Tarso rebate imagem de isolamento que vinha sendo atribuída a sua candidatura

"Tarso Governador do Rio Grande."

Com esta palavra de ordem, mais de mil petistas entre delegados e convidados, homologaram o nome de Tarso Genro como candidato do partido ao governo do Estado, na manhã deste sábado (26) no centro de Eventos do Plaza São Rafael em Porto Alegre. Os 600 delegados do PT/RS também aprovaram o nome dos 75 candidatos a deputados estadual e 18 a federal. A candidata do PT a presidência da República, Dilma Roussef enviou sua manifestação de apoio e entusiasmo com as candidaturas da Unidade Popular pelo Rio Grande lida pelo ex-governador Olívio Dutra.
Unidade e desenvolvimento
O ato político, que contou com a presença dos seis partidos (PT, PSB, PCdoB, PR, PPL e PRTB) que formam a coligação UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE, encerrou com a manifestação do candidato a governador Tarso Genro que rebateu a imagem de isolamento que vinha sendo atribuída a sua candidatura. “Essa unidade demonstrada aqui hoje, ressaltou ele, quebra uma série de tabus. Entre eles, o que nós estávamos isolados”, abriu seu discurso.
Ao falar do governo federal, o ex-ministro destacou, “quando Lula chegou à presidência nós tínhamos um país na falência, graças a um governo neoliberal e privatista. Mas com responsabilidade e reforço no investimento público o Brasil cresceu”, referindo-se aos números de crescimento que marcam o governo Lula. “E será este caminho que vamos traçar para o Rio Grande, tirando o Estado do isolamento, da falta de investimento público em áreas fundamentais para seu desenvolvimento”, sublinhou.
Sobre a participação popular, Tarso Genro destacou que ela está presente já na construção do programa de governo, trabalhado através de várias ferramentas. “Neste programa que nos unifica, teremos uma grande participação popular. Vamos retomar o Orçamento Participativo, reforçar a Consulta Popular, os Coredes, os Comudes, e ter no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social nossa instância de consensos para governo o Rio Grande”, aprofundou o candidato ao governo do Estado. “O nosso lado é o lado dos trabalhadores e trabalhadoras, das mulheres, dos negros, dos pobres e de todos aqueles que querem desenvolvimento com distribuição de renda.
Para os movimentos sociais deixou claro que não serão tratados como caso de polícia, “saibam os professores e demais servidores que entre o governador e os trabalhadores não estará a Brigada Militar para reprimir, e se comprometeu em retirar a UERGS da UTI e transforma-lá em referência no ensino superior e técnico. O piso dos professores também será implementado”.
Para desenvolver o Rio Grande, Tarso Genro garante que “aqui terá lugar para quem trabalha, para quem quer investir e produzir. Também estaremos abertos aos investimentos de fora do estado, fazendo nossa base produtiva crescer”.
O candidato a vice Beto Grill destacou a trajetória de Tarso Genro como Ministro, “Tarso, você na Educação revolucionou o ensino superior através do PROUNI. No Ministério da Justiça foi responsável pelo maior programa voltado para a segurança pública, o Pronasci. Mas você também foi responsável por montar uma coalizão propositiva e com base no diálogo e na consertação política consolidou as políticas do presidente Lula, por isso, a marca da campanha acompanha tua trajetória, Rio Grande do SUL, do BRASIL e do MUNDO, fez a analogia.
Candidato a reeleição, o senador Paulo Paim(PT) lembrou de momentos de luta junto com os construtores do PT, disse que “o companheiro Lula estará a o nosso lado na campanha como um militante, levando junto milhares de pessoas pelo Rio Grande e pelo Brasil”, apoio que reforça as bandeiras de luta do PT e seus aliados.
Candidata ao senado Abigail Pereira (PCdoB) afirmou “a nossa proposta, a nossa aliança vai colocar o Rio Grande de frente para o Brasil e para o desenvolvimento do Estado”.
O ex-governador Olívio Dutra foi responsável por ler a carta que Dilma Rousseff enviou para a convenção. Trecho da carta destacou, "O povo tem dito que quer a continuação do projeto iniciado pelo presidente Lula. O povo já compreende que eu represento a continuidade deste processo de mudança. Aqui no Rio Grande do Sul, o povo já percebe que Tarso Genro representa Lula. E que nós todos - o Partido dos Trabalhadores, Tarso Genro e eu - vamos continuar mudando o Brasil e vamos mudar o Rio Grande do Sul. Eu conto com vocês para fazer avançar a obra do presidente Lula. E vocês e o Rio Grande podem contar comigo. Sempre".
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) falou da chapa Tarso Genro/Beto Grill, "Tarso, terás um vice leal. Terás um PSB leal. Se não era a minha vez de ser candidato, é porque é a tua vez de ser o governador. Você é um homem de trajetória e de realizações no Rio Grande do Sul, no Brasil e no Mundo.
O presidente do PR, João de Deus Antunes registrou, “entendemos que é possível realizar uma grande transformação no Rio Grande para dar mais dignidade e respeito ao povo gaúcho”.
A deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB) recordou a trajetória de lutas que sempre unificou o campo popular e de esquerda, “a nossa aliança não é para construir sonhos. Juntos, nós já realizamos muita coisa para melhorar a vida das pessoas e vamos continuar construindo estas mudanças.
O presidente do PT Raul Pont, também destacou a união dos partidos do campo popular e de esquerda, “nós estamos unificados não por uma questão eleitoral. Esta é uma aliança ampla e que tem compromissos. Entres estes compromissos está a luta para recompor o piso regional criado pelo governador Olívio”.
O presidente do PSB, Caleb de Oliveira afirmou, “nós estamos firmando um compromisso para juntos construir um Rio Grande mais justo.”
O presidente do PCdoB Adalbarto Frasson já projetou “essa é uma aliança forte, consolidada que nos une e vai nos levar a vitória aqui e no Brasil com Dilma.
A presidente do PPL Mari Perusso destacou, hoje é um dia especial porque esta é uma coligação que une partidos comprometidos com a sociedade.
O presidente do PRTB Ricardo Senna garantiu, “estamos orgulhos de fazer parte desta coligação”

