depetran tem tomado?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Nos primeiros quatro meses, já estão registrados, mais ou menos, três mil acidentes com lesões, sempre envolvendo o condutor do automóvel, do ônibus, da moto. Por exemplo, em dois dias, um na quarta-feira, na Av. Salgado Filho, outro, na Bento Gonçalves, foram 25 pessoas feridas. Aí, eu colocando aqui três mil, mais ou menos, vezes quatro, dá uns 12 mil de pessoas dezonadas; desses 12 mil, 10 mil devem ser em Pronto Socorro, que são medicadas, e duas mil no Cristo Redentor. Então, vejam o gasto que dá para o Pronto Socorro, não é mole. E fora as pessoas que, às vezes, têm pequenas lesões, um dedo, uma coisa, que nem registram. Esses são registrados, porque foram medicados no Pronto Socorro ou no Cristo Redentor.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E quais são as causas que vocês têm atribuído a esses acidentes?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Eu, particularmente, por exemplo, numa faixa de segurança, me cuido muito mais do que atravessando a rua, porque ninguém respeita a faixa de segurança. Os ônibus, por exemplo, acontece muito a freada brusca, onde a pessoa que está de pé se pisa. Ou no descer, a pessoa que não é ágil, cai do ônibus; eles estão descendo, o ônibus toca, os outros ficam apertados na porta, aí quebram braço, a mão, alguma coisa.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Essas são as ocorrências mais freqüentes?
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: A gente está aqui, não tem conta de quantas dá por dia, é toda hora. As motos estão se batendo umas nas outras.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Barbaridade! Agradecemos a presença.
O SR. FERNANDO HONÓRIO OLIVEIRA: Agradeço o convite. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): A Arq. Cibele, da SMAM, está com a palavra.
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: Ao cumprimentar o Presidente, cumprimento todos os Vereadores, a Mesa em geral e o público, nos sentimos muito honrados pelo convite, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente gosta de se fazer presente até por um dever nosso, e do nosso Secretário Professor Garcia. Mas só gostaria de colocar que, na verdade, dentro do assunto da pauta da reunião de hoje, a SMAM como cuida das condições do meio ambiente, da preservação do meio ambiente, com relação ao deslocamento de ônibus e lotações, nós temos uma ação que é o controle das fumaças, que eles deslocam, que é prejudicial à saúde e ao meio ambiente. E dentro disso, nós temos uma ação conjunta com a EPTC, fizemos essa aferição, e temos medido o grau de poluição demandado pelos ônibus e pelas lotações, que, no caso, o valor permitido é de 1,7 metros a – 1 do grau de poluição. A partir do momento em que é detectado esse valor de poluição, se ultrapassa, eles são notificados e têm três dias para regularizar. Nós temos também uma outra ação, junto a Federação de Transporte de Ônibus, que é uma ação de educação, que nós fizemos conjuntamente nas garagens onde estão os ônibus e as lotações. É uma ação, praticamente, de educação para a preservação do meio ambiente. É isso que a Secretaria gostaria de colocar. Há duas pessoas com quem eu gostaria de conversar depois, um deles é aquele senhor sobre a Reserva do Lami, que não deixa cortar as árvores, porque aí, eu tenho condições de anotar as reivindicações. Fico à disposição deles para que no final a gente possa conversar.
O SR. ADEMIR: Existe algum índice de veículos autuados, na parte de retorno, tanto na parte do ônibus coletivos e lotações, que não cumprem a legislação indicada pela SMAM, existe esse número? Como está esse controle? E também na questão do controle, que nós temos tido grandes problemas, na área central, indo ali pela Av. Cristóvão Colombo, principalmente nos horários de pico. O nível de poluição, caminhando na rua a gente sente os gases. O que está sendo feito pela SMAM nesse sentido, um pouco mais abrangente, não só no transporte coletivo, mas dos veículos em geral? Que estudo está sendo feito para amenizar esse problema, que a gente sabe que realmente existe?
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: Ademir, vocês têm conhecimento que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente está, exatamente, preocupada com a questão ambiental. Então, todos esses dados são levantados, são averiguados, se vocês entrarem no nosso site está sendo colocado, todos os dias, o índice de poluição da Cidade, que é medido.
O SR. ADEMIR: E as empresas estão sendo autuadas?
A SRA. CIBELE SILVA DO CARMO: A partir do momento em que é feita a verificação com relação a esse trabalho que fizemos em parceria com a EPTC. Nós temos também um outro dado, o que qualquer cidadão pode fazer, com relação a isso, é fazer uma denúncia, e a partir dessa denúncia vamos verificar qualquer região, qualquer centro. As coisas na Secretaria não são feitas ao léu, é todo um procedimento, um estudo, uma avaliação que é feita em cima dos estudos e das dificuldades que estão sendo apresentadas na Cidade. E a partir desses levantamentos é que nós vamos buscar as soluções de adequação para uma melhor vivência na cidade de Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pela Delegacia de Polícia, o senhor tem alguma colocação em cima dos assuntos levantados?