Resolução do DN recomenda não realização de prévias para cargos majoritários

Notícias / Eleições 2010
Leia abaixo resolução aprovada nesta sexta-feira (5) pelo Diretório Nacional, a respeito de realização de prévias nos Estados para a disputa de cargos majoritários:

Resolução sobre Prévias

Considerando o amplo entendimento partidário e a unidade das posições políticas expressas nas deliberações do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores;

Considerando os desafios do processo eleitoral que se realizará este ano, e a necessidade de preservação desta unidade;

Considerando o disposto no artigo 135 do estatuto do partido em relação a realização de prévias eleitorais sempre que houver mais de um(a) pré-candidato(a) às eleições majoritárias;

Considerando que é dever da Direção Nacional, respeitando a legalidade partidária, tomar as medidas políticas necessárias e cabíveis para evitar disputas internas que possam vir a prejudicar, em alguma medida, a defesa do nosso projeto nacional.

Considerando, finalmente, que os encontros estaduais são instâncias democráticas e legitimas para debater as candidaturas a cargos majoritários, criando as condições necessárias para um amplo entendimento;

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores resolve, respeitado o disposto no artigo 135 do nosso estatuto, por considerá-las inconvenientes e politicamente inoportunas neste momento:

1. Recomendar a não realização de prévias para cargos majoritários;

2. Determinar à CEN que faça as gestões e tome as medidas necessárias para a viabilização políticas desta recomendação.

Brasilia, 5 de março de 2010
Diretório Nacional do PT

IMPOSTOS

Monitor Mercantil Digital / 30.09.09



Vídeo game e PlayStation são os campeões de tributação: 72,18%

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os jogos de vídeo game e PlayStation são os produtos que mais sofrem incidência de tributação. Do valor total dos jogos de vídeo game e do PlayStation, 72,18% é destinado apenas ao pagamento de tributos, do MP3 ou iPOD 49,45% vai para os cofres públicos, e do computador que custa acima de R$ 3 mil, 33,62% é de impostos.

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, o fato de os eletrônicos sofrerem maior incidência de tributação é por serem considerados supérfluos. "Pelo princípio da Seletividade, o legislador deve destinar alíquotas mais altas para os produtos mais desnecessários à população e alíquotas menores aos mais necessários e essenciais, como exemplo os produtos da cesta básica. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI é o mais alto cobrado nesses produtos, responsável por 50% da tributação total".