O SR. ILDO SCHIVELSKI: Na verdade, pelo Departamento Estadual de Trânsito que cuida das situações macros. Na verdade, o Detran está extremamente preocupado, Sr. Presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, porque essa é uma fatia que lida com o transporte coletivo e também as lotações, e faz parte de uma pequenina para a frota do Rio Grande do Sul, e o Detran cuida das questões macros, que são mais de quatro milhões e duzentos e trinta mil veículos no Estado do Rio Grande do Sul, e também responsável pela frota veicular do Estado, e consequentemente com a habilitação dos condutores. Evidentemente, que é uma preocupação muito grande, mas que precisa ser enfrentada. E das anotações atinentes ao Detran, a primeira anotação é dos cadeirantes, o descumprimento da legislação, dos estacionamentos, dos motoristas e cobradores malformados, a questão dos cursos de habilitação, os limites, a insegurança e tal. Eu devo dizer, para sintetizar, Sr. Presidente, que pela Resolução 316, quanto à questão da segurança nos ônibus, a partir de 1º de julho, os fabricantes de veículos de transporte coletivo, os ônibus, deverão ter uma série de requisitos: quanto às colocações das senhoras nos acentos; às saídas de emergência; aos cadeirantes. A fabricação dos ônibus, efetivamente, deverá observar essas normas, a partir de 1º de julho do ano de 2009, pela Resolução 316 do Conselho Nacional de Trânsito. Também atinente ao Detran, a regularização documental dos veículos está registrado passar nas vistorias: as lanternas; a idade da frota, que é uma questão eminentemente da EPTC; as vedações da capacidade de lotação dos ônibus, que é estritamente a fiscalização de trânsito; a questão dos pneus, das rodas, dos eixos.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Departamento de Trânsito tem agido nessas questões?
O SR. ILDO SCHIVELSKI: Tem agido na questão das vistorias, que são obrigatórias; o excesso de passageiros é atinente à fiscalização municipal, da EPTC e da Brigada Militar, que atuam em nome do Detran, são os agentes do Departamento Nacional de Trânsito. Em relação aos condutores de ônibus e lotação, pela própria legislação, o art. 145, do Código de Trânsito Brasileiro, e pelas Resoluções 168 e 285, é necessário um curso específico de 50 horas/aula, com matérias de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente, convívio social grupo e sociedade, responsabilidade civil, relacionamento, comportamento solidário, circulação, mais as questões de respeito humano, de atender bem ao cadeirante, atender bem o outro, isso faz parte da formação que é administrada pelo Centro de Formação de Condutores. Ademais, de cada cinco em cinco anos, o motorista deve passar pela avaliação psicológica, de acordo com essas Resoluções, sem prejuízo do acompanhamento da EPTC, acompanhamento da própria Carris e das empresas de transporte coletivo; também há a inspeção semestral e uma série de requisitos atinentes à segurança do trânsito.
Agora, o preocupante, outro item colocado pelo público, é a questão dos congestionamentos e o aumento da frota. No primeiro quadrimestre deste ano, foram emplacados por dia, em média, 1.064 veículos em todo o Estado – estou falando por dia! – e 249 motocicletas, que é outra questão levantada pelos grandes índices de acidentes envolvendo motocicletas. Então, nos últimos cinco anos, Vereador, de 2004 a 2008, o crescimento da frota gaúcha foi de 27,6%, e, em Porto Alegre, o aumento do registro da frota foi de mais de 20%. Hoje a frota é de 4 milhões 230 mil veículos no Estado do Rio Grande do Sul. Então, se é uma fatia que dá esse impacto muito grande, imaginem todas as outras situações do trânsito, é extremamente complicado. Houve o desaquecimento econômico, mas foi compensado pelas medidas governamentais. Agora os veículos são lançados na via pública, no espaço público ocasionando congestionamentos, poluição, barulho, atrasos, prejuízos, transtornos, estresse, uma grande irritação dos usuários e dos transeuntes, e esse, então, é o diagnóstico decorrente de um trânsito caótico, violento, haja vista também o crescimento dos índices de acidentalidade e sinistralidade.
Só para cooperar com o companheiro do Depetran, no ano, por exemplo, de 2009, nós tivemos 2.519 acidentes em Porto Alegre; vítimas não fatais, 5.657, e 51 vítimas fatais – dados referentes ao mês de abril deste ano.
Para o Detran do Rio Grande do Sul, que cuida das questões do Estado, é preciso uma mudança cultural e comportamental para a utilização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, porque isso preocupa o Detran - as pessoas com veículos individuais, o transporte solitário, como nós denominamos. Também os modais ambientalmente recomendáveis: metrô – evidentemente, não há ainda -, a questão do transporte fluvial, as bicicletas, me chamou atenção também a manifestação da senhora de que nós temos que cuidar dos pedestres, das calçadas, para que as pessoas possam andar a pé com dignidade, com respeito, enfim, ações que possam minimizar o congestionamento de trânsito, a poluição ambiental sob pena de chegar o momento em que não teremos mais para onde construir ou alargar as vias.
Por fim, diria também que há uma preocupação com esses congestionamentos da BR-116, principalmente na cidade de Porto Alegre, onde muitos veículos entram em pane nas vias públicas por falta de manutenção. Também à minha colega da SMAM, eu diria que, se fossem implantadas as Resoluções do Conama, do próprio art. 104 e art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, se fosse implantada a inspeção verde de gases e ruídos na fiscalização de toda a frota dos veículos, nós teríamos uma qualidade de vida, uma qualidade do ar, uma qualidade do meio ambiente com melhores condições.
Apesar da síntese, é isso que o Detran – Departamento Nacional de Trânsito tem a dizer, reiterando, na palavra do Dr. Sérgio Luiz Buchmann, o novo Presidente do Detran, a honra de se fazer presente nesta Mesa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Agradecemos a presença. Então, o Presidente quer fazer uma pergunta.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Uma das razões dessa superpopulação de carros na Cidade, além dos quesitos que incentivam isso, é a superlotação nos ônibus. E a responsabilidade de fiscalizar isso é da EPTC e da Brigada?
O SR. ILDO SHIVELSKI: A fiscalização do transporte coletivo urbano, evidentemente, a fiscalização no que tange às regras, normas de trânsito é uma parte da EPTC, não há dúvida nenhuma. E à Brigada Militar, aos agentes do Departamento Estadual de Trânsito, aquelas questões de licenciamento, circulação, condições de segurança, etc., em nome do Estado do Rio Grande do Sul, são os agentes do Detran e a Brigada Militar; os agentes de trânsito do Município, os integrantes da EPTC e mais os fiscais de transporte do perímetro urbano.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Se os passageiros estiverem dentro de um ônibus “lata de sardinha”, vamos dizer assim, se não tiver a EPTC, eles podem chamar a Brigada e mandar parar o ônibus.
O SR. ILDO SHIVELSKI: Nós temos dois convênios para a fiscalização. Um convênio se chama reciprocidade, outro delegação, onde o Município atua no nome do Estado e onde o Estado atua no nome do Município. Não teria sentido, por exemplo, e explico isso, Vereador, se alguém invadir o semáforo, sinal vermelho, ele pode tanto ser fiscalizado pela Brigada Militar como pelos agentes de trânsito. Se constatado que se enquadra no art. 230 – licenciamento, competência do Estado, ou não estar devidamente habilitado, competência do Estado -, o agente do Município vai autuar a competência municipal de invadir o sinal vermelho, não usar o cinto de segurança, e mais a competência do Estado. E vive-versa: se o agente do Estado constatar a mesma infração, ele pode autuar nas duas. Agora, depois da autuação, a autoridade que vai julgar a competência municipal vai ser o Dr. Senna, da EPTC e a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município; e, para julgar a competência do Estado, evidentemente, será o Dr. Buchmann, Diretor do Detran e a JARI do Detran. Então, as competências são recíprocas, mas, evidentemente, a responsabilidade maior, por força do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, como bem disse a representante da EPTC, é do Município, através do seu órgão competente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Então, estão aí informações importantes, se o ônibus põe em risco, apesar de não vermos tanto aqui, mas temos visto em outros Estados vários acidentes com ônibus lotados, não queremos ter isso no nosso Município. Então, se o ônibus está aparentemente acima da sua lotação, ele realmente não tem condições de seguir viagem, tem que parar, alguém tem que parar o ônibus, se não tiver a EPTC, tem que ser a Brigada.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vocês não vão conseguir parar o ônibus, mas tem que ser comunicada a Brigada, porque está sendo colocada em risco a vida.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Vocês aqui, hoje, a comunidade, veio buscar uma solução, veio encaminhar uma solução, pelo que eu entendi, todos estão tentando buscar essa solução, esses são estudos técnicos que vão ser feitos. Agora, pelo que eu ouvi aqui, principalmente dos técnicos, pela quantidade que o nosso amigo colocou aqui, de veículos, que aumentam na Cidade, temos que ver que, se começarmos, isso eu quero que vocês entendam, a colocar ônibus, mais ônibus e mais ônibus, aquelas duas horas que a senhora está ficando no Lami, vão se tornar três. Então, essa solução tem que sair do estudo técnico, da parceria. Acho que nós podemos caminhar juntos, todos, para acharmos uma solução. A vontade é de acertar, para que nós tenhamos dignidade. Eu também sou Presidente da Associação do Conjunto Residencial Rubem Berta. Por lá passam sete linhas de ônibus hoje, e tenho escutado muito das pessoas que elas querem rapidez para chegar ao Centro, um maior número de ônibus. Hoje temos uma Cidade projetada para agora; então temos que projetar a Cidade em relação à questão da Copa do Mundo, queremos comissões que venham participar desses comitês para a Copa do Mundo para termos um transporte melhor amanhã.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Totalmente. Só que eu quero que a senhora concorde comigo, também: que teremos que ter estrada para andar, senão vamos transformar esse tempo em um tempo duas vezes maior.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Passo a palavra ao Comtu.
O SR. JAIRES MACIEL: Sr. Vereador, Presidente da Mesa, no seu nome saúdo todos os integrantes da Mesa, os representantes da comunidade também, dizendo que o Conselho Municipal de Transporte Urbano é um Conselho que representa a coletividade da cidade de Porto Alegre através de 23 entidades da sociedade civil que estão lá representados. O Conselho tem uma preocupação que é justamente com o sistema de transporte público da Cidade. Então, saio daqui hoje com duas certezas: a primeira é que todas as reivindicações apresentadas são absolutamente justas. E a segunda certeza é de que nem todas elas poderão ser atendidas, por uma razão muito simples: o sistema de transporte público de uma Cidade não é uma coisa simples de se fazer e de fazer funcionar, e isso tem um custo.