O tênis importado, patins e a bola de futebol também estão entre os maiores alvos do Leão, onde os tributos são responsáveis por 58,59%, 52,78% e 46,49%, respectivamente, de seu valor final.

FIBROSE CÍSTICA

LEI Nº 8.735, de 11 de junho de 2001.


Institui o Dia da Conscientização e Di-vulgação da Mucoviscidose (Fibrose Cística) no Município de Porto Alegre.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san-ciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia da Conscientização e Di-vulgação da Mucoviscidose (Fibrose Cística) no Município de Porto Ale-gre.

Parágrafo único. Para o evento de que trata o caput deste artigo, é estabelecida a data de 21 de junho, que passará a inte-grar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º A campanha de esclarecimento e divulgação da doença, em hospitais, postos de saúde e locais públicos, é de com-petência do Executivo Municipal, que deverá regulamentar a presente Lei no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de junho de 2001.


Tarso Genro,
Prefeito.


Margarete Moraes,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.



João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

DIA DO GIBI - LEI DO ADELI

LEI Nº 9.892, de 22 de dezembro de 2005.




Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.




O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de dezembro de 2005.

ADELI DISCUTE PLURIANUAL E ACUSA SONEGAÇÃO EM POA

O SR. ADELI SELL: Ver. Toni Proença, Presidente dos trabalhos; colegas Vereadoras e Vereadores, neste momento importante de Pauta Especial, quero fazer um debate em continuidade àquilo que falei da última vez ao debater a Pauta Especial do Plano Plurianual do atual Governo, que está estimando a Receita do Município de Porto Alegre, fazendo uma previsão, e, no demonstrativo, fiquei pasmo ao analisar a arrecadação de ICMS.

Há dias, estiveram aqui os dignos representantes da Secretaria da Fazenda do Município e confessaram que estão muito preocupados com a diminuição da arrecadação do ICMS em Porto Alegre. Aí, como perguntar não ofende, eu vou perguntar: como se explica que, quando temos alguma efeméride... Eu lembro e posso catar, Ver. DJ Cassiá, os jornais da época do Natal, que publicaram: “Brilhantes vendas em Porto Alegre”. O “Liquida Porto Alegre” foi uma maravilha porque se vendeu, sei lá, 7% a mais.

Depois, veio o Dia das Mães; aumentaram as vendas em Porto Alegre; inclusive, os mercados alardearam que aumentaram as vendas. Vou ter que consultar sobre isso com o meu colega de Bancada, Mauro Pinheiro, que é dirigente de uma instituição.

Depois, veio o Dia dos Namorados e novas projeções de aquecimento da economia. Aí, há os vários “Liquidas” dos grandes shopping centers.

Também li uma notícia de que o pessoal do bairro Centro está vendendo mais, depois daquele limpa dos camelôs naquele local.

Se Porto Alegre vende cada vez mais, como se explica a diminuição de ICMS?! Alguém está enganando alguém! Eu acredito na CDL, no Sindilojas, na Agas, porque eles são os comerciantes - eles estão dando os dados! Há alguém, e muito bem articulado, que, ou está sonegando, ou a Prefeitura está tendo um problema na arrecadação, porque ela recebe 25% da arrecadação do ICMS, via arrecadação do Estado. Então, temos que discutir também o Governo do Estado. Agora eu dizia: depois que fecharam o posto de fiscalização do ICMS ali em Eldorado, no outro lado da ponte, é óbvio que esta Cidade estaria sob o foco de entrada de bagulhos da China, do Paraguai, do Uruguai, em Porto Alegre. E os senhores sabem que, por intermédio de muamba, não se paga imposto.

E tem mais: é interessante que a imprensa de Porto Alegre, que tanto fiscaliza a Câmara, não tenha falado que uma das empresas gravadoras de disco, a Usa Discos, recebeu uma visitinha da Receita, uma visitinha da Delegacia do Consumidor. Parabéns à Delegada que dirige a Decon.