Foi uma colocação evidente e clara da comunidade aqui presente de que a tarifa de Porto Alegre já é cara. Não vou entrar nesse mérito, porque conheço as fórmulas de cálculo, e ser caro ou não é uma questão de perspectiva. Eu diria aos senhores e aos usuários, por exemplo, que até 2004 se aumentava, em Porto Alegre, cem mil quilômetros de rodagem dos ônibus por ano. Isso impactou sobremaneira na tarifa do ônibus em Porto Alegre. A partir de 2004, a nova gestão da EPTC passou a trabalhar com o mecanismo de compensação. Se houve um deslocamento, se há uma nova demanda num setor da Cidade, como é o caso da Zona Sul, mais especificamente da Restinga, do Lami, da Estrada Edgar Pires de Castro, aquela região ali em função dos novos loteamentos, a EPTC passou a trabalhar com o regime de compensação de quilômetros.
Bom, se nós precisamos colocar seis horários novos na Linha da Restinga, temos que buscar essa quilometragem de algum lugar, porque cada quilômetro rodado nos ônibus da Cidade tem um preço, cada quilômetro impacta na passagem. Então, por que eu disse que algumas reivindicações, embora justas, não poderão ser atendidas? Porque, se é uma reivindicação que atende a um pequeno grupo de pessoas, a uma pequena comunidade, ela não poderá ser atendida em função de que quem paga essa tarifa é toda a população de Porto Alegre.
Então, os órgãos técnicos, necessariamente, precisam trabalhar e estudar o problema que está sendo apresentado. Se você tem um problema específico na linha de Belém Novo, na linha do Lami, tem que se estudar o que está acontecendo nessa linha, e a EPTC inclusive tem feito isso com diligências pessoais. Agora, não é uma solução que se encontre do dia para a noite, porque vai mexer em todo um sistema.
Para os senhores terem uma idéia, essa questão da acessibilidade, que eu acho que foi você que levantou: hoje temos, na frota de Porto Alegre, no mínimo, 10% da frota adaptada. Pois bem, a partir de outubro de 2008, nenhum ônibus novo que entre na frota de Porto Alegre pode entrar sem ter ou acessibilidade ou adaptação. A única exceção que houve, eu posso explicar aqui, é que os chassis que já tinham sido adquiridos antes de outubro de 2008, quando houve a obrigatoriedade, não houve como devolvê-los, muito menos como adaptá-los. Então, nesses casos, a partir de outubro de 2008, todos os veículos que entram em Porto Alegre entram adaptados. Essa é uma norma nacional: a ideia é fazer isso em todo o Brasil, não é privilégio de Porto Alegre. Até se segue o modelo de Porto Alegre, que foi precursor na questão da acessibilidade, e isso gerou uma condição de instalar no País inteiro. Só que – vejam bem! – isso tem um preço. Cada chassi adaptado com elevador ou com suspensão pneumática, para ter acessibilidade, acresce no preço de um único carro de 15 a 30 mil reais! Se multiplicar isso pela frota de 1.500 ônibus em Porto Alegre, nós teremos um impacto na tarifa. Toda a população vai pagar por essa nova condição. Precisa chegar lá? É claro que precisa, mas não pode se trocar uma frota de ônibus em Porto Alegre do dia para a noite.
Quero deixar claro aqui que o Comtu se reúne todas as terças-feiras, embora seja conhecido apenas no dia em que há reajuste da tarifa - aí tem reportagem, televisão, rádio para tratar desse assunto. Ressalto que o Conselho se reúne todas as terças-feiras, durante o ano inteiro, em todos os meses do ano, em reunião aberta. O Conselho é do público.
Nós tivemos aqui uma reivindicação da Chácara do Banco, que o pessoal já esteve lá no Conselho e levou essa reivindicação, e nós sabemos que a EPTC inclusive já visitou a comunidade para fazer a adequação. Mas, como eu disse aos senhores, nem todas as reivindicações, apesar de serem as mais justas, poderão ser atendidas em função da adequação do preço final. Se já acham caro pagar R$2,30 – e eu até acho que é claro, realmente –, se houver aumento de rodagem, aumento de quilometragem, sem contrapartida do outro lado, com certeza vai onerar mais a tarifa!
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas esse aumento de quilometragem, de rodagem, implicaria nova linha?
O SR. JAIRES MACIEL: Vereador, toda vez que o senhor colocar um horário a mais numa linha, o senhor está aumentando a quilometragem. Houve aqui uma reivindicação de um carro saindo às 5 horas do Lami – se não me falha a memória eu ouvi isso aqui. Tudo bem; mas se você colocar, você vai aumentar a quilometragem daquele horário de ida e volta ao Centro em 360 vezes, porque ele vai fazer 360 viagens, no mínimo, naquele horário! Se você multiplicar essa quilometragem, ela vai lá para o final, no cálculo da tarifa, como acréscimo!
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Não, essa questão da superlotação não é de difícil solução. Eu conheço o trabalho da EPTC e seria um contra-senso um órgão gestor do transporte público causar desconforto à população que ela tem que servir. Obviamente, a EPTC deve estar preocupada com isso, e não é uma questão muito difícil de resolver. Nós sabemos que a regra básica que rege o sistema de transporte e o dimensionamento da frota de ônibus em Porto Alegre, é um dimensionamento que contempla uma das menores ocupações de corredor de ônibus do Brasil. Se vocês analisarem todos os sistemas de ônibus do Brasil, a nossa média hoje está em 4,5 passageiros por metro quadrado de corredor. Vocês imaginem um metro quadrado aqui no chão e ponham quatro pessoas dentro desse metro quadrado. Em algumas cidades essa média chega a oito, dez passageiros por metro quadrado, e esse é o dimensionamento para a aquisição da frota. E, é claro, há alguns horários que têm problemas? É claro que há. Há alguns horários em que o ônibus não está bem dimensionado para aquele horário? Em vez de colocar um ônibus com rodado duplo de 14 metros, colocam um articulado, que é maior, naquele horário, naquele momento. É isso que eu digo: essa é uma questão de gestão! Não é um problema difícil de ser resolvido, é só um problema de gestão. E, muitas vezes, é necessário, sim, esse tipo de reclamação que os senhores estão fazendo, justamente para a EPTC pontualmente poder verificar naquele local o que está acontecendo. Talvez seja uma questão apenas de uma substituição do veículo que está fazendo aquele horário. É uma tabela horária que diz que é o carro nº 1.132 que faz o horário das 18h18min do Centro para o Lami. Vai-se chegar à conclusão de que este carro é um carro pequeno. Então, se põe o carro nº 1.458, que é um carro maior fazendo o mesmo horário com as mesmas pessoas transportadas. O.k?
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Meu amigo, eu só quero... Essa questão do horário é pouquinho mais complicada em função do trânsito na cidade. E aqui eu quero me socorrer dos dados que o Ildo apresentou. Eu sou oriundo da área de transporte escolar; para vocês terem uma ideia, os veículos de transporte escolar - que não são obrigados a circular nas vias radiais, eles não são obrigados a andar só pela Av. Protásio Alves ou pela Av. Assis Brasil, enfim, eles podem procurar um caminho alternativo -, de dois anos para cá, têm atrasado em meia hora o horário da entrega das crianças e estão coletando meia hora mais cedo em função do trânsito. Imaginem os ônibus e os lotações que tem um roteiro pré-estabelecido e que precisam andar naquela via, apesar da tranqueira! O motorista do ônibus não pode resolver chegar ali na Redenção e sair pela Rua José Bonifácio para ir pelo túnel. Não, ele tem que vir pela Av. Salgado Filho. Então, com tranqueira ou sem tranqueira, ele tem que vir por ali. É claro que há uma questão aí que precisa ser vista e que o próprio Conselho está preocupado, que é a questão dos remanejamentos de horários. Nós temos recebido lá no Conselho muitas reclamações com relação à questão dos atrasos, da questão da lotação que tem a ver com o atraso. Porque, se tu atrasas um horário, o outro vai vir mais lotado.
E há a questão da tripulação também que está vivendo um estresse, porque tem a reclamação do passageiro, tem a reclamação do patrão por não cumprir o horário; enfim, é um problema sério que está sendo estudado pelo Conselho e pela EPTC.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Mas há um vazio no meio desses assuntos que não tem como explicar. O horário muito longe um do outro, duas horas de intervalo... Aos domingos, poucos ônibus...
O SR. JAIRES MACIEL: Mas, Vereador, o horário se explica em função da questão do carregamento do ônibus.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O ônibus já sai lotado do ponto final. Há coisas que..
O SR. JAIRES MACIEL: Com relação a essas questões, é o que eu digo: quando elas são pontuais elas podem ser novamente dimensionadas. Agora, existe um critério que diz o seguinte: você não pode colocar um ônibus para atender dois passageiros. Esse ônibus tem uma tripulação, esse ônibus tem um gasto, a operação dele, e isso vai impactar muito caro lá no final na passagem de todos. O que eu disse no início, que a reivindicação daquela senhora que está sentada ali é justa: ela tem o direito de ir e vir - como ela disse. Mas esse direito de ir e vir não necessariamente terá que ser pago por toda a população da cidade. Essa é a questão.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Perfeito. Mas essa é a questão da...
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Qual o cálculo?
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. JAIRES MACIEL: Existem... O sistema de cálculo da tarifa por quilômetro é baseado numa Resolução do GEIPOT de 82, e é aplicado pelo menos em 21 cidades do Brasil. O sistema de cálculo da tarifa de Porto Alegre é aplicado pelo menos em 21 capitais do País.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR JAIRES MACIEL: Mas a senhora deve convir que... Eu concordo com a sua crítica, acho que ela é justa. Mas devemos convir também que naquela situação do Extremo Sul algumas coisas já foram feitas para melhorar. Tanto é que houve a compra de ônibus novos com 14 metros, aqueles ônibus com eixos duplos, para poder transportar mais passageiros na mesma viagem.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Pelo avançado da hora, eu vou passar a palavra para a CARRIS. A senhora está com a palavra por um minuto, por favor, senão a gente não sai daqui.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA: A minha pergunta é para a EPTC: vocês vão ao Terminal do Mercado Público em horário de pico? Ali não dá para entrar no Terminal. E a gente não vê uma fiscalização. Há uma casinha da EPTC ali que está sempre fechada. Então vocês não precisam ir tão longe, nem ao Lami, nem à Zona Norte, é só ir ao Centro.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Há esse serviço ali?