Ver. DJ Cassiá, anote por favor: 200 mil mídias pirateadas. E eu perguntei ao Secretário Cecchim: “Não vai fechar essa baiuca?” Afinal de contas, nós temos Lei Municipal, mas, como eles têm advogado, parece que já entraram com uma ação questionando que as mídias não seriam como diz a Delegacia do Consumidor. E digo mais: casse o alvará com base na Lei Municipal - Ver. Ismael Heinen, V. Exa. que acompanhou religiosamente o debate que nós fizemos aqui sobre os desmanches - e, também, quem pirateia, quem vende produto pirateado, quem recepta têm o seu alvará cassado, depois é que eles vão atrás – e eu li a matéria, eu divulguei a matéria, mas eu sou um Vereador que tem um pequeno blog, tem um modesto boletim eletrônico. Agora, eu pergunto onde está a mídia porto-alegrense que não tratou desse tema, ou isso não aconteceu em Porto Alegre? É por isso que nós temos esses números ridículos aqui: em 2010, a Prefeitura quer arrecadar 506 milhões de reais em ICMS; 515 milhões de reais, ou seja, um aumento de apenas 9 milhões de reais, em 2011; em 2012, 526 milhões de reais, portanto, um aumento de 11 milhões de reais; e, depois, em 2013, 555 milhões de reais, aí sim uma subida de 29 milhões de reais. Ou não se acredita no desenvolvimento deste País, ou não se acredita na estabilidade que nós conseguimos! Ou não se acredita no desenvolvimento de Porto Alegre, ou não se aposta que estamos preparando uma Copa do Mundo, ou tem algo errado na Secretaria da Fazenda e tem algo errado no Plurianual! Eu não fiz estudos profundos, mas os poucos estudos que eu fiz, e ninguém precisa ser economista, pode simplesmente, com aritmética, que é somar, verificar que isso aqui é uma vergonha para Porto Alegre. Alguém deveria ter se apresentado aqui, no Plurianual, e dizer: temos um grave problema. E eu aproveitei a estada aqui, a presença do Prefeito Fogaça, dos seus Secretários, para dizer que eu estava, mais uma vez, preocupado com a diminuição de arrecadação de ICMS em Porto Alegre. E aqui eu citei um exemplo: pirataria, contrabando, contrafação, receptação, sonegação, e ninguém discute isso, porque quem perde é o trabalhador, quem perde é o posto de saúde lá do pessoal da Vila Alexandrina, na Zona Norte, que, há 6 meses, não tem ninguém para atender à questão de dentista, faltam dentistas, são as filas que a gente vê nos postinhos de saúde da periferia, é a falta de medicamentos. Se aqui falta, porque é 25% de ICMS que vem para o Município, no Estado, fica o resto, e nós temos a falta de medicamentos. Domingo é o Dia de Divulgação da Mucovicidose. O que é que a Associação – Agam – está dizendo nesta semana? Faltam medicamentos para essa doença muito terrível agora no inverno. Então, domingo, dia 21, estaremos no Brique da Redenção, para divulgar o que é essa doença que necessita de uso continuado de medicamento. Mas, com essa arrecadação de ICMS, com essa questão de fazer nada, absolutamente nada, para combater a sonegação é que dá isso.

Eu quero que alguém da base do Governo venha aqui me demonstrar as questões do Plano Plurianual acerca da mobilidade e da acessibilidade. Vou voltar a esse tema no Centro, porque o que está aqui, na página 59, em especial, eu quero discutir com a população de Porto Alegre, porque é uma vergonha. Se vão aplicar esse pingo de dinheiro, e o Ver. DJ dizia: “Bom, mas parece que estão falando em aplicar no Centro.” Mas, se é isso aqui, vai ser pior, ainda mais na periferia. O que querem aplicar aqui na acessibilidade e mobilidade no Centro é gorjeta! Não é dinheiro para mudar a acessibilidade, porque também não tem fiscalização. Todo o mundo está caindo na Rua Riachuelo e no Centro, porque não tem fiscalização, e isso não é da Prefeitura, a Prefeitura fiscaliza, quem tem de fazer isso, na verdade, é o dono da edificação.

Então, quero concluir, porque, na próxima vez, quarta-feira, eu pretendo discutir o orçamento da EPTC, a fábrica de multas de Porto Alegre, orientada pelo Secretário Luiz Afonso “Viajando” Senna - viajante, só viaja! Conhece as ruas de Londres e de Washington muito bem, mas as de Porto Alegre não conhece. Mas eu vou discutir Orçamento, para não fugir da pauta. Muito obrigado, Ver. Toni Proença.

(Não revisado pelo orador.)