A SRA. MARIA CRISTINA LADEIRA: Nós temos a fiscalização no horário de pico em vários locais. Sim, nós temos fiscais na área central, no Terminal do Mercado, no CPC, na Av. Salgado Filho, na Av. Borges de Medeiros, na Rua Cassiano Nascimento. Nós temos toda a nossa equipe com uma programação, na qual... Ali na Rua Uruguai temos agentes inclusive nas estações, como é caso do corredor da Assis Brasil. Na Conceição, na Av. Benjamin Constant, nas estações ordenadoras, a gente está. Então, na realidade, é assim: nós temos agentes distribuídos pela cidade, e é onde a gente verifica o cumprimento da tabela horária, a questão do atendimento de acidentes. Então para cada uma das ocorrências, quando chamados, nós estamos presentes. Então estamos.
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem, vamos ouvir a CARRIS. A EPTC está aqui e vai falar novamente. Por favor, seu nome, sua representação. O senhor já está uniformizado, mas é bom que se identifique.
O SR. CARLOS PIRES: Eu sou Gerente de Fiscalização da Área de Transporte da EPTC. Eu ouvi agora uma frase que me chama muito a atenção; acho que foi a senhora que disse: “Azulzinho só aparece para multar”. Eu concordo, realmente eu concordo...
(Aparte fora do microfone. Inaudível.)
O SR. CARLOS PIRES: Só um pouquinho. O senhor me dá licença? Eu concordo porque eu acho que trânsito e transporte têm duas vias, tem três especialmente: o planejamento, a engenharia, a educação e a fiscalização. Como a senhora disse, nós só aparecemos para multar. Agora eu lhe pergunto: quem dos senhores aqui nessa sala, em algum momento, já não solicitou a EPTC numa porta de garagem, num acidente de trânsito, em que normalmente o primeiro a chegar é a EPTC; é a EPTC quem chama o SAMU, se os senhores não sabem, é a EPTC a primeira a chegar. Quem chega primeiro, normalmente, é a EPTC, nós atendemos as vítimas. Eu não estou dizendo que isso é anormal; essa é a nossa função, e nós temos que fazer isso. Alguém disse que nunca viu um “azulzinho” no Mercado, então eu posso lhe dar um único dado: nesses últimos dias, teve 28 autos de infração por não cumprir a tabela horária estabelecida pelos senhores e pela EPTC. Alguém também aqui disse que quando a EPTC aparece, numa viatura e de uniforme, as coisas estão certas e aí não dá nada, quem sabe os senhores pensem se a gente não está lá no Mercado ou numa estação do Centro, sem uniforme, verificando a tabela horária e logo adiante fazendo a notificação. Para mim, notificação e autuação também é educação.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Não, mas aí não tem como, isso daí é cumprimento de serviço.
O SR. CARLOS PIRES: Mas aí acontece exatamente o que os senhores estão dizendo: que nós não estamos no local. Quer dizer, se a gente está de uniforme, a gente está, se não está... Quer dizer, é difícil.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. CARLOS PIRES: Eu não concordo! Hoje, pela manhã, o pessoal do Belém Novo, do Lami, às cinco horas da manhã, eu tirei o horário do primeiro A67 que saiu lá da Sapolândia. Ele passou ali no Beco do Schneider com a lotação de banco e mais meia lotação de passageiros. Para mim, naquele horário, eu concordo. Realmente, para aquele horário, é muito. Então, junto com o Planejamento, nós estamos vendo o que a gente pode melhorar lá na Região do Lami e de Belém Novo. Agora, por favor, não digam que a gente não está na área. Quem passa no ônibus vê a nossa viatura parada em algum local, atendendo aos senhores.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado, agente da EPTC. Vamos passar para a CARRIS. Eu tenho hora para terminar essa reunião, pessoal. Eu não posso me estender mais. Vamos ouvir a CARRIS.
O SR. RÉGIS LEAL: Tudo bem, eu me sinto perfeitamente à vontade, porque eu vim de lá, e comecei lá. Galguei chegar a Diretor Administrativo Financeiro da CARRIS, em Cargo Comissionado, cargo político; então, eu vim de lá, eu vim do lado que reclamava, eu estou do lado de cá, tentando, de alguma forma, resolver algumas coisas que tempos atrás eu reclamava. Fui assessor desta Casa, fui assessor na Câmara Federal, trabalhei no Governo Municipal, no tempo do Dr. Collares, fui assessor do Dr. Collares, agora estou novamente na Prefeitura, trabalhei no DMLU e hoje estou na CARRIS. No transporte coletivo de Porto Alegre, a primeira coisa que eu teria que perguntar é a seguinte: tem algum negociante que cede 20% do seu negócio? Não! O transporte coletivo de Porto Alegre, as empresas de ônibus, e a CARRIS, inclusive, cedem, para isenção, mais de 20% do seu negócio gratuitamente. Nós temos 20% da população de Porto Alegre viajando graciosamente nos ônibus. Evidentemente que não sou eu que pago, nem a Câmara de Vereadores, nem as Secretarias; quem paga é o usuário dos transportes. Todos nós pagamos! Só que uma mobilização no sentido de, primeiro, corrigir essa grave deficiência de passagem gratuita no ônibus é o primeiro passo para baixar o valor da tarifa.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Sim, tudo bem. Mas eu acho que o transporte começa também pelo conhecimento de como é que ele se desenvolve. Não é gratuito para o povo; é gratuito para uma parcela da população.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Não é são só para deficientes. Os funcionários dos Correios têm passagem gratuita, os Correios ganham e têm passagem gratuita; têm várias categorias profissionais...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Com licença, com relação a essa questão da passagem gratuita para alguns segmentos. Passou pela Casa um Projeto, em que todo o proponente de isenção para o transporte coletivo vai ter que mostrar de onde vai tirar esse recurso para custear essa passagem. Então, acabou. Hoje, esse problema está superado, pois tem um projeto que diz: “Olha, eu quero que a Brigada seja isentada”. Bom, tem que dizer de onde sai o dinheiro. A passagem está mais cara hoje por causa desse contingente que usa esse transporte sem bancar.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito bem.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Não tem nada de graça nesta Cidade. Tudo é pago pelo usuário.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O problema da isenção de transportes é um problema que já vem há muito tempo. Inclusive um dos temas da nossa discussão será a retirada do passe livre. Nós vamos debater esse assunto aqui.
O SR. RÉGIS LEAL: Nós poderemos, então, ter condições de realmente ter um valor digno para a passagem. Pode até baixar a passagem, ao meu ver, e teremos condições também de dar atendimento.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Se retirar o passe livre, o senhor acha que vai cair o preço da passagem?
O SR. RÉGIS LEAL: Provavelmente.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Vamos ouvir o representante da CARRIS, pessoal. Não adianta ficar batendo boca, vamos ouvi-lo.
O SR. RÉGIS LEAL: Em segundo lugar, a CARRIS é um empresa...
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de fazer uma pergunta que foi colocada pela comunidade. Foi comunicado pela comunidade de que a frota da CARRIS está caindo aos pedaços; vê-se buracos por aqui e por ali. Em cima disso...
O SR. RÉGIS LEAL: Eu já vou responder para o Ademir. CARRIS T4, pode ficar tranquilo, nós vamos verificar e vamos solucionar esse problema para ti. É o nosso objetivo. Nós vamos solucionar. A questão da frota, por exemplo, que tu também falaste, hoje a frota da CARRIS é talvez a mais nova de Porto Alegre: ela tem 4,7 anos em média. A EPTC pode dizer isso, porque o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre é gerenciado, é gestionado pela EPTC. Nenhuma empresa de ônibus, nem mesmo a própria CARRIS tem qualquer benesse em relação ao transporte coletivo de Porto Alegre. Essa questão para nós é muito simples, porque a CARRIS é a empresa que, positivamente, é a mais lembrada do porto-alegrense, isso tem que ser dito. A CARRIS é, pelo 10o ano consecutivo, a empresa mais lembrada do porto-alegrense. Pode não ser a melhor empresa do Brasil, mas é a melhor empresa de Porto Alegre, e isso com garantia. E outra coisa, são 339 ônibus, e, nos últimos quatro anos, todo o financiamento de compra de ônibus foi feito pela própria CARRIS; a Prefeitura não investiu um centavo na CARRIS. Foi tudo feito pela própria CARRIS. Outra coisa também, enquanto todo transporte coletivo de Porto Alegre perde passageiro, a CARRIS ganha, e os dados podem ser comprovados através da EPTC. É a única empresa que teve crescimento de passageiros nos últimos dez anos. Por quê? Porque todo mundo quer a CARRIS na sua porta. Nós conseguimos colocar o T11 lá na Zona Sul, depois de muito esforço, um evento, vamos dizer assim, porque criar uma linha nova em Porto Alegre é um evento! A linha T11 sai do aeroporto e vai até a Av. Juca Batista. Há pessoas que caminham até 800 metros para pagar uma passagem só. E é obvio que o lotação, quando surge uma coisa boa, ela exacerba. Nós estamos transportando 17 mil passageiros por dia nessa linha aí.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Não, não se trata dos 2,60, porque, para conhecer o sistema de Porto Alegre, vocês têm que saber que é compartido. A CARRIS tem só 20,7% do que é auferido ao transporte coletivo. O transporte do Lami, antigamente - eu sou lá daquela área, muitos de vocês me conhecem de lá -, era diferenciado, o preço do Lami e o preço de Belém Novo. Hoje tu pagas 2,30 para ir do Menino Deus até o Centro, e paga 2,30 para vir de Belém Novo até o Centro também. Quem paga...
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Isso é outra história. Eu não estou dizendo que tu estás errada, eu estou dizendo que antigamente era diferenciado. Então, já houve uma evolução nesse aspecto de que o passageiro do Lami paga a mesma coisa do que o passageiro da Cidade Baixa. Essa é a primeira coisa.
Em segundo lugar, todo o avanço no transporte coletivo se dá com base no passageiro; a questão do ônibus ser como elemento do transporte, de tirar o carro da rua, isso está mais que provado que não é verdadeiro. Nós temos a mídia apresentando para nós os apaixonados por carro. As pessoas que fazem tratamento de saúde hoje estão caminhando três quilômetros, antes caminhavam 800 metros. Todo mundo sonha em ter o seu automóvel para ser uma pessoa diferenciada, que não anda de ônibus. Quando nós saímos de qualquer bairro da Cidade, nós vemos 20, 30 veículos com uma pessoa só, e os ônibus superlotados. Então, a questão do transporte tem que ser muito aprofundada, a partir do conhecimento da existência de uma empresa de transporte municipal, inclusive por parte dos Vereadores, e eu quero dizer que o endereço é na Rua Albion, nº 385. Estou há três anos e meio lá, e só foram visitar a CARRIS três ou quatro Vereadores. Eu não tive a honra de receber nem o Ver. Paulinho Ruben Berta e nem o Ver. Waldir Canal, que estão convidados para irem lá, como os outros. Porque a gente tem que ter o conhecimento do que está se desenvolvendo na Cidade, pelo menos eu penso assim e estou sendo franco e sincero. Nada é escondido, principalmente na CARRIS, porque a CARRIS é uma empresa do serviço público, tem 26 prêmios de qualidade e se preocupa com a qualidade. Os ônibus com maior acessibilidade são os ônibus da CARRIS, os ônibus com maior número de ar-condicionado são os ônibus da CARRIS. Evidentemente que nós resolvemos; se é uma reivindicação, tu podes ter certeza que vai ser resolvida.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): E a reivindicação do T2 e T11 lá para o Lami, sai?
O SR. RÉGIS LEAL: O T2 e o T11 não dependem de mim. Eu não gestiono o transporte. O meu maior sonho é botar um ônibus lá de Belém Novo para vir para cá, entende? Eu sei da qualidade do trabalho que a CARRIS faz; agora, quando a EPTC autorizar, no outro dia está lá, não tem problema nenhum.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. RÉGIS LEAL: Sabem que não é possível fazer isso.
(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Só um pouquinho, gente.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Esse assunto é importante, nós vamos voltar, vamos retomar esse assunto, e marcaremos uma nova reunião. Essas reivindicações estão ali gravadas; a Assessoria vai resumi-las na Ata e vai enviar para todos os órgãos. Eu peço que as entidades e associações atualizem os seus endereços, os seus dados, para que sejam contatados, porque mais lá na frente vamos refazer esse contato e vamos debater aqui a retirada do passe livre, que será o nosso próximo debate sobre transporte aqui.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Especificamente, com relação a essa última colocação da linha T2 e da T11, no Lami, eu gostaria que fosse retirado que é só a EPTC aprovar que dá, porque não é assim. Não é dessa forma que se dá a questão do transporte.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Mas está em estudo.
A SRA. MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA: Não, porque não existe viabilidade para isso, certo? Não é uma questão de querer ou não querer, é uma questão de viabilidade e há uma inviabilidade nisso, está certo?
O SR. RÉGIS LEAL: É uma questão técnica.
O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de me despedir de todos, agradecendo a todas as lideranças comunitárias que vieram aqui reivindicar, e colocar o meu gabinete - tanto o meu Gabinete como tenho certeza que o Presidente vai colocar aqui a Comissão e o Gabinete dele - à disposição, com um compromisso com vocês, de não se ter uma solução, a não ser que se tenha, imediata, mas de trabalhar as questões. Nós começarmos a trabalhar as questões, independente de quem seja, ou religião, e eu coloco o meu Gabinete à disposição.
Queria solicitar à EPTC que me fizesse um grande favor, fizesse um estudo na esquina da Av. Martim Félix Berta com a Av. Adelino Ferreira Jardim e com Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ali, muitos acidentes têm acontecido. Gostaria que fizessem um estudo técnico; eu sou leigo para sugerir qualquer coisa, seja uma sinaleira de três tempos, alguma coisa, porque nós temos quase oito linhas de ônibus que passam ali.
Também, acrescentando rapidamente o seguinte: algum estudo no fim da linha das lotações Jardim Leopoldina, bem na lomba, onde os ônibus descem a mil e uma hora vai dar uma tragédia muito grande. Essa é uma solicitação de estudo. No mais, eu gostaria de receber o que a senhora puder me mandar de resposta, porque o que não tiver eu quero ir nas comunidades. Eu não sou Vereador de gabinete, e quero ir para as comunidades.
O SR. CARLOS PIRES: Vereador, só lhe respondendo sobre a Av. Adelino Ferreira Jardim e a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, agora, com a implementação das linhas dos ônibus dentro do corredor na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, essa região do Leopoldina, as ruas ali no entorno, estarão sendo modificadas, sinalizadas. E eu acho que o senhor já percebeu ali, nessa semana, o trabalho que a EPTC está fazendo dentro do Leopoldina para que a gente possa viabilizar as mudanças que serão necessárias ali, inclusive na área das Avenidas Adelino Ferreira Jardim, Juscelino Kubitschek de Oliveira e da Martim Félix Berta.
O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): Muito obrigado. Eu gostaria de agradecer a presença de todos, muito obrigado por estarem aqui até esta hora; agradecer a presença de todas as comunidades. Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos da presente Reunião.
(Encerra-se a Reunião da Comissão às 17h20min.)
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